Uma atualização em um sistema de quase 30 anos utilizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem ajudado a reduzir a evasão escolar no Rio Grande do Sul. Divulgado nesta quinta-feira (30), o número de registros de alunos infrequentes em 2025 é semelhante ao de 2024. A quantidade de arquivamentos de casos, contudo, mais do que dobrou – e o principal motivo foi a volta do estudante à escola.
Com dados atualizados em 28 de outubro em um sistema desenvolvido pela Procempa, a ferramenta, nomeada como Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai 4.0), registrou, em 2025, 56.680 casos de estudantes que haviam parado de ir às aulas. Destas fichas, 45.188 – quase 80% – foram arquivadas. O arquivamento se deveu, em seis em cada 10 situações, ao fato de que o estudante voltou a frequentar a escola.
— Só neste ano, conseguimos fazer com que 28 mil estudantes retornassem à sala de aula só usando o Ficai. São 28 mil crianças que estão se educando e se qualificando para ingressar de maneira correta no mercado de trabalho e atender às necessidades da nossa sociedade — destacou Alexandre Saltz, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, durante seminário sobre busca ativa escolar realizado no MPRS.
O número de 28.091 fichas de infrequência arquivadas porque crianças e adolescentes retornaram ao dia a dia escolar é mais do que o dobro do total de casos do gênero ocorridos em 2024, que ficou em 13.519.
— Passado um ano e meio da implementação do Ficai 4.0, o que nós podemos concluir é que, nesse tempo, os municípios entenderam melhor o que seria essa Rede de Apoio à Escola e agora, em 2025, já está funcionando com esse novo fluxo — observa a promotora Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS.
De acordo com dados apresentados pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) durante o evento, 96,8% dos 399 municípios gaúchos que responderam à pesquisa disseram utilizar o Ficai 4.0, e 92,8% afirmaram possuir uma rede intersetorial articulada para fazer o trabalho de busca ativa dos estudantes com registro de infrequência.
Antes da atualização, se o aluno não retornava, a escola acionava o Conselho Tutelar, que procurava a família e, se não conseguia resolver a situação, fazia o encaminhamento ao Ministério Público. Agora, antes de acionar o Conselho Tutelar, existe uma rede de apoio à escola, que pode ser composta por entes municipais e estaduais, escolas privadas, representantes da política de saúde, de assistência social, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente, entre outros parceiros municipais.
A composição dessa rede é definida a partir de um plano da prefeitura. Se não obtiver sucesso, pode acionar o Conselho Tutelar e o MPRS, que podem retornar para a rede, caso precisem.
Motivos da infrequência
Os motivos alegados para cerca de metade das situações de infrequência são problemas de ensino-aprendizagem, índice que sofreu pouca alteração na comparação com o ano passado. Em segundo lugar vêm dificuldades estruturais e, em terceiro, questões ligadas à saúde física e mental do estudante.
O maior número de fichas de infrequência em 2025 foi registrado na rede estadual (30,7 mil), seguida pelas redes municipais (24,9 mil).
A quantidade de registros de infrequência apresenta tendência de aumento conforme o estudante envelhece. Entre especialistas, contudo, chama a atenção o alto número de fichas entre alunos com até nove anos de idade, que dependem dos pais para ir à escola.
— O que temos identificado é que, muitas vezes, se está chovendo ou há alguma dificuldade do dia a dia, as famílias não levam as crianças para a escola. Então, trata-se de um grande trabalho de conscientização e diálogo com essas famílias. A fase dos anos iniciais (do 1º ao 5º ano do Fundamental) é uma das que mais sofrem prejuízo quando há interrupção na frequência escolar — pontua Cristiane, lembrando a obrigação parental de garantir a frequência da criança.
Os problemas de ensino-aprendizagem que motivam a evasão escolar de milhares de estudantes também são um desafio identificado. Segundo a promotora, é necessário que as escolas criem tanto ações de reforço escolar quanto atividades que sejam atrativas e correspondam aos interesses dos alunos, em especial aqueles dos anos finais (do 6º ao 9º ano do Fundamental) e do Ensino Médio, para que “se sintam pertencentes àquela escola e queiram continuar frequentando as aulas”.
Um trabalho do órgão com foco nos promotores regionais de educação deverá buscar maneiras de o MPRS contribuir com a melhoria no aprendizado. Segundo Cristiane, isso passa por garantir que os alunos estejam na escola, mas também que tenham professores suficientes, transporte e estrutura adequada nas escolas. Esse grupo analisará, ainda, quais os municípios onde há mais fichas de infrequência abertas, a fim de entender a realidade na qual aqueles estudantes estão inseridos.
