Uma iniciativa tem aproximado a Polícia Civil do Rio Grande do Sul dos estudantes de escolas públicas e privadas do Estado e trazido à tona casos de abuso sexual. Em 12 meses, o Programa Libertar gerou o registro de 71 boletins de ocorrência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, 13 medidas protetivas de urgência e quatro prisões preventivas deferidas.
Idealizado pela escrivã de Polícia Civil Bianca Benemann, que hoje também é coordenadora estadual do programa, o Libertar tem uma metodologia simples: policiais vão a escolas, realizam uma palestra de 45 minutos para estudantes a partir dos 10 anos de idade e, depois, se dirigem a uma sala reservada, na qual alunos podem conversar individualmente com eles.
Às vezes, a criança ou adolescente só quer jogar conversa fora. Em outras, o caso é sério e exige ação imediata.
— No Interior, uma vez um menino parou na minha frente e disse que gostaria de conversar comigo. Ficou 10 minutos só me olhando, e eu olhando para ele. Daqui a pouco, começou a marejar e contou. A gente não questiona a vítima: deixamos ela falar o que quiser. Mas eu preciso saber quem foi e se segue em convívio com ela, porque aí precisamos chamar o Conselho Tutelar, que encaminha o acolhimento, a profilaxia e a busca pela família extensiva, se for o caso — descreve Bianca.
A gente não questiona a vítima: deixamos ela falar o que quiser. Mas eu preciso saber quem foi e se segue em convívio com ela.
BIANCA BENEMANN
Escrivã de Polícia Civil
Os registros de ocorrências policiais realizados em 2025 foram fruto de 164 palestras assistidas por 12,5 mil pessoas em 39 municípios gaúchos. Dos 71 boletins no período, 43 (mais de 60%) foram de suspeitas de estupro de vulnerável, crime hediondo que consiste em ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém que não tem capacidade de consentir ou de oferecer resistência.
Um dos critérios é etário: menores de 14 anos, mesmo que concordem com o ato, são considerados vítimas desse crime. Outros registros comuns nas denúncias recebidas no Libertar são de importunação sexual e divulgação de cenas de sexo na internet.
A iniciativa prevê que a criança ou adolescente não precise se dirigir a uma delegacia para fazer a sua denúncia, que é registrada pelo próprio policial que fez a escuta. Com isso, o processo no qual a vítima precisa repetir até sete vezes a mesma história pode ser encurtado para uma, no âmbito da Polícia Civil, e outras duas para o Conselho Tutelar e o serviço de assistência social municipal.
A grande maioria das denúncias é feita por meninas, pois meninos têm mais vergonha de revelar a situação, e já chega com o relato da autoria do crime, que normalmente é cometido por alguém próximo da vítima e que já é reincidente. No caso do menino lembrado por Bianca, a denúncia interrompeu um ciclo de sofrimento.
— O Conselho Tutelar encaminhou o menino para morar com a irmã e, quando ele chegou, ela disse que também havia sido estuprada por aquele homem. Isso é muito comum no Libertar: uma ocorrência que faz parar um predador sexual que já abusou de outros parentes mais próximos, ou da vizinha, ou do sobrinho — relata a coordenadora.
Impacto nas escolas
Diretores e equipes pedagógicas que receberam o Programa Libertar relatam que as palestras provocaram impacto imediato nas comunidades escolares. Em diferentes realidades – rede federal, estadual e privada – o padrão se repete: estudantes procuram a equipe após os encontros para relatar situações de violência ou tirar dúvidas.
No campus Camaquã do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), o diretor Vagner Bastos afirma que houve sete revelações logo nas primeiras edições:
— O estudante se sentir à vontade e ter coragem de voluntariamente expor a situação foi algo que nos impactou muito. Temos um grupo de apoio a estudantes na escola e esses estudantes não falavam para a equipe sobre o que estavam vivendo. Esse programa alcança pontos que nós, como instituição, ainda não conseguimos chegar, de haver uma autoridade policial ali disponível para a busca da solução do seu problema — avalia.
No Colégio Glória, da rede privada de Porto Alegre, a diretora Roselly de Araújo conta que o programa foi desenvolvido com professores, pais e turmas do Ensino Médio. A gestora destaca que, na reunião com responsáveis, “os pais não queriam ir embora de tantas perguntas que tinham”. Para os alunos, além da abordagem sobre consequências legais, chamou atenção o alerta sobre riscos no ambiente virtual.
