O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (17) a lista dos cursos de Medicina que passarão por punições após o desempenho de formandos ter sido considerado insuficiente. As restrições vão desde a redução de vagas anuais até a suspensão imediata da abertura de novas turmas.
Entre as 52 faculdades penalizadas pelo mau resultado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), uma é gaúcha: a Faculdade Atitus Educação, localizada em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul.
A instituição ficou com conceito 2 (tendo 5 como máximo) e ficou no rol de estabelecimentos de ensino com 40% a 50% de seus alunos concluintes considerados proficientes na prova. Para faculdades com esse rendimento, o MEC instaurou processo de supervisão que prevê as seguintes sanções:
- Redução de ingresso em 25% das vagas autorizadas do curso
- Suspensão ou impedimento de protocolar pedidos de aumento de vagas
- Suspensão de novos contratos do Financiamento Estudantil (Fies)
- Suspensão ou restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino
Por meio de nota, a Atitus afirma que aguarda a notificação oficial do MEC para conhecer quais medidas irão ocorrer e se manifestar. A instituição afirma, ainda, que "vem conduzindo um plano de ação que envolve corpo docente, colaboradores, parceiros estratégicos e estudantes, com foco no aprimoramento contínuo da qualidade do curso" (confira a íntegra da nota abaixo).
Outras duas instituições gaúchas, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) também tiveram nota 2, mas um percentual maior de proficiência – de 50% a 60%. Elas passarão por processo de supervisão do MEC.
Oito cursos de Medicina do país obtiveram conceito 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes. Estes terão a sanção mais severa: a suspensão imediata da abertura de vagas. Outras 12 instituições também terminaram com o conceito 1 e com 30% a 40% de proficientes e, por isso, terão redução de 50% no número de novas vagas. Em nenhum desses casos há faculdades gaúchas.
As instituições têm 30 dias para recorrer da determinação do MEC.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Atitus
"A Atitus aguarda a notificação oficial da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação para conhecer integralmente o teor das medidas envolvendo o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed 2025) e, a partir disso, apresentar sua manifestação, bem como eventuais recursos.
A Atitus reforça seu posicionamento de que uma única avaliação, analisada isoladamente, não representa adequadamente a qualidade acadêmica de uma instituição de ensino superior. Um projeto acadêmico qualificado demanda consistência ao longo do tempo, a partir de avaliação sistêmica definida por um conjunto de resultados e pela condição de oferta.
Neste sentido, desde a divulgação das notas do exame, a instituição vem conduzindo um plano de ação que envolve corpo docente, colaboradores, parceiros estratégicos e estudantes, com foco no aprimoramento contínuo da qualidade do curso, no fortalecimento dos processos de ensino e na preparação qualificada para avaliações externas."
Nota oficial da Ulbra
A Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) informa que tomou conhecimento da nota exibida no sistema e-MEC referente ao resultado do Enamed.
No entanto, a partir da análise técnica dos insumos oficiais disponibilizados pelo próprio Ministério da Educação, os dados objetivos indicam pontuação compatível com nota mínima 3, podendo inclusive ser superior, o que evidencia divergência entre os critérios aplicados e o resultado publicado no sistema.
Diante disso, a ULBRA já iniciou a verificação administrativa formal junto ao Ministério da Educação, solicitando o esclarecimento técnico da inconsistência e a correção do registro, se confirmada a divergência.
