A mudança no perfil dos estudantes de Ensino Superior, passou a demandar políticas que equalizassem as oportunidades de permanência na graduação. Entre as medidas de suporte oferecidas aos alunos estão bolsas estudantis e outros auxílios financeiros, além de gratuidade em serviços de alimentação e moradia.
Carlos Eduardo Cordeiro, 19 anos, estuda Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). De Quaraí, na Fronteira Oeste, ele diz que os subsídios foram decisivos para a sua entrada no Ensino Superior.
O jovem entrou na universidade por meio da cota para estudantes de baixa renda vindos de escola pública. Hoje, recebe auxílio para internet e transporte, além da gratuidade no restaurante universitário (RU). Os R$ 225 que recebe garantem o transporte para as aulas.
— Eu cogitei muitas vezes não vir para a universidade por achar que não ia conseguir me sustentar. Em muitos momentos foi o RU que garantiu que eu tivesse uma alimentação — diz o jovem.
Política nacional
As políticas assistenciais das universidades federais são orientadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), sancionado no ano passado. A lei 14.914/2024 definiu parâmetros para políticas públicas que busquem oferecer oportunidades para evitar que estudantes precisem deixar as salas de aula do Ensino Superior e educação profissional, científica e tecnológica.
São as universidades e institutos federais os responsáveis por executar as políticas previstas. Cada uma delas, porém, tem autonomia para definir suas políticas conforme seus editais.
Confira as políticas de instituições publicas de Porto Alegre:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Com 40 mil alunos, a UFRGS é a maior instituição pública de ensino do Estado e tem um histórico de políticas voltadas à assistência estudantil. A universidade também distribui valores para ajudar alunos com renda inferior a um salário-mínimo por meio do Programa de Benefícios Prae.
- Auxílio Inclusão Digital: R$ 70 mensais para gastos com serviços de internet
- Auxílio Parental: R$ 400 mensais para beneficiários Prae responsáveis por crianças de até 6 anos
- Auxílio Transporte: condicionado ao número de créditos em que o aluno esteja matriculado. Menos de 12 créditos são 25 passagens escolares; mais de 12 créditos, 50 passagens
- Auxílio Material de Ensino: ajuda semestral de R$ 200 para despesas com material escolar. Condicionado ao número de créditos
- Restaurante universitário: isento para alunos atendidos pela assistência estudantil e R$ 1,30 para os demais. Beneficiários Prae têm acesso gratuito às refeições
- Auxílio Alimentação: R$ 280 mensais para moradores das casas de estudantes custearem alimentação em dias sem o funcionamento do RU
- Auxílio Transporte Acessível: Até R$ 2 mil para carros adaptados de pessoas com deficiência
- Auxílio Saúde para Pessoas com Deficiência: auxílio mensal no valor máximo de R$ 800
- Auxílio Tecnologia Assistiva: parcela única de até R$ 3 mil para o custeio de materiais adaptados para pessoas com deficiência
- Moradia Estudantil: 566 vagas em casas de estudantes
- Bolsa Aperfeiçoamento Benefício: 16 horas semanais remuneradas no valor de R$ 700, exclusiva para beneficiários Prae
Os demais estudantes podem participar de processos seletivos para bolsas de iniciação científica, extensão e monitoria no valor de R$ 700.
Universidade Federal de Ciências Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
A instituição oferece cursos da área de Saúde e tem cerca de 3 mil estudantes na graduação. Os benefícios são voltados a alunos com renda per capita de até um salário-mínimo, prioritariamente da rede pública.
- Auxílio Alimentação Complementar: R$ 300 mensais para despesas com alimentação em finais de semana e feriados
- Auxílio Moradia: R$ 450 mensais para estudantes cujas famílias residam fora de Porto Alegre
- Auxílio Permanência: R$ 550 mensais
- Auxílio Transporte: R$ 130 mensais para estudantes residentes em Porto Alegre
- Auxílio Saúde Mental: R$ 150 mensais para custeio do tratamento psicológico, psiquiátrico e/ou aquisição de medicamentos necessários ao tratamento
- Restaurante universitário: gratuito para alunos atendidos pela assistência estudantil e R$ 3,75 para os demais
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)
A instituição tem quase 4 mil alunos. Por ser estadual, não é uma das responsáveis por executar o Pnaes. Mesmo assim, tem políticas próprias para estudantes de famílias com renda per capita de até 1,5 salário-minimo:
- Auxílio Permanência: no valor de R$ 300 para custeios referentes a transporte, alimentação e moradia
Para os demais estudantes, a Uergs tem bolsas de monitoria, de R$ 400, e de extensão e pesquisa, de R$ 700.
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Além da educação de nível médio, o IFRS tem cursos técnicos e superiores. Segundo a instituição, são oferecidos dois tipos de auxílio:
- Auxílio Permanência: bolsas que variam entre R$ 94 a R$ 350
- Auxílio Moradia: R$ 350 para custos relacionados a habitação
- Auxílio Inclusão Digital: R$ 700 para contratação e capacitação digital de bolsistas
*Produção: Guilherme Freling
