Com uma rede formada por cem escolas municipais, Porto Alegre está com 58 delas passando por obras em diferentes níveis. As reformas e melhorias começaram a ser realizadas durante o período de férias escolares. Conforme a Secretaria Municipal da Educação (Smed), apenas oito instituições estarão com os trabalhos concluídos até o início do ano letivo, marcado para 18 de fevereiro.
As intervenções variam. Vão desde pequenas obras, como o conserto do piso em uma única sala, até reformas que mexem com praticamente toda a estrutura da escola, envolvendo acessibilidade, Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), climatização, troca de esquadrias e pintura.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget, no bairro Rubem Berta, a instituição passa por adaptação de banheiros e do elevador para pessoas com deficiência, além da instalação de hidrantes e alarmes de incêndio. O investimento nos reparos foi orçado em quase R$ 2,6 milhões.
Naquelas escolas onde as obras não estarão concluídas até o início do ano letivo, a rotina está sendo organizada de modo a não afetar alunos, professores e demais funcionários.
— As obras vão continuar ao longo dos próximos meses, de acordo com o cronograma e de forma compatível com o andamento das aulas, sem qualquer prejuízo aos estudantes. Será organizado junto com as equipes diretivas para que as reformas possam acontecer da melhor forma e as aulas possam também ser realizadas sem nenhum tipo de transtorno — garante Leonardo Pascoal, secretário da Educação de Porto Alegre.
No caso dessas 50 escolas, a previsão de conclusão das obras é março, com exceção da Escola São Pedro, na Lomba do Pinheiro. Com investimento de R$ 5,8 milhões, o colégio passa por reforma completa – a segunda etapa começou em novembro de 2025 e deve durar um ano.
A secretaria não possui o valor total investido no conjunto das reformas. Isso porque parte das melhorias está sendo realizada sob regime de contratação com pagamento previsto apenas ao final das obras e há também aqueles executados com orçamento próprio de cada colégio. Veja abaixo como funciona cada contratação.
Tipos de contratação:
Regime de Preço: (RP): Processo licitatório em que uma empresa vencedora fica à disposição para ser acionada para executar algum serviço ainda não definido. No caso das escolas, a empresa é acionada para as manutenções prediais e recebe ao final de cada serviço.
Contrato de reforma: Foi realizado um único processo licitatório. As escolas foram divididas por lotes para que fossem feitas obras maiores. Cada lote tem um único contrato, feito para atender mais de uma escola.
Programa de Autonomia Financeira das Escolas (Proafe): Recurso disponível para gestão financeira por decisão da própria escola.
