O sonho de levar o nome da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Brasil para o centro do debate jurídico mundial esbarra nos custos de uma viagem internacional. Entre 28 de março e 4 de abril, nove estudantes da Faculdade de Direito estarão em Washington, nos Estados Unidos, para disputar a fase internacional da Jessup International Law Moot Court Competition, prestigiada competição de Direito Internacional.
A última vez que a UFRGS participou como equipe competidora foi em 2004, há 22 anos. Em 2014, esteve presente apenas como equipe de exibição, sem competir. Agora, volta a integrar o torneio que reúne mais de cem países e cerca de 800 instituições de ensino.
— É uma conquista histórica. Estamos representando não só o Rio Grande do Sul, mas o Brasil num cenário internacional, com representantes de quase todos os países do mundo — diz Vitor Echeveste dos Santos, estudante do 9º semestre de Direito e orador da equipe. Ele participa de sua sexta competição na área.
O que está em jogo
Criada em 1959, a competição homenageia o ex-juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ) Philip Caryl Jessup. A Corte é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem sede em Haia, nos Países Baixos. Os participantes simulam uma disputa entre Estados, com petições escritas, tanto como parte autora quanto como réu, e sustentações orais diante de bancas de especialistas, que podem incluir juízes da própria Corte.
Os temas deste ano são atuais:
- Exploração de terras raras em territórios indígenas
- Imunidade de empresas estatais que tenham cometido danos em territórios de outros países
- Aplicação do princípio do Ne bis in idem em tratados de extradição, impedindo que uma pessoa seja processada, julgada ou punida mais de uma vez pelo mesmo fato em países diferentes
- Possibilidade de terceiros Estados intervirem em ações na Corte Internacional de Justiça.
Para a professora de Direito Internacional da UFRGS, Tatiana Cardoso Squeff, que atua como coach da equipe, ao lado da advogada Marceli Tomé Martins, a experiência vai além da competição.
— É uma oportunidade para os alunos se qualificarem ainda mais, desenvolverem habilidades na área do Direito Internacional – que os dias de hoje mostram o quão importante é – e representar nosso Estado e nosso país. Sem auxílio, não seria possível fazer com que todos os alunos envolvidos possam ir, porque os gastos são muito altos — afirma Tatiana.
O desafio financeiro
A classificação veio após a etapa nacional, realizada em fevereiro, em São Paulo. Agora, o grupo precisa arcar com os custos de hospedagem, alimentação e deslocamento em Washington. Para isso, os estudantes lançaram uma vaquinha online.
— O fato de poder estar lá significa que podemos representar bem a UFRGS, o Estado e o país. É uma forma de mostrar que a competência dos estudantes brasileiros é digna de enfrentar qualquer time, não importa o país ou o investimento que ele tem — afirma Vitor. — Também é uma forma de valorizar a educação pública e de qualidade. A gente é a prova de que esse investimento tem reflexos, tem resultados — completa.
Como ajudar
A vaquinha virtual está aberta para contribuições de qualquer valor. A meta é garantir que toda a equipe possa viajar e representar o Brasil em Washington. Além disso, é possível que empresas e escritórios de advocacia financiem a viagem internacional por meio de cotas de patrocínio. As solicitações podem ser encaminhadas pelo e-mail didhufrgs@gmail.com.
*Com orientação e supervisão de Juliana Lisboa
