Contrabando para o RS
Garoava na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, mas havia fluxo intenso de vans, carros, motos e pedestres na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu e Ciudad Del Este. No lado paraguaio, tradicional reduto de compras, telões suspensos piscam, chamando atenção para propagandas. Panfleteiros, numerosos, ofertam todo tipo de eletrônicos, mas uma breve conversa é suficiente para colocar outros produtos em negociação.
– Não quero eletrônico. Quero saber quem faz transporte de mercadoria para o Brasil – responde o repórter a um jovem com feições indígenas.
– O que você quer transportar? – indaga o rapaz.
– Agrotóxico.
– Tenho um amigo. Já tem a mercadoria para levar ou não é para hoje?
Começava assim, às claras, na muvuca da Avenida San Blás, principal do comércio de Ciudad Del Este, a convesa que iria flagrar como funciona o esquema para contrabandear agrotóxicos do Paraguai para o Brasil. Era manhã de uma quinta-feira, 13 de outubro, e o jovem descendente indígena afirmou que um “amigo” viria ao encontro do novo cliente. Após contato por WhatsApp e uma ligação, mudança de planos: o comprador deveria ir até o bunker do contrabandista.
Em loja de perfumes, até arma é oferecida
Breve caminhada levou a uma rua paralela, igualmente tomada por comércio, controlado na região por paraguaios, brasileiros e coreanos. O destino ficava em uma galeria, logo na primeira loja, à direita. A atividade principal do estabelecimento é, supostamente, a venda de perfumes. Mas, passando por um estreito corredor entre o caixa e a parede, é possível ver uma porta do lado direito, oculta para quem olha do outro lado do balcão. A entrada escondida leva a uma saleta claustrofóbica onde se desenrola a real atividade daquele comércio: o contrabando. Antes de o repórter terminar a primeira frase, o homem que venderia agrotóxico de forma irregular revista o repórter.
Queria saber se ele estava armado. Dois comparsas se apertam na salinha. No vídeo abaixo, veja como foi a negociação:
O chefe do bando solicita que o cliente anote em um papel o nome do agrotóxico desejado. A encomenda foi feita: 50 quilos de Benzoato de emamectina, proibido na maior parte do Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul, considerado extremamente tóxico. O homem explica que a carga seria embarcada a partir de Cascavel (PR), e seguiria para o destino. Ele pede R$ 7 mil. Metade deve ser pago até o dia seguinte e, o restante, no ato da entrega, em Porto Alegre. A orientação é de que o valor seja depositado na boca do caixa na conta de uma empresa de câmbio.
– Fechamos, então? – quer saber o homem, sem perceber que conversa com um jornalista.
Antes de o repórter ir embora, o chefe recomenda que seja feita a compra de um perfume ou batom na loja de fachada para disfarçar o verdadeiro objetivo daquele encontro. Horas mais tarde, por WhatsApp, o paraguaio é avisado pelo repórter que a suposta compra estava cancelada.
A legislação do setor veda a compra de agrotóxicos no Exterior e permite a importação de produtos somente com autorização do Ministério da Agricultura. É fácil adquirir substâncias proibidas e não registradas no Brasil, sem fiscalização e, claro, sem o receituário agronômico. Crimes em série praticados contra o ambiente, o fisco e a segurança alimentar.
No Paraguai, lista especial para brasileiros
A reportagem visitou cinco estabelecimentos de Ciudad Del Este, no Paraguai, e, em quatro deles, flagrou as facilidades para comprar e retirar agrotóxicos para trazer ao Brasil, o que é proibido pela legislação nacional. Também foi possível encomendar químicos de uso vetado no país, e todas as lojas dispensaram a apresentação da receita agronômica, o que cracteriza mais duas infrações. Agrotóxicos precisam de receita emitida por profissionais.
Na Diagro, o vendedor, ao saber que a carga teria o país vizinho como destino, sacou uma tabela especialmente feita para os clientes brasileiros que buscam agrotóxicos no Paraguai. Ela contém herbicidas, inseticidas e fungicidas que garantem economia para o bolso do produtor já que ingressam no Estado por um valor mais baixo.
