O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que prevê o pagamento de um bônus para professores, diretores, servidores e alunos de escolas que atingirem metas acordadas com o governo, terá depósitos ainda em 2025. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) confirmou que fará os pagamentos a estudantes que participarem de um simulado e para as equipes gestoras de escolas que atingirem os objetivos de frequência escolar, no final do ano.
Os estudantes receberão premiações pelos desempenhos na prova preparatória do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que será realizada entre 8 e 18 de setembro. A ideia é preparar os jovens para o exame nacional, que ocorrerá em outubro, além de antecipar diagnóstico sobre o nível de aprendizagem.
Conforme a Seduc, os três alunos que tiverem os melhores resultados serão bonificados com R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500. Também haverá um sorteio de R$ 1mil para um estudante de cada turma. O critério para este último prêmio é ter participado do simulado e a turma ter presença mínima de 80%.
A secretária-adjunta de Educação do RS, Stefanie Eskereski afirma que os recursos para os pagamentos pelo simulado e frequência escolar estão garantidos e virão do orçamento da Seduc – cerca de R$ 58 milhões. Ela acredita que os depósitos do simulado aconteçam até o começo de novembro. A expectativa é de que 33 mil alunos poderão ser contemplados.
— A gente já vai estar premiando esses estudantes que participarem da prova, que estiverem presentes no dia do simulado e também aqueles estudantes com melhor desempenho. O primeiro, o segundo e o terceiro lugar serão premiados e aí este pagamento pelo simulado acontece ainda agora em 2025. Tudo isso com recursos da própria Secretaria de Educação.
Stefanie confirmou que o pagamento às escolas que atingirem ao menos 80% de frequência será pago até dezembro para a equipe gestora. Os valores são proporcionais ao porte da instituição e podem chegar a R$ 7,2 mil.
Projeto será enviado à AL
Anunciado no dia 13 de agosto, o programa de reconhecimento proposto pelo governo ainda precisa ser enviado à Assembleia Legislativa. O texto está em fase de elaboração.
— O projeto de lei do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha foi finalizado pela Secretaria da Educação, já está analisado pela Procuradoria Setorial. Agora, segue para a revisão da Secretaria da Fazenda e da Casa Civil e, em seguida, vai para a Assembleia Legislativa — afirma a secretária-adjunta, sem definir prazo.
A iniciativa busca melhorar o desempenho e a participação nas provas do Saeb, marcadas para 20 e 31 de outubro deste ano, e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), que serão entre 17 de novembro e 2 de dezembro.
As premiações por desempenho e participação nas avaliações ocorrerão apenas em 2026, porque dependem da divulgação dos resultados do Saers, o que deve acontecer entre fevereiro e março. Os dados são necessários para calcular o atingimento das metas. Ainda não há um cronograma definido para os pagamentos.
Como será o pagamento para os alunos
O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha tem como público-alvo alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual. Os três estudantes de cada turma que tiverem as melhores colocações no Saers serão contemplados com R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil. O critério é que haja 80% de participação da turma no Saeb. O requisito também serve para ser incluído no sorteio de R$ 2 mil, com um vencedor de cada turma.
A Seduc estima investimento de R$ 16,9 milhões, se todas 8,5 mil turmas da rede estadual atingirem 80% ou mais de participação no Saeb.
Como será o pagamento de bônus nos salários
O projeto também dará bônus aos professores e funcionários efetivos e temporários – uma espécie de 14º salário. A exceção são os trabalhadores terceirizados que, segundo a Seduc, não serão beneficiados por questão contratual. O valor será proporcional aos resultados previstos para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
No caso das escolas que participam do Saeb e do Saers, serão definidos compromissos de Ideb para cada instituição e etapa a partir da meta da rede estadual. O valor do bônus será proporcional à evolução do resultado em relação ao objetivo.
O governo usa como exemplo uma escola que atingiu nota 4 no Ideb de 2023 e tem como meta chegar a 4,5 em 2025. Se o resultado for 4,4 — 80% do objetivo —, o salário adicional será de 80% do vencimento do mês anterior.
Já para as escolas que oferecem apenas etapas que não realizam as avaliações externas, a meta estabelecida ficará exclusiva à taxa de aprovação. A bonificação também será proporcional ao atingimento do resultado em relação ao que foi acordado.
Como será o pagamento por frequência escolar
Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares ainda serão premiados de acordo com a presença dos alunos. O pagamento será proporcional aos resultados anuais da frequência dos estudantes.
No caso da equipe gestora, os valores serão definidos a partir do Índice de Complexidade de Gestão (ICG). O dado é publicado pelo Ministério da Educação anualmente e utiliza as informações do porte da escola, das etapas e dos turnos ofertados pelo estabelecimento para classificá-los em seis níveis de complexidade da gestão e avaliar a realidade de cada instituição.
Para receber o bônus, a frequência mínima deve ser de 80%. Se a escola atingir este percentual, recebe 50% dos valores estabelecidos na tabela abaixo. Caso consiga 100%, a equipe receberá o valor total. O pagamento vai sendo calculado de forma proporcional ao percentual que foi atingido.
