Frente ao cenário de dificuldades para atingir a meta de alfabetização das crianças no Rio Grande do Sul (RS), Estado e municípios vêm desenvolvendo projetos e ações para mitigar o problema, que se agravou após a enchente do ano passado.
O RS conta com cerca de 59,6 mil crianças matriculadas na rede pública que ainda não estão alfabetizadas ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental. O número equivale a 55,2% dos 108 mil alunos que participaram do último levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que teve microdados divulgados recentemente pelo Ministério da Educação.
Desde 2023, o RS conta com o programa Alfabetiza Tchê, executado em colaboração com 100% dos municípios gaúchos.
A iniciativa conta com apoio da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o intuito de promover a alfabetização na idade certa aos estudantes gaúchos. O programa contempla ações em cinco eixos – fortalecimento da aprendizagem, gestão escolar e municipal, formação continuada, avaliação com monitoramento de indicadores e estímulo à cooperação interinstitucional.
A Seduc reconhece os prejuízos provocados pela enchente na educação gaúcha, que influenciaram nos resultados. Dados de 2024 revelam que o RS está entre os Estados com maior número de crianças não alfabetizadas.
Levando em consideração as redes públicas, apenas 44,8% das crianças no RS sabem ler e escrever (48,3 mil). O Estado fica atrás do Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia, somente, que possuem percentuais ainda maiores de crianças não alfabetizadas na idade certa. No RS, a meta em 2025 era alcançar 66,2% dos alunos alfabetizados até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental.
Os dados fazem parte do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), calculado a partir das avaliações aplicadas pelos Estados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa do governo federal é focado em alunos dos primeiros anos do Ensino Fundamental – são mais de 4 milhões em todo o país.
Lançada em 2023, a política prevê a organização de um sistema de colaboração entre municípios, Estados e União, com a promoção de ações pedagógicas, como formações e iniciativas de fomento à leitura. A medida pretende alcançar 100% dos estudantes alfabetizados na idade certa, com pelo menos 80% até 2030.
Mas, para que isso aconteça, as políticas públicas precisam ser consistentes, de acordo com a coordenadora pedagógica da entidade Roda Educativa, Fátima Fonseca.
— O problema é a descontinuidade das ações. Precisamos pensar a longo prazo. Muitas vezes, os programas são ações de governo, e não de Estado. Não como uma política pública, efetivamente. Isso traz uma descontinuidade, o que não contribui para a formação dos professores. É fundamental que haja um acompanhamento permanente do trabalho dos professores em todos os anos, principalmente na alfabetização — explica.
Fátima argumenta que a alfabetização é um processo complexo, com desafios para os alunos e professores, e que é importante assegurar as condições necessárias para que todas as crianças aprendam.
— Quando ela não se alfabetiza no momento certo, isso traz um comprometimento não só do ponto de vista cognitivo, mas também emocional, porque traz uma ideia de fracasso. Porque compromete, de fato, com que ela consiga acompanhar os demais anos de escolaridade. Quando elas deixam de compreender o mundo por meio da leitura, da cultura escrita, isso as afasta muito desse percurso escolar — afirma.
De acordo com Fátima, outro instrumento importante é a Educação Infantil, etapa crucial para consolidar práticas sociais de leitura escrita e garantir melhores resultados no momento da alfabetização, a partir do Ensino Fundamental.
Esforços e investimentos das redes
A Seduc RS informa, em nota, que a meta estabelecida para o Estado em 2026 é alcançar 70% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, em linha com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Neste ano, foi implementado programa de mentoria para os secretários municipais de Educação, apoiando 159 cidades para a melhoria da política de alfabetização, a partir dos resultados do ICA.
Desde a criação do Alfabetiza Tchê, foram investidos mais de R$ 27,9 milhões para o pagamento de bolsas, premiações e materiais didáticos, com a realização de ciclos formativos para educadores, fortalecendo a formação continuada dos professores alfabetizadores em todo o estado.
O governo estadual também mantém o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers). Desde 2022, o instrumento avalia estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental das redes públicas em relação à sua competência leitora. O Estado também aplica a Avaliação de Fluência Leitora.
Em Porto Alegre, para fortalecer o processo de alfabetização e garantir que as crianças aprendam a ler e escrever na idade certa, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) criou o Pacto pela Alfabetização, que oferece programa pedagógico, formações, gestão da aprendizagem e apoio às práticas pedagógicas. A iniciativa ocorre em parceria com o Instituto Raiar.
Em nota, a pasta informou que foi instituído, neste ano, o programa Alfabetiza+POA, que oferece bolsas de aperfeiçoamento a professores e supervisores e aplica uma metodologia focada no desenvolvimento da leitura. O programa prevê que sejam destinadas bolsas de R$ 500 por mês aos cerca de 350 profissionais que atuarem diretamente na execução do programa para incentivar a participação das formações.
“Como resultado dessas iniciativas, Porto Alegre já registrou o maior índice histórico de crianças alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental. Em setembro, a Capital alcançou a taxa de 63% de crianças leitoras, superando o patamar anterior de 40%, que era o maior já registrado desde o início da série histórica, em 2016. Também houve avanços entre os alunos do 1º ano: 47% das crianças já estão lendo”, informou a Smed.
A meta na Capital é chegar a 2028 com 75% das crianças alfabetizadas até o 2º ano. A Smed também distribuiu cartões para os alunos do Alfabetiza+POA utilizarem na Feira do Livro de Porto Alegre de 2025, com o objetivo de incentivar a leitura dentro e fora da sala de aula.
Adaptação à crise climática
Em comparação com 2023, o RS registrou um salto de 36,6% para 55,2% no percentual de crianças não alfabetizadas ao deixarem o 2º ano do Ensino Fundamental. O Indicador Criança Alfabetizada evidencia o impacto da enchente na educação gaúcha em 2024, sobretudo nas escolas públicas.
— Isso mostrou que as crianças estarem fora da escola é um grande prejuízo para o aprendizado. Principalmente quando falamos da alfabetização, que é uma etapa crucial para toda a educação básica. É uma base, por onde vão ser construídos todos os outros aprendizados. E isso impactou não só os resultados do próprio Estado, como também a meta nacional — destaca a coordenadora de políticas educacionais do Todos Pela Educação, Daniela Mendes.
A entidade realizou a organização dos dados do ICA. O RS também ficou abaixo da média nacional, que registrou 59,2% das crianças alfabetizadas na idade certa (1,2 milhões). O país, como um todo, ficou abaixo da meta nacional, que era de 60%.
De acordo com a especialista, quando não ocorre a alfabetização na idade certa, há prejuízos que se refletem ao longo de toda a trajetória escolar. Por isso, em um cenário de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, é importante que as redes sejam adaptadas, para que mitigar os efeitos na aprendizagem.
— O RS não somente não atingiu a meta, mas também teve uma queda importante nesse indicador devido à questão climática. E a gente sabe que isso será algo recorrente. Então, ter uma adaptação das redes de ensino é fundamental para que a gente garanta que, se vier a acontecer algum outro evento extremo, a aprendizagem das crianças não seja tão prejudicada. É preciso criar protocolos que priorizem a aprendizagem — diz Daniela.
