Após cerca de um mês de atraso nos repasses às escolas conveniadas de educação infantil, a prefeitura de Porto Alegre prevê regularizar os pagamentos até segunda-feira (9). Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a situação está relacionada à formalização dos novos termos de colaboração entre o município e as instituições que prestam atendimento na rede parceira.
Atualmente, 223 escolas conveniadas integram esse modelo de atendimento na Capital. As instituições são responsáveis por parte significativa da oferta de vagas na educação infantil e atendem cerca de 22 mil crianças de zero a seis anos em Porto Alegre.
O tema gerou preocupação entre as entidades que mantêm convênio com a prefeitura. De acordo com o presidente do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lino Morsch, o atraso começou após o término do termo de parceria anterior, encerrado em 31 de dezembro. A renovação dos contratos não foi concluída dentro do prazo previsto, o que acabou atrasando os repasses às instituições.
Segundo o fórum, as entidades seguem atendendo as crianças normalmente desde o início de fevereiro, mas muitas passaram a utilizar reservas financeiras para manter o funcionamento das creches enquanto aguardam os recursos da prefeitura.
— Como o repasse não entrou desde o início de fevereiro, muitas entidades estão usando reservas para manter alimentação e funcionamento, mas esse recurso está acabando — afirma Morsch.
Um levantamento feito entre as instituições aponta que cerca de metade das entidades já não possui recursos suficientes para pagar a folha de pagamento, caso os repasses não sejam regularizados nos próximos dias.
Outro ponto levantado pelas entidades é a insegurança jurídica, já que parte das escolas estaria atendendo crianças desde fevereiro sem um novo termo de parceria formalizado com o município, enquanto o processo de assinatura dos documentos segue em andamento.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que os repasses às escolas conveniadas estão em processo de regularização. (Confira abaixo)
Diante da situação, representantes das instituições chegaram a discutir a possibilidade de paralisação do atendimento caso os pagamentos não fossem efetuados. As entidades, no entanto, decidiram manter o funcionamento das creches enquanto aguardam a regularização dos repasses.
Nota da SMED
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que os repasses às escolas conveniadas de Educação Infantil estão em processo de regularização em razão da formalização dos termos de colaboração entre a pasta e as instituições parceiras.
Neste momento, está em andamento a assinatura dos novos termos de colaboração com as 223 escolas conveniadas da rede. A previsão é de que todos os documentos estejam devidamente assinados até a próxima segunda-feira, 9, o que permitirá a continuidade dos repasses financeiros às instituições.
A Secretaria reforça que se trata de um procedimento administrativo de formalização dos instrumentos de parceria e que não haverá qualquer prejuízo ao funcionamento das escolas ou às atividades pedagógicas. As aulas seguem ocorrendo normalmente em todas as unidades.
A Smed permanece em diálogo permanente com as instituições conveniadas para garantir a regularização dos termos de parceria e assegurar a continuidade do atendimento às crianças da Educação Infantil.
