Desde meados dos anos 2000, o número de cursos de Medicina mais do que triplicou no país, passando de 143, em 2004, para 448, em 2024, impulsionado por políticas de ampliação da oferta e pela expansão do ensino privado.
Desde então, o foco das discussões sobre a formação médica mudou: se antes o debate estava centrado em aumentar o número de profissionais, hoje entidades médicas defendem que o país precisa discutir a qualidade da formação, os critérios para abertura de novas faculdades e a distribuição dos médicos pelo território nacional.
Esse assunto ganhou novos contornos desde o ano passado, quando foi aplicada a primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou o nível de conhecimento de formandos em Medicina de todo o Brasil. Nos últimos meses, sanções e atividades de supervisão aos cursos com os piores desempenhos foram aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC), medida que tem sido debatida na Justiça.
A discussão ganhará espaço em Porto Alegre nesta sexta-feira (28) e no sábado (29), quando representantes das Academias de Medicina de diferentes Estados participarão do 1º Encontro Nacional das Academias de Medicina. Organizado pela Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina (ASRM) em parceria com a Academia Nacional de Medicina, o evento, que será no auditório do Conselho Regional de Medicina do RS, pretende elaborar uma "Carta de Porto Alegre" com propostas para o ensino médico no país a serem levadas a Brasília, além de um livro sobre o tema.
O debate ocorre em um contexto em que o Rio Grande do Sul está acima da média nacional em número de médicos por habitantes. Segundo o estudo “Demografia Médica 2025”, o Estado possui 38.784 médicos, o equivalente a 3,45 profissionais para cada mil habitantes, enquanto a média brasileira é de 3,08. A distribuição, porém, é desigual: Porto Alegre concentra 11,81 médicos por mil habitantes — a segunda maior taxa entre as capitais brasileiras —, enquanto o interior registra 2,27 médicos para cada mil habitantes.
Para o presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina (ASRM), Sérgio de Paula Ramos, o debate sobre a formação médica parte de um diagnóstico equivocado sobre a falta de médicos no país.
— Em lógica médica, o governo fez um mau diagnóstico: entendeu que o diagnóstico era a falta de médicos e permitiu a abertura de centenas de cursos de Medicina nos últimos 15, 20 anos. O que aconteceu é que aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, passamos a ter faculdades de Medicina em lugares que não tem a menor infraestrutura para se ter um hospital escola — afirma o psiquiatra.
De acordo com Ramos, as Academias de Medicina decidiram participar da discussão porque são constituídas pela “nata da Medicina brasileira”, formada por médicos já bem-sucedidos que não precisam disputar pacientes com novos profissionais e, por isso, não podem ser acusados de corporativismo ou reserva de mercado.
Distribuição dos médicos
Embora o RS apresente uma densidade médica superior à média nacional, os dados mostram diferenças importantes entre a Capital e o restante do Estado. Enquanto Porto Alegre concentra 16.406 médicos, o Interior reúne 22.378 profissionais para uma população sete vezes maior. A capital possui uma das maiores concentrações de médicos do país, atrás apenas de Vitória (ES), segundo a Demografia Médica 2025.
Para Ramos, ampliar o número de vagas em cursos de Medicina não resolve, por si só, essa desigualdade. Entre as propostas que, segundo ele, poderão ser debatidas no encontro está a criação de uma carreira médica estruturada, semelhante à da magistratura. A ideia seria que médicos recém-formados iniciassem a atuação em municípios menores e, ao longo da carreira, pudessem progredir para centros maiores, favorecendo uma distribuição mais equilibrada dos profissionais pelo país.
Apesar da discussão nacional sobre a ampliação no número de cursos, o RS oferece proporcionalmente menos vagas de graduação em Medicina do que a média brasileira. A Demografia Médica 2025 mostra que o Estado possui 20 escolas médicas, responsáveis por 1.929 vagas anuais de ingresso. Em termos proporcionais, o RS oferece 17,18 vagas por 100 mil habitantes, índice inferior à média nacional, de 22,81 vagas por 100 mil habitantes.
Avaliação da formação
Outro ponto que tem mobilizado as entidades médicas é a avaliação da qualidade dos cursos. Em 2025 foi aplicada a primeira edição do Enamed, que, conforme o MEC, busca verificar se os estudantes concluem a graduação com as competências previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina, além de produzir informações para o aprimoramento dos cursos e subsidiar processos de avaliação e supervisão das graduações.
No RS, metade dos 20 cursos de Medicina avaliados recebeu conceitos 4 e 5, considerados de excelência. Na outra ponta, três instituições (15%) tiveram conceito 2, considerado insatisfatório. O resultado é melhor do que a média nacional: das 351 graduações avaliadas no Brasil, 30,7% ficaram com conceitos insatisfatórios, e 46,6%, tiveram desempenho de excelência.
Após a divulgação do resultado, o MEC anunciou sanções às 107 instituições com os piores desempenhos, tanto em nota quanto em percentual de formandos considerados proficientes no exame. No início de agosto, a Justiça chegou a suspender as punições, algo que foi revertido por meio de liminar em 19 de agosto.
Ramos defende a existência de avaliações da formação médica, mas considera que o modelo atual pode ser aperfeiçoado. Na avaliação dele, exames realizados apenas ao final da graduação acabam fazendo com que o revés recaia sobre o estudante, enquanto avaliações periódicas ao longo do curso permitiriam identificar deficiências das próprias instituições de ensino.
O presidente da ASRM também defende que exista um exame nacional ao término da graduação, semelhante ao aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas organizado pelo Conselho Federal de Medicina.
Quando você faz um exame ao final do segundo ano, ao final do quarto e ao final do sexto, conforme o resultado, você está punindo a faculdade. Quando faz apenas no final, está punindo o formando.
SÉRGIO DE PAULA RAMOS
Presidente da ASRM
Além da avaliação dos estudantes, o psiquiatra diz que o encontro das academias deverá discutir critérios mínimos para qualificação do corpo docente, infraestrutura das escolas médicas e possíveis adaptações curriculares para aproximar a formação da realidade do sistema de saúde brasileiro.