– A gente tem uma lista com o produto que compensa levar para lá. Para valer a incomodação, tem que render.
A listagem traz os nomes dos agrotóxicos ofertados pela Diagro e, na coluna ao lado, a nomenclatura encontrada no Brasil. Ou seja, são negociados correspondentes às marcas aceitas pelas autoridades brasileiras. Mais uma irregularidade. O vendedor ainda garantiu livre acesso a venenos proibidos no Rio Grande do Sul, como o Benzoato de emamectina e o conhecido como Gaucho (Imidacloprido). Enredos semelhantes ocorreram nas agropecuárias Rural Center, Agro Del Rio e Centro Del Agro.
Atendentes de todas as lojas disseram que venderiam à reportagem veneno para utilização no Brasil, sem exigência de receita agronômica. Um dos produtos mais oferecidos tinha como princípio ativo o Imidacloprido, inseticida encontrado em amostra de morango colhida pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) nas bancas da Ceasa, em Porto Alegre, caracterizando a aplicação de agrotóxico não autorizado para a cultura.
Apesar das facilidades flagradas para a aquisição de agrotóxicos, os quatro estabelecimentos informaram que se limitavam a vender. Não faziam entregas no Brasil. Da porta para fora, o comprador precisava se virar para fazer o contrabando pela fronteira. Somente uma empresa, a Agrofert, informou que "não estava autorizada a vender insumo agrícola para uso no Brasil".
Rivera é porta de entrada para venenos proibidos
É pelo Uruguai que entra no Estado grande parte dos agroquímicos ilegais, que vão parar nas lavouras gaúchas. Os produtos, assim como no Paraguai, outra das principais rotas do contrabando, são fabricados no país a partir de princípios ativos vindos da China. É o que confirma o dono de uma agropecuária em Rivera, cidade vizinha a Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. Em um bairro um pouco mais afastado, entre sacos de ração e casinhas de cães, na Avenida Presidente Feliciano Vieira, a reportagem pediu produto para combater lagartas. O homem ofereceu:
– Tenho Benzoato, é bem vendido. Forte. Esse tu usa um litro para 20 hectares. U$ 100 o litro, é mais caro. Esse é fabricado aqui no Uruguai, mas esses princípios ativos vêm da China, mesmo. O Benzoato que ele vende é líquido, diferente do que foi apreendido no caminhão na BR-290, em Eldorado, que era granulado. Antes de a reportagem sair da loja, o homem deixou claro o conhecimento da ilegalidade em oferecer o químico:
– Esse é proibido no Brasil, aqui no Uruguai é legal. Mas o pessoal leva bastante.
Ainda em Rivera, na Avenida Sarandi – principal da cidade –, recheada de free shops, lojas de perfumes e eletrônicos, outra agropecuária oferece agrotóxicos não permitidos para brasileiros. Apenas um jovem atendia na loja. A reportagem pediu pelo agroquímico conhecido como Gaucho, nome comercial do Imidacloprido no Uruguai. O produto não é autorizado para a cultura do morango no Estado, o que não impede que agricultores o utilizem de forma irregular. Em amostras da fruta colhidas na Ceasa e testadas em laboratório, a pedido do GDI, havia morangos contaminados com o produto. A resposta do vendedor surpreende e mostra que tipo de alimento pode estar chegando aos pratos dos gaúchos:
– O produto tá vencido, mas não tem problema, mandamos analisar em Montevidéu, ainda está ativo, sem problemas.
A embalagem comprovava o vencimento desde junho, com concentração maior do que o similar vendido regularmente.
– Aqui é 70%. Lá (Brasil) é menos que a metade. Esse nosso é bem mais forte – destacou o vendedor.
Ao fim da conversa, ele também ofereceu Herbex, um herbicida de fabricação chinesa, sem registro no Brasil:
– Esse é o que mais tem saída aqui entre os brasileiros.
