As licenciaturas devem ter no mínimo 50% de ensino presencial, conforme estabeleceu a resolução do Ministério da Educação (MEC) do ano passado. O texto prevalece sobre o decreto divulgado nesta semana, que coloca a área da Educação com possibilidade de ensino semipresencial.
O semipresencial tem um mínimo de 30% de ensino presencial e outros 20% que podem ser dados tanto no presencial ou quanto no digital, mas de forma síncrona mediada.
O anúncio do marco regulatório do EAD gerou dúvidas com relação às licenciaturas, já que fazem parte dos cursos da área de Educação.
O MEC explicou que a área da Educação engloba outros cursos além das licenciaturas, como bacharelados e tecnólogos, para os quais o mínimo de 30% de presencial é válido. Para os cursos de formação de professores, os 50% de presencialidade seguem obrigatórios.
O MEC afirma, porém, que é possível que a regra para as licenciaturas sejam revistas futuramente, já que quando foram desenhadas não existia a configuração do modelo semipresencial como foi desenhado, com o marco regulatório do EAD.
"A não ser que haja revisão das Diretrizes, que talvez seja necessária porque não havia a previsão de cursos semipresenciais, essas prevalecerão em relação ao definido na Portaria, ou seja, 50% de atividades devem ser presenciais", explica a pasta.
Além da área da Educação, outras áreas também poderão ser ofertadas no formato semipresencial:
- Ciências Naturais, Matemática e Estatística (Geologia, Meteorologia, Ciências Ambientais, Química Industrial, entre outros)
- Saúde e Bem-Estar (Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Biomedicina, Farmácia, bacharelado em Educação Física, entre outros);
- Engenharia, Produção e Construção (Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, entre outros)
- Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária (Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Aquicultura, entre outros)
Na área de Ciências Naturais, Matemática e Estatística Saúde, o mínimo de atividades presencial também é de 30% e 20% de atividades presenciais ou síncronas medidas.
Para Bem-Estar, Engenharia, Produção e Construção e Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária, são pelo menos 40% de atividades presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas.
Além disso, todos os cursos a distância e semipresenciais devem aplicar provas presenciais, feitas no campus da instituição ou nos polos EAD.
Desde que assumiu o cargo, o ministro da Educação Camilo Santana tem dado atenção especial à formação de professores, destacando a importância desses cursos para a educação do país.
Além da proibição de licenciaturas no formato EAD (quase todo a distância), o MEC também lançou o Pé-de-Meia das Licenciaturas, que paga bolsa para estudantes de graduação com notas acima de 650 no Enem que entram em cursos para se formarem professores.
