O Inter divulgou uma nota oficial expressando indignação com as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) em relação ao adiamento do julgamento que envolveria dirigentes do Colorado e do Grêmio, além do técnico Gustavo Quinteros e do zagueiro Jemerson, também gremistas.
Na nota, o Colorado questiona a decisão do TJD-RS, argumentando que os fatos deveriam ser apreciados antes do término do Campeonato Gaúcho. Se condenados, os envolvidos ficariam de fora do próximo Gre-Nal.
O julgamento estava marcado para a última terça (11). Entretanto, foi adiado por um pedido do Grêmio, com a justificativa de que os gremistas envolvidos não poderiam estar presentes para a defesa. Nesta quarta, o Tricolor enfrentará o Athletic, em São João Del Rei, pela Copa do Brasil.
Pedido de transparência
Na manifestação, o Inter pediu maior transparência do Tribunal e informou que não participará presencialmente de julgamentos em que auditores com atuação política em clubes estejam presentes.
O pivô da manifestação é Marcelo Cabral de Azambuja, presidente da comissão disciplinar que julgará o caso e também conselheiro do Grêmio.
Conforme o clube, a defesa nesses casos será realizada por escrito, e a participação presencial será retomada somente após o envio dos processos ao (STJD) por meio de recurso.
O Inter reconhece que Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) permite que conselheiros de clubes sejam auditores nos tribunais desportivos. Porém, ressalta que existe uma recomendação do STJD para que julgadores identificados não atuem em processos em que seus clubes tenham interesse.
Preservação da imparcialidade
O clube também anunciou que apresentará pedidos de impedimento e suspeição dos membros do TJD-RS, que serão tornados públicos para garantir a transparência do processo. Esses pedidos serão renovados sempre que houver atuação de auditores e procuradores nas mesmas condições em processos futuros.
Por fim, o Inter ressaltou que sua manifestação não tem a intenção de questionar a honestidade dos auditores e procuradores, mas sim de preservar a imparcialidade técnica necessária para o julgamento das infrações disciplinares.
Confira a nota completa
O Sport Club Internacional manifesta sua indignação diante das decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD/RS) em relação ao adiamento do julgamento que seria realizado às 17h de terça-feira (11/03), envolvendo dirigentes de Inter e Grêmio, além do treinador e de um jogador do rival.
Os fatos são graves, de relevância e mereceriam ser apreciados antes do final do Campeonato Gaúcho, pois tratam de ameaça, ofensas, constrangimento, coação contra membros da arbitragem e agressão física.
O Clube não ignora que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) permite que Conselheiros de clubes sejam auditores nos tribunais desportivos, sendo, igualmente lógico, que os julgadores identificados não atuem em processos em que seus clubes tenham interesse. Há, inclusive, recomendação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesse sentido e que é de conhecimento do TJD/RS.
Nesta linha, o SC Internacional informa que, a partir desta data e enquanto o TJD/RS for constituído por conselheiros atuantes politicamente nos clubes que disputam o certame e que conjuntamente desempenhem suas funções junto à Corte, nossa Instituição não atuará presencialmente nas sessões de julgamento dos processos em que estes auditores (conselheiros) estejam designados até que o impedimento ou suspeição seja declarada. Nestes julgamentos, nossa defesa será realizada de forma escrita, voltando a realizar-se de forma presencial tão logo os processos sejam enviados ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva pela via recursal.
Tão logo os pedidos de impedimento e suspeição dos membros do TJD sejam apresentados na esfera processual, os mesmos serão tornados públicos emprestando transparência e publicidade a estes atos. Os pedidos de impedimento e/ou suspeição serão renovados sempre que houver atuação de auditores e/ou procuradores nas mesmas condições em processos futuros.
Esta manifestação não tem como intenção imputar má-fé e/ou desonestidade a auditores ou procuradores, mas, justamente, preservar aquilo que é mais caro à Justiça, que vem a ser a necessária imparcialidade técnica para processar e julgar estas infrações disciplinares.
O Clube reitera seu posicionamento de que os julgamentos sejam estritamente técnicos e imparciais, reforçando seu compromisso para que a estrutura do TJD/RS seja continuamente aperfeiçoada.
TJD se manifesta
Na manhã desta quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça Desportiva se manifestou. Em nota, assinada pelo presidente do TJD, Airton Ruschel, o tribunal fala sobre as decisões recentes.
Confira na íntegra:
Primeiramente, cumpre-nos repisar que todas as deliberações emanadas deste Tribunal o são com base na Constituição Federal e no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Se na Carta Magna estão as peças basilares do bom Direito, no CBJD estão as leis esportivas, regulando prazos, atividades, competências, impedimentos, permissões, etc.
Desta forma, respeitando a liberdade de expressão, princípio basilar de um Estado Democrático de Direito, não temos dificuldade em conviver com o contraditório, em como a discordância de opinião, respeitado os limites de urbanidade que devem nortear as relações. Já seus possíveis excessos, se houver, devem ser examinados no foro adequado.
Portanto, reitera essa Presidência, publicamente, sua confiança e solidariedade aos 43 auditores que compõem este Tribunal, os quais possuem reconhecido saber jurídico e conduta ilibada, expressando pessoalmente sua admiração pela excelência do trabalho apresentado até a presente data.
Por último, é importante ressaltar que não podemos perder de vista que os principais atores das competições por nós examinadas são os atletas, os clubes e, por extensão, seus torcedores.
No momento que importante competição se encaminha para seu desiderato, continuaremos mantendo a serenidade e motivando-nos a continuar buscando atingir a sempre almejada Justiça.
Quer receber as notícias mais importantes do Colorado? Clique aqui e se inscreva na newsletter do Inter.
