O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (3), o programa Pé no Futuro, que disponibiliza R$ 150 para aquisição de tênis e meias por estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (2).
A estimativa é que o programa beneficie, ao todo, mais de 315 mil estudantes, tanto do Ensino Fundamental como do Ensino Médio.
O investimento é de aproximadamente R$ 47 milhões, e o objetivo é reforçar o vestuário dos estudantes que mais precisam, somando os calçados e meias às 10 peças de uniforme escolar já distribuídas no ano de 2025, e que terá nova etapa em 2026.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o programa é uma das medidas que podem auxiliar a combater a evasão escolar:
— Depois de entregarmos, pela primeira vez na história, o uniforme escolar completo para todos os nossos alunos da Rede Estadual, damos mais um passo para garantir que nenhum jovem gaúcho fique para trás. Com o cartão Pé no Futuro, estamos ajudando os estudantes que mais precisam de apoio a terem o básico para chegar à escola com dignidade, um par de tênis e meias, e, assim, combater a evasão e fortalecer esse caminho do futuro que se constrói pela educação — afirmou.
Conforme a secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira, a iniciativa representa um avanço na construção de um sistema de ensino mais inclusivo, incentivando a permanência na escola:
— O estudante que não possui um calçado adequado corre um sério risco de evadir da escola, pois a ausência de um item tão fundamental para o dia a dia compromete a dignidade do aluno, gera uma série de constrangimentos e pode até mesmo impedir a sua participação em atividades essenciais para a aprendizagem — enfatiza.
A iniciativa também conta com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
Entenda
Como?
- O recurso será disponibilizado por meio de um cartão magnético do Banrisul.
Quando?
- A previsão de início da entrega dos cartões é no dia 22 de dezembro.
Onde?
- Estudantes de Porto Alegre: Instituto de Educação Flores da Cunha
- Estudantes dos demais municípios: em agências do Banrisul selecionadas
Como fazer
Para saber se tem direito ao benefício, a partir do dia 15 de dezembro o estudante deve acessar o site www.educacao.rs.gov.br/pe-no-futuro. No campo indicado, inserir o CPF do beneficiário e conferir a mensagem indicando se está entre os contemplados. Nela, também constará a data indicada para retirada do cartão e o local.
A retirada do cartão deverá ser realizada pelo responsável (se estudante menor de 18 anos), ou diretamente pelo estudante (se maior de 18 anos) e é destinado para uso exclusivo na aquisição de tênis (sapato fechado) e meias.
O valor disponível de R$ 150 no Programa Pé no Futuro deve ser utilizado em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul e exclusivamente para a aquisição de tênis (sapato fechado) e meias para os estudantes. Não poderão ser realizadas compras online.
Na hora da compra, é indispensável exigir a inclusão do CPF e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) relativa ao produto na nota fiscal, para a prestação de contas sobre o uso correto do recurso.