A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta quinta-feira (21) o edital da parceria público-privada (PPP) para a manutenção e reforma de 97 escolas da rede municipal de ensino e a construção de outras 10 escolas de Educação Infantil. O contrato terá duração de 20 anos e o leilão está marcado para o dia 5 de novembro, na B3, a bolsa de valores de São Paulo.
O projeto foi dividido em três blocos — Norte, Centro e Sul —, de acordo com a localização na cidade. Eles serão licitados separadamente, mas a mesma empresa poderá disputar e assumir mais de um lote (veja detalhes abaixo).
A prefeitura vai desembolsar até R$ 22 milhões por mês como contraprestação para a PPP. Esse valor tende a ser reduzido, visto que o critério de julgamento do leilão será o maior desconto no aporte do município.
O plano da Secretaria da Educação é de que os contratos sejam assinados até o final do ano e que as empresas vencedoras assumam os serviços no primeiro semestre de 2026.
— Na prática, é como se a gente estivesse contratando uma empresa de síndicos para fazer a gestão das escolas. Além de ganhos de eficiência, poderemos direcionar as equipes diretivas para o nosso foco principal, que é o processo de ensino e aprendizagem — diz o titular da secretaria, Leonardo Pascoal.
Responsabilidades da empresa vencedora
Pascoal apresentou detalhes da PPP na tarde desta quinta, ao lado do secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, em uma escola no bairro Sarandi. O prefeito Sebastião Melo também esteve presente.
Entre as atribuições das futuras concessionárias estão:
- obras de reformas
- manutenção predial
- segurança
- limpeza
- serviços de tecnologia da informação
- mobiliário
- lavanderia
- gestão de resíduos
Já o conteúdo pedagógico e a alimentação escolar seguirão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Atualmente, a maior parte dos serviços abrangidos na PPP já são feitos por empresas terceirizadas, divididos em diferentes contratos.
Construções e reformas de escolas
As 10 novas escolas devem gerar 1.850 vagas na Educação Infantil, com prioridade para bairros de maior demanda, como Rubem Berta, Mário Quintana, Restinga, Hípica e Jardim do Salso.
O prazo para a conclusão das obras é de até 24 meses após a assinatura do contrato. Já as reformas de 96 escolas existentes deverão ser concluídas em até 46 meses.
Revitalizada recentemente, a escola João Carlos D`Ávila Paixão Côrtes (Laçador), na Vila Ipiranga, não passará por reforma, mas está incluída no contrato de manutenção.
Indicadores de desempenho
Segundo o modelo apresentado pela prefeitura, o pagamento às empresas será atrelado a indicadores de desempenho, aferidos trimestralmente por um verificador independente e de pesquisa de satisfação com a comunidade escolar. Se não atender a todos os indicadores, a concessionária terá desconto nos aportes.
Além disso, a administração municipal estima economia de cerca de R$ 51 milhões ao longo do contrato, em comparação com o que teria de gastar pelo modelo atual de gestão.
Detalhes da PPP
O que prevê:
- Reforma e manutenção em 97 escolas municipais
- Construção de 10 escolas de educação infantil, com 1.850 vagas ao todo
- Contrato com duração de 20 anos
- Contraprestação mensal máxima de R$ 7,3 milhões para o bloco Norte, de R$ 6,5 milhões para o bloco Cento e R$ 8,4 milhões para o bloco Sul
- Pagamento integral dependerá de resultado de avaliação independente e pesquisa com usuários
O que abrange: reformas, manutenção predial, mobiliários, segurança, limpeza, reposição de equipamentos, enxoval e lavanderia para educação infantil, serviços de energia, água e esgoto, tecnologia da informação e outros.
O que não abrange: conteúdo pedagógico e merenda escolar.
Onde ficarão as 10 novas escolas
- Rua José Grisólia - bairro Rubem Berta
- Rua D. Hélder Câmara - bairro Santa Rosa de Lima
- Rua Terezinha Leal - bairro Mário Quintana
- Rua Campinas - bairro Mário Quintana
- Avenida Bento Gonçalves - bairro Santo Antônio
- Rua Aneron Corrêa de Oliveira - bairro Jardim do Salso
- Rua Dr. Hermes Pacheco - bairro Aberta dos Morros
- Rua Padre Arthur Morsch - bairro Hípica
- Rua Aluízio Paraguassu Ferreira - bairro Hípica
- Avenida Luiz Francisco Zanella - bairro Restinga
