Especialistas da área da Educação entendem que a portaria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que permite que alunos da rede passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas pode ser uma boa estratégia para evitar a evasão escolar. Mas, reforçam que, para isso, a regra precisa estar alinhada ao debate com a comunidade e a iniciativas que busquem tornar a escola mais atrativa.
O governo do Estado informou que manterá a regra de aprovação, já utilizada em 2025, no próximo ano letivo. A política de progressão parcial é possível desde que as disciplinas nas quais o aluno reprovou sejam de até duas áreas de conhecimento. Conforme a Seduc, os estudantes serão acompanhados individualmente.
Conforme a ex-diretora global de Educação do Banco Mundial Claudia Costin, iniciativas para reduzir a reprovação escolar são adotadas internacionalmente. O entendimento de que estudantes repetentes têm maior chance de abandonar os estudos. Esse cenário afeta, sobretudo, jovens em situação de vulnerabilidade.
— Quando olhamos para as profundas desigualdades sociais e educacionais que temos no nosso país, o que acontece com um aluno de uma escola particular: o professor ensina, chega em maio, entrega o boletim e constata-se que ele vai mal. Os pais contratam um professor particular. O que acontece na escola pública: o pai não tem dinheiro para professor particular, essa criança reprova, depois reprova de novo e abandona a escola — exemplificou a especialista em entrevista à Rádio Gaúcha.
Professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), Altair Fávero é doutor em Educação e defende que o tema seja amplamente debatido pela sociedade. Mais do que ser a favor ou contra à portaria, ele destaca que é preciso que se reconheça a importância da presença do jovem na escola:
— O jovem que evade a escola é aquele que, geralmente, tem menos oportunidades de trabalho e menos oportunidades de inserção social.
Manter o jovem na escola
Para evitar a reprovação e a evasão, os especialistas citam a necessidade de se ter um plano de recomposição da aprendizagem ou de reforço escolar competente e especializado ao longo do ano para o aluno com dificuldades. Além disso, a oferta de um espaço para que ele possa falar sobre seu projeto de vida.
— Nós inventamos uma jabuticaba que é ter só cinco horas de aula para o Ensino Médio e quatro horas para o Ensino Fundamental. Nenhum país que tem um bom sistema tem só quatro horas de aula no Ensino Fundamental, espremendo o conteúdo de 13 matérias, o que obriga o aluno a aprender apenas o verniz de cada área. Ele não aprende a pensar historicamente, matematicamente. Ele decora coisas e devolve em uma prova, o que não significa dizer que o ensino é bom — diz Claudia.
Conforme Fávero, é preciso desenvolver ações que incentivem o jovem a permanecer e a querer continuar na escola. Além disso, promover diálogos para que ele compreenda o valor da educação para sua formação pessoal e profissional.
A construção desse cenário demanda tornar a escola mais atrativa, passa por investimentos em uma boa infraestrutura, pela valorização e pelo estímulo a formação de professores.
— O nosso grande desafio, para além de criar guias para aprovar, pela progressão parcial ou mesmo pelo percentual de aula, é que a escola se torne atrativa. Não é que a escola seja um show de talentos, mas um lugar que faça sentindo para aquilo que o aluno está aprendendo.(...) É necessário que o jovem veja sentido no conhecimento que é trabalhado na escola — destaca Fávero.
Nesse contexto, um dos pontos da proposta que gera preocupação por parte dos especialistas é a regra que permite aprovar alunos que estouraram o máximo de faltas.
— Eu não acho que é um desestímulo ficar de dependência. O que me preocupa na medida do governo é essa coisa das faltas, ter menos de 75% de presença, eu não adotaria essa conduta. Mas, em relação às matérias, a escola deveria oferecer algum apoio extra pra esse aluno compensar as suas insuficiências de aprendizagem — afirma Claudia.
Chamada de "estudos compensatórios de infrequência", a prática viabiliza que os estudantes com menos que 75% de presença façam trabalhos para compensar as aulas perdidas. A medida também integra a política estadual.
