Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (3), o secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, afirmou que a prefeitura vai evitar a separação de irmãos com o fim das turmas de 6º ano em 12 escolas da rede municipal.
A decisão de encerrar essas turmas, que serão absorvidas pela rede estadual (leia mais abaixo), motivou o ingresso de uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul contra o município no último dia 27.
Na entrevista à Gaúcha, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed) questionou levantamento da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) citado pela Defensoria Pública segundo o qual 252 dos 804 alunos que serão transferidos acabarão separados de seus irmãos matriculados nas mesmas instituições.
— Esse dado não é verdadeiro. Dos irmãos que estão nesse rol dos anos afetados, a gente tem 314 irmãos que ficarão juntos. Apenas 16 irmãos de 11 famílias diferentes não poderão ficar juntos. Desses, 14 irmãos de 10 famílias, uma escola é no caminho da outra. Apenas para uma família que uma escola fica para um lado no bairro e outra escola para o outro — afirmou Pascoal.
Segundo o secretário, a pasta fez um mapeamento da distância entre a moradia e a nova escola de cada estudante afetado e concluiu que o deslocamento médio dos alunos aumentará de 300 metros a 400 metros.
— Nós estamos assegurando o transporte gratuito para todos que precisarem. Estamos estudando, nessas regiões, nas situações que não há linha de ônibus que atenda esses trajetos, ou nós vamos colocar ou vamos fornecer um transporte especial para essas famílias — complementou o secretário.
Prefeitura não estuda postergar a medida
A mudança vale a partir do ano letivo de 2026 e faz parte da transição em que o município assume os Anos Iniciais e o Estado os Anos Finais do Ensino Fundamental, o que provocou reação da comunidade escolar.
Pascoal declarou que apenas 1% dos estudantes será atingido e que a prefeitura não estuda postergar o prazo da mudança:
— Nós vamos conseguir com isso ampliar a educação de tempo integral, o número de professores efetivos concursados por esse movimento de especialização. Então, os resultados de aprendizagem serão mais significativos.
Conforme a Defensoria Pública, a Justiça deu um prazo, que termina nesta semana, para que a prefeitura apresente informações relacionadas à organização das vagas. Uma audiência pública deverá abordar o tema na Assembleia Legislativa.
Entenda a mudança
As secretarias da Educação da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Rio Grande do Sul definiram uma mudança para o ano letivo de 2026 que afetará 29 escolas. A ideia é que, a partir do ano que vem, o município passe a assumir, gradativamente, os Anos Iniciais do Fundamental, enquanto a rede estadual cuidará dos Anos Finais.
Com a previsão, em 2029, nenhuma turma dos Anos Finais — entre o 6º e o 9º — será ministrada nessas 12 escolas municipais, com a rede estadual assumindo a demanda. Por outro lado, nas 29 escolas definidas, o Estado vai parar de oferecer os Anos Iniciais — do 1º ao 5º —, que serão absorvidos pelo município.
A reorganização já foi definida pelas secretarias. Por exemplo, os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice, no Humaitá, serão transferidos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental José Garibaldi, que fica a uma distância de 200 metros.
Confira o destino dos alunos afetados da rede municipal:
- Antonio Giúdice — José Garibaldi
- Mariano Beck — Antão de Faria
- João Belchior Marques Goulart — Araújo Porto Alegre
- Judith Macedo de Araújo — Araújo Viana
- Jean Piaget — Poty Medeiros
- João Antônio Satte — Vinte de Setembro e Bento Gonçalves
- Lauro Rodrigues — EEEF América
- Aramy Silva — Osório e Pinto Bandeira
- Gabriel Obino — Baependi
- Nossa Senhora de Fátima — Lea Rosa e Coelho Neto
- América — Martins Costa Jr.
- Martim Aranha — Machado de Assis e Piauí
