A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul começa a distribuir nesta segunda-feira (22) os cartões para que estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade social recebam R$ 150 para aquisição de tênis e meias. O valor é disponibilizado pelo programa Pé no Futuro.
Receberão o benefício as famílias que estiverem cadastradas no CadÚnico. A estimativa, segundo o governo estadual, é de que mais de 315 mil estudantes, tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio, sejam beneficiados. A retirada do cartão deverá ser realizada pelo responsável (se o estudante for menor de 18 anos), ou diretamente pelo estudante (se maior de idade).
Em Porto Alegre, a entrega será realizada no Instituto de Educação Flores da Cunha, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Nos demais municípios, a retirada deve ser feita em agências do Banrisul selecionadas, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h. As entregas serão realizadas até 16 de janeiro.
Para consultar a situação do cartão, é necessário acessar o site do programa e inserir o CPF do estudante ou do responsável. Para estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental, é necessário aguardar o processo de matrícula para verificar a disponibilidade do cartão.
O valor de R$ 150 do programa Pé no Futuro deve ser utilizado em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul e exclusivamente para a aquisição de tênis (sapato fechado) e meias para os estudantes. Não poderão ser realizadas compras online.
Na hora da compra, é indispensável exigir a inclusão do CPF e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) relativa ao produto na nota fiscal, para a prestação de contas sobre o uso correto do recurso.
