As aulas de arte nas escolas brasileiras deverão passar por mudanças nos próximos anos. Em vez de uma disciplina genérica ministrada, muitas vezes, por um único professor, a proposta é que os estudantes tenham contato, ao longo da Educação Básica, com quatro linguagens artísticas – artes visuais, dança, música e teatro – e que cada uma delas seja ensinada por profissionais especializados. É isso que estabelecem as novas diretrizes operacionais homologadas pelo Ministério da Educação (MEC) em agosto.
Na prática, a resolução estabelece um período de transição de até 10 anos para que estados, municípios e escolas reorganizem seus currículos. Ao final desse prazo, cada estudante deverá ter contato com, no mínimo, dois desses componentes em cada ano ou série, de forma que, ao longo da trajetória escolar, vivencie as quatro linguagens artísticas. A norma também orienta que o ensino seja ministrado por professores com formação específica em cada área.
Segundo a presidente da Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB), Rejane Ledur, a resolução complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e busca resolver uma dificuldade histórica da área.
— Na prática, geralmente é um professor que dá conta de tudo. Hoje o profissional se forma em licenciatura em uma especialidade, como artes visuais, dança, teatro ou música, mas precisa ministrar todas as áreas. Havia necessidade de uma diretriz que orientasse melhor as escolas sobre a organização desse componente curricular — afirma.
O que muda
As quatro linguagens já eram obrigatórias no currículo brasileiro desde alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 2016. O problema, segundo especialistas, era que não havia orientação sobre como elas deveriam ser ofertadas nas escolas.
Na interpretação da FAEB, muitas redes acabavam entendendo que um único professor poderia trabalhar todas as áreas ou que bastaria alternar os conteúdos ao longo do ano.
Com a nova diretriz, o entendimento passa a ser diferente. O documento prevê que as quatro linguagens façam parte da formação dos estudantes e estabelece que cada uma seja ministrada por um profissional habilitado na respectiva área.
A resolução também determina que os sistemas de ensino revisem currículos, reorganizem tempos escolares, adaptem concursos públicos e planejem a contratação de especialistas para atender à nova organização curricular.
Implementação gradual
A mudança não ocorrerá de forma imediata. Segundo Rejane, muitas escolas contam hoje com apenas um período semanal de artes, o que dificulta oferecer todas as linguagens. Além disso, há escassez de profissionais formados em algumas áreas, especialmente dança e teatro, em municípios menores.
A gente tem muita consciência de que não será simples. Será necessário formar mais professores, revisar currículos e trabalhar junto às redes de ensino para que a diretriz saia do papel.
REJANE LEDUR
Presidente da Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
A presidente da FAEB cita Pelotas como um dos municípios que já possuem organização curricular contemplando as quatro linguagens artísticas. Florianópolis e Salvador também aparecem entre os exemplos mencionados pela entidade.
Na rede estadual do Rio Grande do Sul, a matriz curricular prevê dois períodos semanais de artes em todas as séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Mais do que formar artistas
Para a FAEB, o objetivo da nova diretriz não é formar futuros artistas, mas ampliar o acesso dos estudantes às diferentes formas de expressão artística. Segundo Rejane, a experiência com música, dança, teatro e artes visuais contribui para o desenvolvimento da criatividade, da expressão, da reflexão crítica e da formação integral, especialmente em um contexto em que crianças e adolescentes passam cada vez mais tempo diante das telas.
— A arte é uma área de conhecimento que diz respeito à experiência humana, à expressão e à subjetividade. É importante que todos tenham acesso a esse conhecimento, independentemente de seguirem carreira artística ou não — defende a presidente.
Como é hoje
Embora a reorganização curricular ainda dependa da implementação das diretrizes, algumas instituições já desenvolvem atividades envolvendo diferentes linguagens artísticas.
No Colégio Cristão Reverendo Olavo Nunes, no bairro Santa Maria Goretti, em Porto Alegre, as quatro áreas fazem parte da rotina dos estudantes desde a Educação Infantil. Além das aulas de artes visuais, os alunos têm professor específico de música até o 5º ano do Ensino Fundamental, estudam flauta a partir do 3º ano, participam de coral e banda e desenvolvem atividades de teatro e dança integradas a projetos pedagógicos e apresentações anuais.
Conforme a diretora pedagógica da instituição, Túria Ruiz, a proposta é que a arte não seja tratada apenas como atividade recreativa, mas como parte da formação intelectual, estética e cultural dos estudantes.
— A criança aprende a observar, interpretar, criar e expressar aquilo que percebe no mundo. A arte dialoga com outras áreas do conhecimento e amplia as formas de aprender — pontua.
Na rede estadual, a Escola Danilo Zaffari, no bairro Farrapos, em Porto Alegre, mantém um grupo voluntário de dança tradicionalista no contraturno. O projeto reúne cerca de 20 estudantes do 3º ao 9º ano e nasceu da intenção de oferecer novas experiências culturais aos alunos.
A diretora Izolete Carazzo conta que iniciativas como essa ajudam a ampliar as perspectivas das crianças.
— Eles aprendem brincando, praticando. Queremos mostrar que existe outro mundo além da realidade que eles vivem e que eles podem sonhar com outras possibilidades — ressalta a gestora.
Mesmo assim, Izolete relata que a escola enfrenta dificuldades para manter o projeto por falta de recursos para figurinos e transporte. Além disso, lembra que somente neste ano voltou a contar com um professor formado especificamente na área artística. Nos anos anteriores, as aulas eram ministradas por docentes de outras disciplinas de Linguagens.
Veja os principais destaques das novas diretrizes de ensino de artes:
- Quatro componentes obrigatórios: o campo da arte passa a ser estruturado e organizado obrigatoriamente em quatro linguagens: artes visuais, dança, música e teatro.
- Exigência de especialistas: as aulas de cada uma das linguagens devem ser obrigatoriamente ministradas por professores com licenciatura específica e diploma na respectiva área artística.
- Oferta mínima anual: as redes de ensino devem garantir que o estudante tenha acesso a, no mínimo, dois componentes curriculares de arte em cada ano ou série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
- Tempos e distribuição das aulas: ao menos um tempo curricular (período de aula) para cada componente ofertado, com aulas distribuídas continuamente ao longo do ano letivo.
- Limite para projetos interdisciplinares: recomenda-se que a carga horária que os docentes de arte dedicam a projetos integradores e interdisciplinares com outros professores não ultrapasse o limite de 25% de seu tempo total de trabalho.
- Prazo limite de 10 anos: a implementação total de todas as novas exigências curriculares deve estar consolidada até o fim da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).
- Cronograma inicial de 180 dias: o MEC tem 180 dias para apresentar seu plano de assistência técnica às redes. Após a homologação desse plano, os Estados e municípios têm o prazo de 180 dias para atualizar suas próprias normas curriculares.
