O ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu nesta quinta-feira (22), em entrevista à Rádio Gaúcha, que as escolas de Medicina que apresentaram baixa qualidade no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) sofrerão penalidades graduais, começando pela redução no ingresso de novos alunos.
As instituições que podem sofrer consequências negativas são aquelas cujos cursos obtiveram notas 1 e 2 em uma escala que vai até 5 no Enamed.
— Quem tirou nota 1 e quem tirou nota 2 vai ter suspenso o aumento de vagas no curso. E quem ficou dentro de uma determinada faixa (de resultado no Enamed) vai ter redução de 50% das vagas na próxima seleção ou de 25% da redução das vagas na seleção. E essas instituições vão ter até o próximo ano no Enamed para mostrar a recuperação da qualidade do curso — disse o ministro, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
Santana também afirmou que o governo avalia encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para que os diplomas de graduação de Medicina tragam informações sobre as avaliações dos alunos.
— O que nós estamos fazendo é garantir que, daqui para frente, a faculdade que não garantir qualidade na formação médica ou ela recupera (a qualidade) ou vai ter que fechar. Porque nós estamos falando de profissionais que cuidam da vida das pessoas. (...) A gente vai encaminhar um projeto ao Congresso, para que a nota do aluno também possa estar presente no diploma a partir do momento em que ele faz o exame.
O ministro destacou que as instituições ainda têm 30 dias para apresentar os seus recursos e contestar as notas baixas recebidas na avaliação nacional.
No Rio Grande do Sul, três instituições de ensino ficaram com nota 2 e podem ser penalizadas. São elas:
- Atitus Educação
- Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)
- Universidade do Vale do Taquari (Univates)
A avaliação da qualidade das faculdades de Medicina gerou reação negativa de entidades que representam instituições privadas. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse considerar "grave" atribuir "efeitos punitivos" às instituições já na primeira edição do exame.