Nesta quinta-feira (16), a prefeitura de Porto Alegre deu ordem de início à parceria público-privada (PPP) para a reforma e construção de escolas municipais. O ato aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva, no bairro Cristal.
O consórcio é formado por duas empresas privadas que, através de uma Sociedade de Propósito Especifico, venceu o edital lançado pelo município. Elas ficarão responsáveis pela reforma de 97 instituições e pela construção de 10 novos colégios de Educação Infantil.
O prazo do contrato é de 20 anos. O grupo ainda ficará responsável pela zeladoria, ou seja, manutenção e prestação de serviços nas escolas ao longo do prazo do contrato. O investimento no período será de cerca de R$ 4,2 bilhões, o que, segundo o Executivo, representa uma economia de cerca de R$ 1,3 bilhão.
Prazos para execução
Pelo contrato, serão construídas em até 24 meses as 10 novas escolas de Educação Infantil nos bairros:
- Rubem Berta
- Santa Rosa de Lima
- Mário Quintana (2)
- Santo Antônio
- Jardim do Salso
- Aberta dos Morros
- Hípica (2)
- Restinga
As instituições terão capacidade entre 156 e 214 alunos. Esta etapa deve abrir 1850 novas vagas na rede municipal, de acordo com o município.
Já as reformas das escolas já existentes preveem a adequação da rede elétrica, hidráulica, estrutura, pisos, calçadas e áreas externas. Além disso, o consórcio fará o serviço de zeladoria, com a realização de manutenção preventiva e corretiva em 107 escolas.
— Hoje, quando uma parede descasca, o diretor precisa identificar o que precisa ser feito, buscar três orçamentos, instruir um processo, contratar uma delas e fazer a prestação de contas junto à Secretaria Municipal da Educação. A partir de agora, será aberto um chamado numa central de helpdesk e a concessionária terá um prazo máximo para atender — cita o secretário municipal da Educação (Smed), Leonardo Pascoal.
Preocupação dos professores
A prefeitura nega que se trate de privatização das escolas. Conforme o contrato, não estão previstas interferências em conteúdos pedagógicos e no trabalho de professores. A alimentação dos alunos continuará sob gestão da Smed.
Durante a cerimônia, do lado de fora da escola, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realizou um ato de protesto. A entidade reforçou a contrariedade à PPP.
— Não tem sido essa as experiências Brasil afora, nos diferentes Estados e municípios que têm usado deste arranjo (da PPP). É muito mais dinheiro para essas empresas do que as escolas recebiam para se gerir administrativamente. E as reformas não são melhores — afirma Fabiane Pavani, diretora-geral do Simpa
