Um barco adquirido pela prefeitura de São Leopoldo para servir de instrumento de educação ambiental deve ser vendido. A embarcação foi comprada pelo município do Vale do Sinos por R$ 5,3 milhões e chegou à cidade em dezembro de 2024. Na época, navegou em duas ocasiões. Há mais de um ano, no entanto, está atracada às margens do Rio dos Sinos, sem previsão de novos passeios.
Nomeado de Barco-Escola Peixe Dourado, o catamarã foi equipado com uma sala de aula para até 66 pessoas e faria viagens na região do baixo Sinos, trecho que se inicia entre Sapiranga e Campo Bom e se estende até a foz, em Canoas, junto ao Delta do Jacuí.
O objetivo era retomar um trabalho feito em parceria com o Instituto Martim Pescador, que dispunha de uma embarcação nos mesmos moldes. A ação ocorreu até 2015. Em 2024, o veículo afundou durante a enchente. Com ensinamento sobre o Rio dos Sinos, os estudantes aprendiam sobre temas como a mudança climática.
Segundo Anderson Etter, então secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo na época da aquisição do barco, a opção por construir um novo barco, em vez de recuperar o antigo do Martim Pescador, cujos custos eram imprevisíveis, foi uma decisão conjunta entre a gestão da época e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
— O projeto, assim como o uso de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, passou pela análise dos conselheiros. Tivemos também uma legislação aprovada pela Câmara de Vereadores na última legislatura, de que toda e qualquer ação, seja de alteração do projeto político-pedagógico, seja de destinação do barco-escola, passe obrigatoriamente pela análise, crivo e deliberação do nosso Conselho Municipal do Meio Ambiente — sinaliza Etter.
Navegabilidade
Quinze meses depois de atracar em São Leopoldo, a abertura para agendamento de passeios na embarcação nunca aconteceu. A prefeitura alega que, já no segundo dia de navegação, o barco sofreu danos ao colidir contra uma ponte, o que levou o município a questionar as suas condições de navegabilidade.
— Quando o rio está alto, ele (o barco) não passa pelas pontes, e, quando o rio está baixo, como agora, ele não consegue sair, porque enrosca no fundo do rio — defende o prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco.
Segundo o gestor, dados da Defesa Civil do município apontam que em 72% do período entre 2020 e 2023 o Rio dos Sinos se manteve abaixo dos 2 metros. Isso o faz considerar que a embarcação não foi projetada de forma adequada para ser utilizada dentro das características daquele trecho do rio.
Franco também afirma que a mudança do barco para uma região mais navegável exigiria adaptações de alto custo, como a construção de um cais e um posto de vigilância 24 horas.
— Teria que ser outro tipo de embarcação que fosse mais leve, com menos capacidade de transporte, que pudesse navegar nesses espaços em que a cidade se encontra. Nas condições atuais, não se presta à finalidade de atender escolas e alunos, que teriam que fazer uma viagem de ônibus até o local onde o barco ficaria ancorado — avalia o prefeito.
Etter contesta a informação. Na sua visão, bastaria levar o veículo para um trecho posterior à ponte da BR-116 em direção à foz do Rio dos Sinos – o que significaria uma mudança de poucos metros de onde ele está atualmente – e a navegabilidade estaria garantida:
— Nesse trecho, ele pode navegar ao longo de todos os dias do ano. Infelizmente, o governo não fez movimentos no sentido de buscar uma parceria com algum comerciante da região, ou até mesmo a locação ou aquisição de uma área para que se mantivesse a vigilância patrimonial.
Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), Viviane Feijó Machado também discorda da análise de Franco – afirma que o Sinos tem, na maior parte do ano, um nível médio, ainda que possa variar de muito baixo a períodos de cheia ao longo do ano, o que permitiria a circulação do barco-escola.
— O trecho entre a ponte da BR-116 em São Leopoldo e a foz, entre Canoas e Porto Alegre, apresenta-se com condições de navegabilidade para aquele tipo de embarcação, tanto que o equipamento veio de Porto Alegre pelo rio. Em que pese que, em um ou outro curto período o equipamento não possa ser usado, ele se apresenta como uma ferramenta de muito valor para a educação ambiental, a conscientização e a valorização do nosso Rio dos Sinos — destaca Viviane.
No entendimento da presidente do Comitesinos, conhecer a bacia hidrográfica é uma das formas de buscar o enfrentamento à crise climática. Viviane, que é formada em Ciências Biológicas e Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, defende que é preciso “respeitar as fases do rio e discutir meios de garantir suas variações naturais” por meio da preservação e recuperação das suas margens e seus banhados.
— Espero que a prefeitura de São Leopoldo busque uma forma de manter esse equipamento e passe a utilizá-lo na educação ambiental das crianças e das comunidades — sinaliza a presidente.
Investigação
Em 2025, uma Comissão Especial de Inquérito foi instaurada na Câmara de Vereadores de São Leopoldo para investigar possíveis fraudes e má gestão no projeto do Peixe Dourado. O documento final destaca falhas como a ausência de documentos de fiscalização e a realização de aditivos contratuais sem o consentimento dos projetistas originais.
A investigação também destaca um aumento considerado suspeito no custo do alumínio, o que encareceu o valor de compra da embarcação, e a contratação emergencial de uma tripulação que operou em poucas ocasiões. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que solicitou à prefeitura que apresente um plano de ação “objetivo e fundamentado” indicando a solução administrativa que será adotada para o barco e, atualmente, aguarda retorno.
No âmbito do órgão, duas questões são analisadas: a investigação sobre eventual irregularidade na aquisição do barco e o destino que será dado a ele pelo município. O prazo de resposta da prefeitura é esta quarta-feira (25).
Para o prefeito, o ideal seria que o município tivesse uma parceria com um proprietário de barco que, eventualmente, fosse acionado para fazer eventos de educação ambiental.
Quanto ao Peixe Dourado, uma comissão de avaliação do valor de mercado do veículo foi constituída no âmbito da Procuradoria-Geral do Município. A previsão é de que a avaliação seja concluída até abril.
Após, o barco-escola deve ser vendido para amortizar a dívida da prefeitura, que, segundo Franco, é de R$ 270 milhões. Conforme o prefeito, parte do dinheiro da venda também seria usada para encontrar uma forma de fazer educação ambiental.
— A gente quer fazer educação ambiental, só que com uma ferramenta que seja adequada e economicamente viável. Se for um barco, que tenha facilidade de deslocamento tanto em época de seca quanto em época de chuva, e com uma tripulação que a gente não precise pagar R$ 80 mil por mês, que é um absurdo — opina o gestor.