Transporte ilegal cruza a fronteira
A maioria dos agrotóxicos contrabandeados para o Brasil vem do Paraguai e do Uruguai. Criminosos dos dois países importam o princípio ativo da China e, em seus galpões, fazem misturas para ampliar as quantidades. As cidades de Guaíra, no Paraná, e Santana do Livramento, no Estado, são portas de entrada das mercadorias ilegais. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), só em 2014 o Paraguai importou US$ 110 milhões além da sua necessidade interna do Benzoato de emamectina. A maior parte do produto, estima-se, foi desviada ilegalmente para o Brasil.
No dia 16 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em Bagé, 250 quilos de agrotóxicos contrabandeados. Nos 10 primeiros meses do ano, três toneladas de agroquímicos irregulares foram apreendidos no Estado.
Carga ilegal do Uruguai com destino à Ceasa
Caminhão com quase uma tonelada de produto ilegal foi apreendido pela PRF na BR-290
Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-290, em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana. Um caminhão, aparentemente vazio, com placas de Aceguá, na fronteira com o Uruguai, é abordado pelos agentes da PRF. À primeira vista, na carroceria, apenas algumas caixas de verduras vazias. Mas, na verdade, o veículo escondia carga perigosa e ilegal: agrotóxicos proibidos no Rio Grande Sul com destino à Capital.
A carga, de quase uma tonelada (960 quilos), era de Benzoato de Emamectina, usado para combater lagartas nas lavouras, considerado extremamente tóxico e proibido na maior parte do Brasil, incluindo o território gaúcho. O agrotóxico no caminhão não tinha origem definida, nem embalagem adequada. Eram pacotes, apenas com um rótulo de papel, nome do defensivo em Inglês, data de validade e o peso, um quilo cada. O motorista do caminhão informou à reportagem que a carga seria entregue na Capital:
– Carregaram lá em Aceguá, nem sabia que tinha nada. Achei que eram só as caixas vazias. Me pagaram R$ 3 mil e pediram para entregar na frente da Ceasa (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul) – disse o condutor uruguaio, de 53 anos, dono do veículo e preso em flagrante.
Comerciantes dão orientações para o transporte clandestino até Quaraí
Além de Rivera, outra porta de entrada para agrotóxicos contrabandeados no Rio Grande do Sul pelo Uruguai é a cidade de Artigas, na fronteira com Quaraí. Na primeira loja visitada pela reportagem, que leva o nome da cidade, pedimos o agrotóxico Gaucho (Imidacloprido). O vendedor disse ter o produto, mas, ao notar a nacionalidade do repórter, alerta:
– Se te pegam com isso, dá multa e até condução (prisão).
Assim como na maioria das lojas paraguaias, o atendente da Agropecuária Artigas informou que a loja não faz o transporte da mercadoria para o Brasil. Informou que o carregamento deve ser providenciado pelo comprador, mas minimizou os riscos de abordagem em fiscalização na ponte internacional entre Artigas e Quaraí:
– Normalmente, não tem problema de passar nada.
Na Agropecuária Nuevo Campo, também em Artigas, havia disponível Gaucho (Imidacloprido) e Paracap, nome comercial do princípio ativo Parationa Metílica, proibido no Brasil em setembro. Nesse caso, o vendedor disse que a loja poderia indicar um atravessador para a carga.
– É só chamar, é gente de confiança. Mas pouquinho passa até de táxi. Se for carga maior, se consegue entregar em qualquer cidade do lado brasileiro, tem que avisar antes e os entregadores cobram por peso.
Quanto?
– De R$ 10 a R$ 12 o quilo – detalhou o atendente.
Encontrar quem leve produtos proibidos para o Brasil não é problema nas ruas de Artigas. Carroceiros, que moram às margens do Rio Quaraí, fazem a travessia. Em 21 de outubro, o leito do rio estava cheio e poderia inviabilizar a rota. Ainda assim, os atravessadores encontram uma saída:
– Passar qualquer coisa hoje para lá (Brasil) só com bote (canoas de madeira) – avisa um dos carroceiros.
