Governo federal

O governo federal dividiu as medidas de apoio ao Estado já anunciadas em duas categorias: recursos novos e antecipação de benefícios e prorrogação de tributos.

Em recursos novos, estão incluídas as medidas que o governo federal anunciou para a realização de novas ações, como a compra de medicamentos e alimentos para a população desalojada e também para a reconstrução de rodovias e escolas, assim como o pagamento do Auxílio Reconstrução, de duas parcelas extras do seguro-desemprego e de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios.

Dentro de Recursos Novos, também estão linhas de crédito disponibilizadas com condições especiais para os atingidos pelo impacto da chuva e das enchentes. Nas opções de crédito oferecidas até o momento, com linhas específicas para empresas de todos os portes, bem como para produtores rurais, o governo federal faz projeções de valores que podem ser alavancados nas operações contratadas.

É o caso, por exemplo, do investimento anunciado para o Pronampe, onde o governo realizou aporte direto de R$ 4,5 bilhões em recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo estimativas da administração federal, o aporte deste valor permitirá a concessão de garantias, e então a alavancagem da concessão de crédito, em um total de até R$ 30 bilhões — esse montante dependerá da solicitação das empresas a esses recursos. Ou seja, não há garantia de que se chegará ao total estimado pelo governo. Também é o que ocorre com o investimento de R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), de até R$ 5 bilhões a serem concedidos a microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

A segunda categoria dos anúncios do governo federal é antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. Nesta classificação, estão incluídas medidas como a antecipação do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, do Abono Salarial e da restituição do Imposto de Renda, todas destinadas aos cidadãos, e da suspensão do recolhimento do FGTS por parte das empresas.

Governo estadual

As medidas de apoio já anunciadas pelo governo estadual, que integram o Plano Rio Grande, também podem ser divididas em duas categorias principais: ações realizadas com recursos do Tesouro Estadual e ações realizadas com fontes diversas de recursos.

Inicialmente, a grande maioria das ações já anunciadas serão realizadas com recursos do Tesouro do Estado. É o caso de medidas como construção de casas, conservação de estradas, custeio para atenção primária e do programa Volta por Cima — principal medida de apoio direto à população já anunciada administração estadual.

Em ações realizadas com fontes diversas de recursos, se destacam duas medidas até o momento. A primeira é a recuperação de pontes em rodovias estaduais, como a sobre o Rio Forqueta, que será realizada especificamente com recursos da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A segunda medida de destaque nesta categoria é o repasse ligado ao Pix SOS RS, que tem recursos provenientes de doações.