Professores de todo o Brasil podem solicitar a partir desta quinta-feira (16) a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento que busca reconhecer a profissão, além de facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e compras em lojas físicas e e-commerce, como Amazon e Ifood.
Trata-se de um documento oficial, mas não obrigatório, com validade em todo o território nacional. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), terá o mesmo peso simbólico e prático de carteiras que acompanham outras categorias.
Para ter acesso à novidade, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal, estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino, seja pública ou privada, e deve preencher um formulário do programa Mais Professores para o Brasil.
Como solicitar
A solicitação pode ser realizada por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br. Caso o professor atenda aos critérios, o sistema irá trazer, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino. Em seguida, ele deverá preencher os demais dados exigidos no formulário.
Confira o passo a passo
- Acessar o sistema Mais Professores e fazer o login na conta gov.br
- Procurar pela Carteira Nacional Docente do Brasil
- Verificar os dados apresentados e confirmar as informações. Caso algum esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora
- Informar endereço completo e contato (e-mail e telefone)
- Fazer o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema
- Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão do documento
- No fim, será exibida a versão digital da CNDB, com opção para download, que já dá acesso aos benefícios do Mais Professores
Perguntas e respostas sobre o CNDB
Quem tem direito à carteira?
Têm direito à Carteira Nacional Docente os professores das redes municipais, estaduais e federal de educação básica e superior, pública ou privada.
Para ser elegível, é preciso que ele tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino.
Quais os benefícios?
O anúncio do Ministério da Educação informa que a carteira facilitará o acesso a vantagens, como descontos em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), e a benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil, como ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e em produtos e serviços de empresas com o selo #TôComProf.
O #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras. Ele sinaliza que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.
Entre exemplos de empresas que aderiram ao projeto, estão Ifood, Amazon, LG, Samsung, Panvel e Pague Menos, entre outros.
A carteira é um documento obrigatório para todos os professores?
A CNDB não é obrigatória.
Professores aposentados podem solicitar?
Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, inicialmente o documento será entregue aos professores que estão na ativa e, posteriormente, também aos docentes aposentados. A data para essa liberação não foi divulgada.
Professores autônomos têm direito?
Não. A pessoa deve exercer a função docente e estar vinculada a uma instituição de ensino.
Professores temporários têm direito?
Sim.
A carteira tem status de documento oficial?
Sim. A CNDB é um documento oficial de identificação em todo o território nacional com validade de 10 anos. Ela possui os seguintes dados de identificação pessoal: nome completo; Cadastro de Pessoa Física (CPF); filiação; data e local de nascimento; e órgão ou instituição de ensino onde o professor atua, com indicação da unidade da Federação. Além disso, apresenta um código de barras bidimensional, no padrão QR Code.
Qual a validade?
De acordo com o governo federal, a CNDB é válida enquanto documento de identificação dentro do prazo de validade de 10 anos após sua expedição.
Já seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente permanece válido por até três meses após o último pagamento salarial, uma vez que a validade está condicionada ao vínculo ativo e recente com a atividade.
Quanto custa?
A versão física será gratuita em sua primeira via. Todas as versões digitais não têm custo.
