O Ministério da Educação divulgou nota nesta sexta-feira se dizendo surpreendido com o pedido da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa sobre informação da presença de israelenses na Universidade Federal de Santa Maria. De acordo com a nota, ao tomar conhecimento desse episódio, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, solicitou ao secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, que buscasse junto à UFSM informações a respeito.
“O MEC manifesta seu claro posicionamento de que a Lei de Acesso à informação não pode ser utilizada de forma a violar os direitos fundamentais de outros cidadãos. Ela não pode ser empregada como um instrumento para facultar a discriminação de qualquer tipo. Até porque é um dos objetivos da nossa República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV da Constituição Federal). Qualquer solicitação feita pela Lei de Acesso à Informação que leve a qualquer tipo de discriminação deve ser considerada desarrazoada e, portanto, não deve ser respondida”.
A Polícia Federal abriu investigação nesta sexta-feira (5) sobre o pedido de informação da presença de israelenses na Universidade Federal de Santa Maria. Num documento com data de 15 de maio deste ano, a Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa solicitou aos programas de pós-graduação o envio imediato de informações sobre "a presença ou perspectiva de discentes ou docentes israelenses" nos respectivos programas. Uma das entidades que solicitou as informações, a Seção Sindical dos Docentes da UFSM, afirma que o documento é para saber de um possível convênio entre a Universidade e a empresa israelense Elbit, que fabrica armamentos e aeronaves.
