O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional do país pelos próximos 10 anos. A proposta, enviada pelo Executivo, foi aprovada com ajustes e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025. No Senado, passou pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na manhã desta quarta, com pedido de urgência para votação em Plenário.
Entre as inovações aprovadas pelo Congresso está a ampliação gradual do investimento público em educação: dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, alcançando 10% ao final da década.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o esforço coletivo para a construção de um texto consensual. Ele ressaltou o papel das comissões temáticas no diálogo entre os parlamentares para a aprovação de uma matéria considerada relevante para o país.
O novo PNE estabelece 19 objetivos com monitoramento a cada dois anos. Entre as áreas contempladas estão educação infantil, alfabetização, ensinos Fundamental e Médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, Ensino Superior e estrutura da educação básica.
A elaboração do plano foi conduzida pelo Ministério da Educação, com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade civil, do Congresso, de Estados e municípios, além de propostas apresentadas durante a Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro de 2024.
Antes mesmo de receber o texto, a CE promoveu 23 audiências públicas entre 2024 e 2025 para discutir o conteúdo. Outras reuniões já haviam sido realizadas em etapas anteriores de formulação.
