A reforma política do ano passado aprovou a Emenda Constitucional 97, que adicionou novos obstáculos para os partidos receberem as verbas do Fundo Partidário (neste ano, no valor de R$ 887,7 milhões) e terem direito a espaço gratuito para propaganda no rádio e na TV.
Texto: Marcel Hartmann
Design: Paola Gandolfo
Regra para cada partido a partir desta eleição. Será preciso cumprir pelo menos DOIS critérios:
Nas eleições de 2018, 14 partidos não superaram a cláusula de barreira. O quadro ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral ainda está analisando recursos. Essas siglas, unidas, elegeram 32 deputados federais. Veja o que faltou para que cada partido.
As regras
Os partidos que se deram mal em outubro
2018
Por porcentagem de votos:
1,5%
dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos neste pleito) em nove Estados diferentes…
...com um mínimo de
1%
dos votos válidos em cada um desses Estados.
Por número de deputados federais:
Estados
diferentes.
Eleger no mínimo
deputados
federais em…
9
9
2022
Por porcentagem de votos:
2%
dos votos válidos para deputado federal em nove Estados diferentes…
...com um mínimo de
1%
dos votos válidos em cada um desses Estados.
Por número de deputados federais:
Estados
diferentes.
deputados
federais em…
11
9
Eleger no mínimo
2026
Por porcentagem de votos:
2,5%
dos votos válidos para deputado federal em nove Estados diferentes…
...com um mínimo de
1,5%
dos votos válidos em cada um desses Estados.
Por número de deputados federais:
Eleger no mínimo
deputados
federais em…
11
Estados
diferentes.
9
2030
Por porcentagem de votos:
3%
dos votos válidos para deputado federal em nove Estados diferentes…
...com um mínimo de
dos votos válidos em cada um desses Estados.
2%
Por número de deputados federais:
Eleger no mínimo
deputados
federais em…
13
Estados
diferentes.
9
PATRIOTA
Com cinco deputados eleitos em quatro Estados, ficou a 42.781 votos para superar a cláusula de barreira.
10
1,46% dos votos válidos
meta
1,5%
PHS
Faltaram apenas 48.641 votos para o partido obter o desempenho mínimo exigido nas urnas pelas novas regras.
16
1,45% dos votos válidos
Obs.: elegeu dois senadores
meta
1,5%
legendas
Número de deputados federais eleitos
x
Número de Estados onde a votação válida superou 1%.
pcdob
Elegeu nove deputados, mas apenas em sete Estados. Por 145.510 votos, a sigla também não conseguiu superar a meta de 1,5% de votos válidos no país.
14
1,35% dos votos válidos
meta
1,5%
prp
Com uma bancada de apenas quatro deputados eleitos, o partido teria que obter 623.717 votos a mais para superar a cláusula.
8
0,87% dos votos válidos
meta
1,5%
Rede
Com apenas uma deputada federal eleita,
a sigla da presidenciável Marina da Silva ficou distante da meta. Faltaram 658.301 votos.
10
0,83% dos votos válidos
Obs.: elegeu dois senadores
meta
1,5%
prTB
O partido do general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, não elegeu deputado e ficou a 790.109 votos de superar a cláusula de barreira. Mas obteve 1% dos votos em nove Estados.
9
0,70%
dos votos válidos
meta
1,5%
pmn
Faltou eleger outros seis deputados
ou conquistar 840.956 votos em pelo menos mais cinco Estados.
4
0,64% dos votos válidos
meta
1,5%
ptc
Elegeu só dois parlamentares. Também era preciso mais votos: 873.271.
7
0,61%
dos votos válidos
meta
1,5%
pPL
Além do “défict” de oito deputados, o partido ficou a mais de 1 milhão de votos em mais seis Estados para superar a meta.
3
0,39%
dos votos válidos
meta
1,5%
DC
Com apenas um deputado eleito, o partido precisaria ter conquistado 1,1 milhão de votos a mais.
2
0,38%
dos votos válidos
meta
1,5%
pMB
Sem representação na Câmara, a sigla ficou a 1,2 milhão de votos da meta. Em apenas dois Estados a votação passou de 1% dos válidos.
2
0,23%
dos votos válidos
meta
1,5%
PCB
O partido só obteve 61.343 votos na eleição para deputado.
0
meta
1,5%
dos votos válidos
0,06%
PSTU
O partido da presidenciável
Vera Lúcia também ficou distante
de superar a cláusula: faltaram
mais de 1,4 milhão de votos.
0
meta
1,5%
dos votos válidos
0,04%
PCO
O Partido da Causa Operária teve o pior desempenho na eleição, com apenas 2.785 votos para deputado federal.
0
meta
1,5%
dos votos válidos
0,002%
PPS, PV, PSC, Avante, Pros e Novo
ultrapassaram a cláusula de desempenho por pouco. As siglas não atingiram o critério de eleger no mínimo nove deputados, mas preencheram o requisito pela porcentagem de votos: conseguiram mais de 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove Estados, com votação superior a 1% nessas unidades da Federação.
O PSOL elegeu 10 deputados, mas só em cinco Estados – salvou-se por conseguir 2,83% dos votos válidos na eleição para a Câmara e por ter mais de 1% de votos em 13 Estados.