O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou nesta sexta-feira um setor da Arena Pantanal, onde na última quinta morreu o operário Muhammad'Ali Maciel Afonso, de 32 anos. O órgão decidiu interditar "as atividades de manutenção e intervenção em linhas energizadas" do estádio de Cuiabá, futura sede da Copa do Mundo, após vistoria realizada ainda na quinta.
Maciel Afonso morreu ao sofrer uma descarga elétrica quando fazia a instalação de uma luminária de 40 centímetros sob uma escada no nível 2, do Setor Leste da Arena. Depois do acidente, a empresa para a qual o operário trabalhava, a Etel, garantiu que ele utilizava os devidos equipamentos de segurança. A empresa integra o Consórcio CLE, responsável pela instalação dos equipamentos de tecnologia, informação e comunicação do estádio.
Ainda na noite de quinta, o secretário extraordinária da Copa, Maurício Guimarães, confirmou que ele não usava luvas quando ocorreu o acidente. E, segundo o chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, José Almeida, houve desvio de função porque o operário não estava capacitado para exercer a função de eletricista.
De acordo com Almeida, a interdição de parte da Arena será mantida até que a empresa Etel comprove a segurança operacional para o trabalho dos operários:
- O que aconteceu nesse setor pode acontecer em outro porque não há um procedimento de trabalho. ê uma questão preventiva. Estamos observando aqui o princípio da prevenção -, disse o chefe da fiscalização.
Quanto ao suposto desvio de função de Maciel Afonso, a procuradora do Trabalho, Marselha Silvério de Assis, instaurou no Ministério Público do Trabalho (MPT) um inquérito civil para apurar a responsabilidade das empresas no caso.
- O direito ao meio ambiente do trabalho saudável decorre do direito do trabalhador à saúde e à segurança e está garantido na Constituição Federal. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), por sua vez, determina que o cumprimento das normas trabalhistas e, por consequência, a manutenção da saúde do trabalhador, é dever do empregador, razão pela qual necessária se faz a investigação das causas do acidente ocorrido -, declarou.
De acordo com os peritos da Polícia Técnico-Científica (Politec), que estiveram no local do acidente, Maciel Afonso também sofreu uma queda da escada depois de levar a descarga elétrica. A queda, que não havia sido confirmada pelas autoridades na quinta, teria sido atestada por um corte na cabeça do operário. A causa da morte, contudo, teria sido mesmo a descarga de 220 volts.
