Como contraponto às propostas intituladas Escola sem Partido – que tramitam no Senado, na Câmara dos Deputados e em legislativos estaduais e municipais –, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei denominado Escola Livre.
Dividido em nove artigos, o texto apresenta como princípios, entre outros, "a livre manifestação do pensamento", a "o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas" e "a educação contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização".
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Conforme a justificativa do projeto, ele foi inspirado na proposta do deputado estadual gaúcho Juliano Roso (PC do B), protocolado na Assembleia Legislativa com o nome de Escola sem Mordaça.
Leia o projeto na íntegra aqui