Um questionário de anamnese médica aplicado a candidatas aprovadas para o cargo de professora temporária em Santa Maria, na Região Central, tem gerado controvérsia por conter perguntas consideradas discriminatórias e invasivas à intimidade das mulheres.
Entre os itens do formulário, há questionamentos sobre gravidez, data da última menstruação, uso de contraceptivos, última consulta ginecológica, número de partos e abortos, além da ocorrência de tensão pré-menstrual (TPM). O caso chegou ao Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Simprosm), que encaminhou denúncia ao Ministério Público (MP).
Ao menos 180 mulheres convocadas nos editais deste ano foram submetidas ao questionário, segundo levantamento da reportagem. Profissionais contratadas em anos anteriores dizem que o modelo é recente.
De acordo com o advogado do sindicato, Giorgio Forgiarini, a legislação brasileira garante o sigilo dessas informações e não exige a declaração de gravidez no momento da contratação. Ele também alerta que a exigência desses dados pode configurar crime. Outro ponto questionado é o fato de as perguntas aparecerem no mesmo bloco que lista doenças, o que pode sugerir uma associação inadequada.
— É necessário que se faça uma avaliação da saúde física e mental. O candidato ao cargo público é obrigado a informar doenças que são incapacitantes ao cargo. O problema é que esses itens estão listados inclusive na mesma seção de doenças. Gravidez não é uma doença. Essas informações são absolutamente irrelevantes. Não há nenhuma relação dessas informações com a atividade profissional — afirma o advogado.
Em nota, o MP informou que requisitou à Delegacia Regional de Polícia de Santa Maria a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias dos fatos. O órgão também solicitou informação à Secretaria Municipal de Educação sobre a representação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (SinproSM).
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda retorno.
Contraponto
Em nota, a prefeitura de Santa Maria informou que o formulário segue um padrão adotado em processos de contratação, conforme diretrizes da Medicina do Trabalho, e que há conhecimento de outros órgãos públicos que utilizam questionamentos semelhantes. A administração municipal afirmou ainda que o objetivo é realizar uma avaliação técnica e médica, mas não informou desde quando o modelo está em uso. Leia a nota na íntegra abaixo.
"Em função de questionamentos de veículos de comunicação sobre a veracidade do formulário de admissão de servidores na Prefeitura de Santa Maria, disponibilizamos o ofício de esclarecimentos feito à Câmara de Vereadores.
Novamente, a Prefeitura reforça que o formulário a ser preenchido por servidor(a) quando assume cargo é padrão de qualquer processo admissional conforme diretrizes da Medicina do Trabalho, ou seja, trata-se de protocolo que atende a políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Inclusive, um dos órgãos públicos que utiliza tal formulário é o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm).
A Prefeitura lamenta a exposição indevida e fora de contexto das informações que constam nesse formulário, que tem como objetivo uma avaliação técnica e médica, e acionará judicialmente os responsáveis pela divulgação e distorção do conteúdo do formulário."
Nota do Ministério Público:
"O Ministério Público do Rio Grande do Sul requisitou à Delegacia Regional de Polícia de Santa Maria a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias dos fatos. E solicitou informação à Secretaria Municipal de Educação sobre a representação do SINPROSM."