Em um bar, no mesmo vilarejo às margens do Quaraí, outro homem se oferece para fazer travessias de contrabando. Em razão de o rio estar cheio, ele também ofereceu a alternativa do bote, e explicou que a empreitada chama menos atenção se ocorrer durante o dia.
Mesmo distante da margem do rio é possível achar quem transporte contrabando. Nas ruas dos free shops, um jovem, que guardava carros, oferecia o mesmo serviço dos carroceiros ao ver compradores saírem das lojas com sacolas. Assegurou que se passa de tudo de carroça e também em barquinhos. Basta pagar entre R$ 10 e R$ 20 por sacola, nem querem saber o que tem dentro.
– Passa de tudo nessa "picada", tudo gente de confiança.
Até agrotóxicos?
– Mas claro, aqui está mais barato.
Reportagem flagra venda irregular na Região Metropolitana
Para adquirir agrotóxico no comércio, é necessário receituário agronômico, fornecido por agrônomo ou técnicos. O estabelecimento agropecuário também precisa do especialista, assim como farmacêuticos são exigidos nas farmácias. Mas nem sempre ocorre assim.
O Grupo de Investigação da RBS (GDI) percorreu algumas das agropecuárias da Grande Porto Alegre e constatou que a presença de agrônomos e a exigência de receituário são raras, e flagrou que agrotóxicos são vendidos sem restrição.
Foi o que ocorreu, em 11 e 24 de outubro, em agropecuárias situadas em Viamão (Região Metropolitana). Repórteres conseguiram comprar agroquímicos sem qualquer questionamento por parte dos vendedores, embora o produto, Malatol 500, só possa ser vendido para empresas de desinsetização. Não é permitida a venda a consumidores comuns (pessoas físicas). Mas a agropecuária Tradição Campeira vende sem restrição.
– É fraquinho – pondera o vendedor. Apesar de se definido como "fraquinho", o inseticida é usado na concentração 100 ml por 20 litros de água. O Malatol 500 – cujo princípio ativo é o Malathion – ainda é apontado como cancerígeno em estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Gerente de agropecuárias alegam desconhecer restrição
A concentração é de 5%, em relação ao total de água. Para ter comercialização livre, só poderia ser de 2%. De acordo com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), "um cidadão comum (pessoa física) não pode comprar o Malatol 500". Mesmo assim, o produto foi oferecido sem objeções ao repórter do Grupo de Investigação.
Outras duas agropecuárias, também em Viamão, acertaram a venda irregular de Malatol 500 para a reportagem: a Agrofer, no distrito de Águas Claras, e a Agromissioneira, na ERS-118. Na Agromissioneira, o gerente ofereceu 1 litro de Malatol 500. Inquirido ainda na loja sobre a venda livre ser vetada, ele também alegou desconhecimento:
– Se fosse proibido, eles (as autoridades sanitárias) não deixavam a gente vender.
Questionado novamente pelo GDI, o gerente da empresa, Geraldo Vaz, disse que não sabia da restrição e demonstrou muita surpresa, apesar da inscrição no próprio rótulo do produto: "Venda restrita a instituições ou empresas especializadas. Proibida a Venda Livre".
O que diz a Tradição Campeira
Questionado sobre vender livremente o Malatol 500, inseticida de comercialização restrita, o gerente da agropecuária, Paulo Rambo, disse que não sabia:
– Obrigado por me alertar. Agora só vou vender para empresa, PJ específico.
O que diz a Agrofer
Avisados sobre a proibição de venda livre do Malatol 500, os funcionários da agropecuária disseram que vão recolher o produto.
O que diz a Agromissioneira
O gerente da agropecuária, Geraldo Vaz, disse que não sabia da restrição e demonstrou muita surpresa ao ser informado da proibição de venda livre do Malatol 500.