Por lá, dois ou três estudantes procuraram atendimento privado.
— Teve uma aluna que estava bem abalada, chorando. Porque mexe com coisas do emocional. Mesmo assim, é algo importante, que tem que ser feito todo ano – lembra Roselly.
Na Escola Municipal Lenira de Moura Lutz, em Miraguaí, no norte do Estado, a vice-diretora Laís Niehues afirma que o programa fortaleceu a confiança dos estudantes:
— Eles (alunos) passaram a reconhecer o risco, como se proteger. Também aumentou a autoestima deles, a confiança para poder denunciar.
Segundo a vice-diretora, após a atividade, estudantes passaram a procurar professores de confiança para relatar situações e buscar orientação.
— Mesmo entre aqueles que vivenciaram alguma situação, a gente passou a ver um sorriso no rosto. Já estão mais tranquilos — constata Laís.
Nas três instituições, a avaliação é de que o programa amplia a capacidade de identificação precoce de casos e reforça a articulação com Conselho Tutelar e rede de proteção. Para os gestores, a continuidade das palestras é fundamental diante da renovação constante de turmas e da necessidade de manter o tema em debate.
A avaliação se reflete na alta procura pelas palestras. Conforme a coordenadora, cerca de 200 escolas aguardam para receber a atividade.
Mobilização da rede
Em municípios onde foi implementado, como Lindolfo Collor, no Vale do Sinos, estudantes relataram casos de violência sexual após as palestras. Para a secretária municipal de Educação e Cultura, Tatiana Presser, o movimento demonstrou o quanto o projeto cria um ambiente de confiança e segurança, “rompendo o silêncio":
— Ele (Programa Libertar) orienta, informa e, acima de tudo, encoraja nossos estudantes a romperem o silêncio. Quando a escola se une à rede de proteção, ampliamos significativamente nossa capacidade de identificar situações de abuso e agir com responsabilidade e agilidade. É um trabalho preventivo, mas também profundamente humano — avalia.
Uma das 14 integrantes do Programa Libertar é a comissária de Polícia Débora Prestes. A profissional destaca que a iniciativa não substitui a investigação policial, mas funciona como porta de entrada para denúncias que, muitas vezes, permanecem silenciadas no ambiente familiar.
Quando aquela pessoa senta na nossa frente e começa uma narrativa, é como se voltasse no tempo, para aquele ambiente em que ela sofreu aquele abuso.
DÉBORA PRESTES
comissária de Polícia
— Quando aquela pessoa senta na nossa frente e começa uma narrativa, é como se voltasse no tempo, para aquele ambiente em que ela sofreu aquele abuso. Então é uma angústia para nós policiais. Quando conseguimos fazer encaminhamentos para que efetivamente a rede de proteção daquele município atue na proteção daquela pessoa, a gente sente que está fazendo a diferença no mundo, sabe? — relata Débora.
Representantes da assistência social também relatam aumento na demanda após as atividades. A assistente social Meg Cestari Kulczynski, gestora técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Camaquã – cidade onde o Libertar surgiu, ainda em 2023 – ressalta que a articulação entre escola, Conselho Tutelar e rede socioassistencial é fundamental para garantir proteção e acompanhamento.
— É muito emocionante acompanhar algo que dá certo e que se perpetua, porque a gente está falando de uma instituição que é vista como somente de repressão, mas que está de fato libertando. E, da nossa parte, temos fortalecido o acolhimento por meio do nosso centro especializado, para reforçar também o papel protetivo da família, para que não haja reincidência — pontua Meg.
O silêncio protege o abusador. A denúncia protege a vítima.
ELIANA LOPES
Diretora do Gabinete de Relações Institucionais e Comunicação Social da Polícia Civil
Os registros mostram que a escola pode ser um espaço estratégico para romper o silêncio em torno da violência, algo que deve ser feito com “sensibilidade, qualificação técnica e integração com a rede de proteção”, de acordo com a delegada Eliana Lopes, diretora do Gabinete de Relações Institucionais e Comunicação Social da Polícia Civil.
— O enfrentamento dessa violência exige preparo institucional e responsabilidade coletiva. O maior desafio é romper o silêncio. Por isso, o preparo técnico e a conscientização da sociedade, não só das crianças, mas dos adultos, é fundamental para proteger as vítimas. O silêncio protege o abusador. A denúncia protege a vítima — sinaliza Eliana.
