O encerramento de turmas do 6º ano do Ensino Fundamental em 12 escolas municipais de Porto Alegre motivou o comparecimento do secretário de Educação, Leonardo Pascoal, à sessão na Câmara de Vereadores desta segunda-feira (3). A secretária adjunta de Educação do Estado, Stefanie Eskereski, também esteve presente.
Ambos usaram a tribuna para explicar as mudanças previstas e depois ouviram os vereadores. A maior parte dos parlamentares criticou a medida ou pediu mais tempo para a implantação.
- O plano acertado entre a prefeitura e o Estado prevê que, a partir do ano letivo de 2026, 12 escolas municipais deixem de oferecer turmas de 6° ano.
- Em contrapartida, serão encerradas turmas de 1° ano em 17 escolas estaduais.
- A premissa é de que o município fique com mais alunos de anos iniciais e o Estado absorva estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental.
Conforme o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), a alteração tem por objetivo otimizar a rede pública, evitando a "competição" entre município e Estado para ofertas das mesmas turmas.
— Hoje temos em Porto Alegre mais de 15 mil vagas ociosas nos anos finais do Ensino Fundamental. Essa dado mostra o grau de ineficiência na oferta educacional. Poderíamos estar ampliando a educação em tempo integral se tivéssemos uma otimização nessa oferta — destacou.
De acordo com Pascoal, a mudança impactará 821 estudantes da rede municipal, o que equivale a 1,2% do contingente.
Protestos
Nas galerias da Câmara, professores e familiares de alunos protestaram contra a mudança. Os principais argumentos dos familiares são de que a distância maior entre a casa e a escola pode estimular a evasão e que as escolas municipais têm mais estrutura para atender os estudantes.
A dona de casa Marlise Machado de Lucena, do Bairro Bom Jesus, diz que seu sobrinho e outras crianças da comunidade serão prejudicadas com o fim do 6º ano nas escolas Mariano Beck e Nossa Senhora de Fátima.
— A comunidade é muito carente. Tem crianças que vão no Fátima e no Mariano e sabem que vão chegar e tomar o café da manhã, almoçar, tomar o lanche da tarde, e ainda vão ganhar uma janta. Já chegam em casa com alimentação. Têm uma assistência que, no Estado, eles não vão ter — explica Marlise.
Segundo ela, as crianças que hoje levam entre cinco e 10 minutos para chegar à escola vão demorar cerca de 30 minutos no novo trajeto.
Análise caso a caso
O secretário Leonardo Pascoal afirma que o deslocamento adicional médio dos estudantes afetados será de até 400 metros e que a secretaria vai analisar caso a caso a situação dos estudantes para oferecer transporte aos que tiverem necessidade.
— Pelos dados que a gente tem, não será um elemento que vá agravar os processos de abandono escolar. Vamos olhar para cada situação e criar ações específicas para cada estudante, que permitam fazer com que, naqueles casos em que o deslocamento é um pouco maior, a gente possa prover por meio de transporte — afirma.
No mês passado, a Defensoria Pública entrou com ação na Justica para impedir o encerramento das turmas de 6º ano. O processo segue tramitando.
