A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que estabelece metas para as escolas da rede estadual, prevê bônus salarial para os professores das instituições que apresentarem melhora nas avaliações de qualidade e distribui prêmios em dinheiro aos estudantes. A proposta recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários.
Este é considerado pelo governo Eduardo Leite o principal projeto de 2025 para a Educação estadual. A proposta, que agora segue para sanção do governador, ainda precisará ser regulamentada para definir as metas e cálculos envolvidos no novo programa.
Os parlamentares aliados replicaram na tribuna, ao longo da tarde, os argumentos do governo de que o programa estimula a meritocracia e valoriza os professores e servidores de escolas que conseguirem melhorar os indicadores de qualidade da educação.
— Esse projeto colocará objetivos a serem superados pelos números e pelos indicadores da própria escola. Ele vai também estimular o engajamento dos estudantes e reforçar a cultura de dedicação e mérito — argumentou Vilmar Zanchin (MDB).
Já os deputados estaduais de esquerda se revezaram na tribuna com críticas ao projeto – argumentando que a iniciativa provoca a mercantilização da educação e cria uma competição financeira entre os docentes. As falas dos parlamentares acompanham as críticas feitas, ao longo das últimas semanas, pelo Cpers (sindicato que representa os professores estaduais).
— É um projeto que distingue, que coloca competição, que bonifica alguns, que serão a exceção, confirmando a grande regra, que sofre as consequências de uma escola atacada e desmotivada — criticou a deputada Sofia Cavedon (PT).
Como será o pagamento de bônus conforme o projeto
Para profissionais da educação
Anualmente, professores e servidores das escolas que baterem as metas estabelecidas pelo governo do Estado vão ganhar um bônus salarial no mês seguinte à publicação dos resultados. Se a meta for integralmente atingida, o bônus será 100% do salário-base daquele professor ou servidor (uma espécie de 14º salário).
Se houver melhora, mas sem atingimento total da meta, o bônus será proporcional – ou seja, se 20% da meta for atingida, será pago um adicional de 20% do salário-base.
A qualidade da educação da rede estadual do RS é avaliada anualmente. Nos anos ímpares, com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC). O Saeb é usado para compor a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – principal medidor nacional da área.
Nos anos pares, a rede responde ao Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), realizado desde 2005 pelo governo do Estado. As duas avaliações serão usadas para definir metas e resultados.
Especificamente em 2025, o governo também vai pagar um bônus específico para os gestores (diretores, vice-diretores, secretários etc) das escolas que baterem metas de frequência escolar. Essas equipes são consideradas centrais para resgatar alunos com potencial de evasão escolar.
Para estudantes
Em todas as turmas nas quais houver participação mínima de 80% nas avaliações (Saeb e Saers), haverá duas formas de distribuição de dinheiro aos alunos. A primeira é pelo resultado obtido nas provas. O primeiro lugar ganha R$ 3 mil, o segundo recebe R$ 2 mil e o terceiro fica com R$ 1 mil.
Além da distribuição meritocrática, o governo vai sortear um prêmio de R$ 2 mil entre todos os alunos da turma que participarem das avaliações.
