Alegislação em vigor no Brasil sobre a imigração, da década de 80, é considerada ultrapassada. O Ministério da Justiça, junto com entidades que atuam no setor, iniciou debate de atualização das normas. Entre as ideias discutidas está a criação de uma agência específica para lidar com os temas da imigração, a exemplo do que ocorre em países como Estados Unidos. A Polícia Federal perderia algumas de suas atribuições.
No decorrer das investigações, a CUT pressiona para que a futura legislação permita aos imigrantes a sindicalização. A sugestão é de que também eles possam se candidatar à direção de entidades de trabalhadores. Pela regra atual, as duas possibilidades são vedadas.
Presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo defende a proposta e apresenta os seus argumentos no vídeo abaixo.
Qual a diferença entre refugiados e imigrantes?
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O refúgio é uma modalidade específica de migração, caracterizada pela saída forçada do país de origem. São casos em que pessoas ou grupos deixam suas nações para escapar de perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou grave violação dos direitos humanos. É o caso, por exemplo, dos sírios que começarão a vir em maior número ao Brasil para fugir da guerra.
O caso do haitiano é diferenciado. Ele é considerado um imigrante socioeconômico, que vem ao país em busca de trabalho e vida melhor. Depois do terremoto que devastou o Haiti em 2010, o Brasil publicou um decreto declarando que os haitianos poderiam obter o visto humanitário, que traz algumas facilidades em comparação com o refugiado.
Autoridades e especialistas destacam as diferenças: a migração de refugiados ocorre quando a pessoa é obrigada a deixar o seu país. A migração socioeconômica, caso dos haitianos, acontece porque o indivíduo decide tentar uma vida melhor.
A imigração espontânea, aquela que não é forçada, pode ocorrer por motivos diversos, como estudos, pesquisa científica, investimento, trabalho, aposentadoria e reunião familiar. Neste caso, o indivíduo é considerado um imigrante.
O estrangeiro que vem atuar como dirigente (CEO) de empresa multinacional no Brasil, por exemplo, é considerado um expatriado.
Para solicitar o refúgio no Brasil, o indivíduo precisa estar dentro do território brasileiro. No ato do pedido, ele recebe um protocolo de solicitante de refúgio e, a partir disso, pode emitir carteira de trabalho, CPF e abrir conta em banco. Já é considerado apto a assumir empregos no Brasil. O estrangeiro será considerado refugiado em definitivo após sua solicitação ser aprovada em julgamento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Ao entrar no país, o haitiano faz o pedido de refúgio, mas, depois, ele recebe o visto humanitário e passa a ser um imigrante socioeconômico.
Cidade | Qtd |
---|---|
Alvorada | 70 |
André da Rocha | 10 |
Antonio Prado | 300 |
Aratiba | 20 |
Arroio do Meio | 40 |
Arvorezinha | 10 |
Bagé | 10 |
Bento Gonçalves | 1300 |
Bom Principio | 10 |
Cachoeira do Sul | 30 |
Cachoeirinha | 80 |
Cândido Godoi | 10 |
Candiota | 10 |
Canela | 30 |
Canoas | 200 |
Capăo da Canoas | 10 |
Carazinho | 80 |
Carlos Barbosa | 80 |
Casca | 20 |
Caxias do Sul | 2000 |
Chapada | 20 |
Constantina | 10 |
Coronel Pilar | 10 |
Cotiporă | 10 |
Coxilha | 80 |
Cruz Alta | 80 |
Dois Lajeados | 5 |
Dom Feliciano | 10 |
Eldorado do Sul | 20 |
Encantado | 500 |
Erechim | 160 |
Ernestina | 10 |
Espumoso | 80 |
Esteio | 50 |
Estrela | 400 |
Farroupilha | 300 |
Fazenda Vila Nova | 10 |
Feliz | 30 |
Flores da Cunha | 90 |
Frederico Westphalen | 100 |
Garibaldi | 100 |
Getulio Vargas | 150 |
Glorinha | 30 |
Gramado | 10 |
Gravataí | 100 |
Guaporé | 90 |
Horizontina | 80 |
Ibirubá | 20 |
Igrejinha | 60 |
Ijui | 10 |
Ilópolis | 10 |
Ipę | 10 |
Irai | 20 |
Lagoa Vermelha | 10 |
Lajeado | 1000 |
Marau | 300 |
Marcelino Ramos | 20 |
Montenegro | 150 |
Năo Me Toque | 50 |
Nova Araça | 250 |
Nova Bassano | 100 |
Nova Pádua | 10 |
Nova Petrópolis | 20 |
Nova Prata | 150 |
Nova Ramada Sul | 15 |
Novo Hamburgo | 100 |
Osório | 20 |
Palmeira Missőes | 50 |
Panambi | 20 |
Paraí | 50 |
Passo Fundo | 1100 |
Pelotas | 20 |
Poço das Antas | 10 |
Pontăo | 20 |
Porto Alegre | 1000 |
Putinga | 10 |
Rio Grande | 125 |
Sananduva | 30 |
Santa Cruz do Sul | 200 |
Santa Maria | 80 |
Santa Rosa | 150 |
Santana Livramento | 30 |
Santo Angelo | 30 |
Săo Borja | 50 |
Santo Domingo Sul | 10 |
Săo Francisco Paula | 30 |
Săo Gabriel | 10 |
Săo Leopoldo | 80 |
Săo Marcos | 80 |
Săo Sebastiao Cai | 100 |
Sapiranga | 10 |
Sapucaia do Sul | 20 |
Sarandi | 15 |
Serafina Correa | 320 |
Soledade | 40 |
Tabaí | 10 |
Tapejara | 350 |
Teutonia | 80 |
Tio Hugo | 20 |
Tiradentes do Sul | 10 |
Torres | 10 |
Tramandaí | 40 |
Tręs Cachoeiras | 10 |
Tręs de Maio | 15 |
Tręs Palmeiras | 10 |
Triunfo | 8 |
Uruguaiana | 20 |
Vacaria | 30 |
Vale Real | 8 |
Vale Verde | 5 |
Venâncio Aires | 80 |
Veranópolis | 50 |
Viamăo | 30 |
Vila Flores | 8 |
Vila Maria | 50 |
total
13.714