Às vésperas das eleições, ZH apresenta um resumo da situação financeira dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. A radiografia resulta do cruzamento de mais de 5 mil dados contábeis de 2015, disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE)1. São números sobre receita, recursos próprios, gastos gerais e com pessoal, investimentos em obras e melhorias e aplicações em saúde e educação. Para ver os detalhes, escolha o município de seu interesse. Para conferir as condições gerais, selecione todas as cidades.
Finanças municipais do RS
O mapa a seguir indica o grau de equilíbrio orçamentário dos municípios. Trata-se da diferença entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, sem contar créditos adicionais. Os dados incluem valores das Câmaras e demais órgãos municipais. Cidades em verde registraram saldo positivo e, em vermelho, negativo.2
Balanço das contas
O gráfico abaixo indica em que medida as contas ficaram negativas ou positivas. Quanto mais abaixo da linha, maior o déficit orçamentário. Quanto mais acima, mais positivo o resultado.2
Investimento
São aplicações da prefeitura em obras e aquisição de máquinas, equipamentos, imóveis e materiais permanentes, incluindo amortização de dívidas, em valores liquidados. Nos gráficos abaixo, esses aportes estão representados em amarelo (em relação à receita) e em azul (em relação às despesas liquidadas).3
Despesas com pessoal
Desde 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe barreiras aos gastos com pessoal e pune quem descumpre as regras. No caso das prefeituras, o limite de alerta é de 48,6% da receita corrente líquida. A partir de 51,3%, o órgão ultrapassa o limite prudencial. A partir de 54%, supera o limite legal permitido.4
Principais gastos
O triângulo a seguir apresenta a relação entre o percentual gasto com pessoal e os índices aplicados em saúde e educação (incluindo despesas com servidores, como médicos e professores) pelas prefeituras. Quanto maior a mancha amarela, maior o dispêndio. O lado mais acentuado é o que, proporcionalmente, mais recebeu recursos.4
Receita Própria
É composta principalmente por impostos, taxas e contribuições locais e indica o nível de dependência de verbas federais e estaduais (quanto menor a receita própria, maior a dependência). A cor amarela nas barras abaixo mostra quanto a receita própria representa da receita total, das despesas liquidadas e dos gastos com pessoal.5
Em relação à receita total
0%
Em relação à despesa liquidada
0%
Em relação aos gastos com pessoal
0%
Educação
Por lei, os municípios são obrigados a aplicar 25% da receita de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino. A exigência está representada em vermelho na barra abaixo para que você possa comparar com o índice, em branco.4
0%
Saúde
Por lei, os municípios são obrigados a aplicar 15% da receita de impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde pública. A exigência está representada em vermelho na barra abaixo para que você possa comparar com o índice, em branco.4
0%
Ranking do investimento
Percentual de investimento em relação à receita corrente líquida. Quanto maior o valor, mais obras e melhorias para a população.
Melhores
Piores
Ranking do equilíbrio
Percentual empenhado a mais ou a menos em relação à receita do município. Quanto maior o índice, mais dinheiro em caixa.
Melhores
Piores
Ranking da saúde
Percentual da receita de impostos e transferências aplicado em ações e serviços públicos de saúde. Quanto maior, mais recursos. Nenhuma prefeitura aplicou menos de 15%, mínimo exigido por lei.
Melhores
Piores
Ranking da educação
Percentual da receita de impostos e transferências aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino. Quanto maior, mais recursos. Cinco prefeituras aplicaram menos de 25%, mínimo exigido por lei.
Melhores
Piores
Coordenação:
Juliana Bublitz
Programação e design:
Michel Fontes
Ilustração:
Gilmar Fraga
Revisão e apoio:
Marcelo Gonzatto
Edição online:
Marcelo Miranda Becker
(1) Todos os dados do levantamento estão no site do Tribunal de Contas do Estado (tce.rs.gov.br), foram compilados por ZH entre os dias 1º e 10 de junho de 2016 e retratam esse período. À medida que os auditores concluem o exame das contas de cada município, alguns números podem sofrer alterações.
(2) O cálculo do resultado orçamentário foi: todas as receitas realizadas menos todas as despesas empenhadas, incluindo os valores repassados às Câmaras e aos demais órgãos municipais. Também entram nas despesas empenhadas verbas que os municípios esperam da União ou do Estado para a conclusão de obras, por exemplo, e que ainda não chegaram.
(3) Os índices levam em conta as despesas de capital registradas no TCE, isto é, as aplicações municipais relacionadas à realização de obras e à aquisição de máquinas, equipamentos, imóveis e materiais permanentes, incluindo a amortização de dívidas, em valores liquidados.
(4) Os percentuais de gastos com pessoal, saúde e educação são os mesmos usados pelo TCE no exame das contas das prefeituras. Os gastos com pessoal são calculados em relação à receita corrente líquida. Os outros dois, em relação à receita líquida de impostos e transferências ajustada. Os casos em que não há informações são aqueles em que a análise dos dados não foi concluída pelo tribunal até junho.
(5) Receitas próprias correspondem ao total das receitas arrecadadas, deduzidas das transferências correntes e de capital, conforme os registros do TCE. (6) O ranking foi elaborado a partir da regra de três entre resultado orçamentário e receitas realizadas.