Para resolver o problema do financiamento do Ensino Superior público, o ideal seria a economia deslanchar, o Produto Interno Bruto (PIB) crescer, a situação fiscal do país sair do estado de coma. Como nada disso está garantido, as perspectivas no futuro próximo são pouco animadoras. Mas há algumas alternativas para mudar o cenário. Veja a opinião de especialistas:
Melhora na gestão e otimização de recursos humanos
O doutor em educação Gregório Grisa acredita que é possível fazer mais com o dinheiro que já existe. Suas sugestões são as seguintes:
Ideia 1. Garantir que todos os professores tenham carga horária razoável em sala de aula.
Ideia 2. Ampliar cursos noturnos.
Ideia 3. Verificar onde é possível expandir a oferta de vagas com a capacidade já instalada e combater a evasão e a retenção, o que significaria evitar ociosidade.
— Com medidas assim, o custo por aluno vai diminuir. Há aperfeiçoamentos de gestão importantes por fazer. Só não se pode achar que é contingenciando os recursos do dia a dia que se vai obter algum efeito na gestão. Isso é ilusório. A qualificação da gestão não está na dimensão do custeio nem no curto prazo — destaca.
Busca das universidades por receitas próprias
Esta seria outra frente de ação. As universidades poderiam:
Ideia 4. Prestar serviços de consultoria a empresas.
Ideia 5. Oferecer treinamentos a empregados.
Ideia 6. Fazer parcerias de pesquisa com a iniciativa privada.
Ideia 7. Rentabilizar melhor a área dos campi, alugando espaços comerciais.
O economista Renan Pieri observa que não há estímulo para fazer isso, hoje, porque a renda gerada em projetos de uma universidade vai para o caixa do Tesouro, sem garantia de que volte à instituição.
Doações às universidades
Ideia 8. Do modelo norte-americano, uma das lições mais importantes a tirar seria o papel que as doações podem desempenhar no sustento da universidade. Nos Estados Unidos, quem teve a oportunidade de fazer um curso superior e melhorar de vida por causa disso sente-se grato, e há uma arraigada tradição de retribuir à sociedade por meio de generosas doações à instituição formadora.
O professor Sérgio Franco acredita que esse tipo de atitude poderia ser incentivado no Brasil, por meio da criação de fundos sociais e de algum mecanismo de incentivo fiscal para quem doar.
A tradição brasileira, no entanto, vai no sentido oposto:
— Temos um fenômeno muito perverso, que eu chamo de privatização do diploma. O aluno sente que não deve nada à sociedade pelo diploma que ele adquiriu graças à contribuição da sociedade — critica Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação.
Janine defende ainda uma mudança pela via tributária, em franca contradição com o pensamento dos atuais detentores do poder em Brasília.
Ideia 9. A proposta dele é taxar os mais ricos. O professor entende que o Brasil tem hoje uma "caricatura" de taxação progressiva. A alíquota máxima no Imposto de Renda é de 27,5% e abrange todo mundo que ganha mais de R$ 4,6 mil. Ou seja, uma pessoa remediada, que se desdobra para sustentar a família com um salário de R$ 5 mil, entrega ao Leão fatia idêntica àquela do abastado com remuneração de R$ 50 mil ou R$ 100 mil.
— Não vejo outra forma de financiar os setores sociais — educação, saúde, inclusão — a não ser tributando quem pode pagar. A tributação dos mais ricos é baixa. Na França, a faixa de renda mais elevada paga 41% de imposto de renda. Basicamente, há três impostos em que poderíamos ter progressividade: Imposto de Renda pessoa física, IPVA e IPTU. Mas também tem de acompanhar isso com um controle social muito claro dos gastos públicos. Quando temos a trinca corrupção, desperdício e más escolhas, as pessoas ficam muito desconfiadas. Por isso temos de deixar claro o que damos em troca. Se aumentamos o Imposto de Renda para melhorar a educação, precisamos provar que está funcionando — diz.
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Por que fizemos esta matéria?
Declarações do presidente Jair Bolsonaro e de Abraham Weintraub, ministro da Educação, levantaram a discussão em torno dos gastos com educação. A fim de trazer dados necessários e relevantes a esta discussão, o Comitê Editorial do Grupo RBS sugeriu à Redação Integrada uma reportagem profunda sobre financiamento da Educação Superior no Brasil, comparando-o com outros países.
Como apuramos esta matéria?
Um dos principais investimentos foi buscar estatísticas que revelassem a situação do financiamento da educação do Brasil e também que permitissem compará-la com a de outros países. Foram consultados dados e notas técnicas do Ministério da Educação, além do relatório Education at a Glance 2018, um alentado estudo comparativo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ainda foram entrevistados professores e especialistas em Educação que têm se dedicado ao tema e que contemplam diferentes pontos de vista sobre a questão.
