O sistema de ensino de Portugal tem passado por uma redução no número de escolas. Na visão de Alexandre Ventura, professor da Universidade de Aveiro que foi vice-ministro da Educação do país em 2009, essa queda é significativa. O pesquisador de 61 anos elenca a diminuição de 8 mil para cerca de 800 "unidades orgânicas" como uma das mudanças desafiadoras, mas positivas para a educação do país, pois permitiu a qualificação das estruturas que se mantiveram.
Em entrevista para Zero Hora no final de julho, quando esteve em Porto Alegre para o 18º Congresso do Ensino Privado, organizado pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), o professor ainda chamou a atenção para os ganhos com a universalização da Educação Infantil, o ensino profissionalizante e o investimento em financiamentos e bolsas para alunos de baixa renda.
Confira a entrevista:
Portugal passou por reformas estruturais na educação nas últimas décadas. Quais o senhor destacaria como as mais eficazes na melhoria da qualidade do ensino?
Uma medida muito importante foi a oferta generalizada da educação para a primeira infância, e que não tinha o nível de cobertura que tem hoje. Todas as pesquisas mostram que as crianças que, antes de entrar para aquilo que nós chamamos o primeiro ciclo, a escola primária, têm essa oportunidade de socialização, de primeiras aprendizagens, de convívio, de treinamento da própria criatividade, têm depois mais sucesso nos anos subsequentes no sistema educativo.
Uma segunda talvez seja o ensino profissional. Durante décadas, esse ensino era praticamente inexistente em Portugal. Por volta de 1997, 1998, foram criadas escolas profissionais que visaram criar para o sistema produtivo uma capacidade de resposta que antes não existia, ao nível dos técnicos intermédios, aquilo que chamamos na Europa de técnicos de níveis 3 e 4, dos quais o sistema carecia, quer para fábricas, quer para serviços.
Depois houve um processo de generalização, em que não são apenas as escolas profissionais a oferecer esse tipo de formação, são também as escolas secundárias, que oferecem o equivalente ao Ensino Médio no Brasil, que continuam a ter cursos científicos, humanísticos, como antes existia, mas também estão autorizadas a criar cursos profissionais.
O ensino profissionalizante integrado ao Ensino Médio é um formato novo em Portugal?
É um formato que tem cerca de 10 anos, mas que alterou significativamente a capacidade de o sistema educativo preparar o tipo de profissionais que são necessários para o sistema produtivo. O que se tem verificado é que os diplomados com esse tipo de formação obtêm mais rapidamente emprego, mais do que os alunos que prosseguem estudos no Ensino Superior e que, depois, muitas vezes têm dificuldade de colocação, ou então encontram empregos que não são compatíveis com os seus diplomas.
Posso identificar uma terceira (melhoria) que me parece bastante positiva. Desde a revolução do 25 de abril de 1974, os estabelecimentos de ensino da rede pública eram geridos pelo que chamamos de órgãos de gestão colegiais. Não havia, como existe aqui, um diretor, um responsável pela instituição. Havia um grupo de cinco, sete pessoas. Depois de algumas tentativas, conseguiu criar-se um sistema de gestão e de liderança. Nos estabelecimentos privados já era assim. No quadro público, o que temos atualmente é essa figura do diretor.
Ainda vou identificar uma quarta alteração, um processo muito interessante, que já aconteceu noutros países, daquilo que chamamos de agrupamento de escolas. Nós tínhamos um sistema, há muitas décadas, de pulverização das escolas. Tínhamos muitas escolas com dois, três, cinco, 10, 20 alunos.
Neste momento nós temos 810, 815, aquilo que nós chamamos de unidades orgânicas.
Por que ocorreu essa redução no número de alunos nessas escolas?
É uma questão demográfica, essencialmente. Há uma rarefação da população no interior do país e uma concentração nas grandes cidades e nas zonas ribeirinhas do país, junto à costa, além do envelhecimento da população, o que quer dizer que o sistema ficava muitíssimo mais caro nestas zonas, mas não havia coragem política para alterar esta configuração.
Para as pessoas que vivem naquelas regiões, a existência da escola é fundamental, é uma espécie de manutenção da esperança. Quando a escola fecha, é como se a aldeia fechasse também. Portanto, não foi um processo fácil, mas acabou por ser realizado de forma paulatina, primeiro através de acordos entre as entidades municipais, populações, Ministério da Educação, e depois através de uma estandardização (padronização) deste procedimento que permitiu, em cerca de 10 anos, encerrar mais de 8 mil escolas no nosso sistema.
Quantas escolas há hoje?
Neste momento nós temos 810, 815, aquilo que nós chamamos de unidades orgânicas. Enquanto nós tínhamos jardins de infância, escolas do primeiro ciclo, escolas do segundo ciclo, do terceiro ciclo e escolas secundárias, aquilo que aconteceu no processo de agrupamento de escolas foi identificar uma escola secundária ou uma escola do segundo e terceiro ciclo como sede do agrupamento e depois juntar-lhe outros estabelecimentos de ensino.
Houve um processo de verticalização da oferta formativa, o que permite a uma criança, por exemplo, entrar no jardim de infância e manter-se no mesmo agrupamento de escolas até entrar numa universidade ou entrar no mercado de trabalho.
Todas as escolas têm todas as etapas?
Sim. Houve um processo de verticalização da oferta formativa, o que permite a uma criança, por exemplo, entrar no jardim de infância e manter-se no mesmo agrupamento de escolas até entrar numa universidade ou entrar no mercado de trabalho. Portanto, houve uma racionalização do sistema, uma diminuição dos custos de funcionamento desse sistema, a criação de melhores condições e oportunidades para essas crianças.
Obviamente, nessas escolas pequenas de dois, três, quatro, 10, 20 alunos não havia infraestruturas culturais, não havia infraestruturas desportivas, não havia cantina, não havia bar, não havia efetivamente condições em termos de estruturas físicas que permitissem a essas crianças, por exemplo, ter acesso a uma biblioteca escolar, terem acesso a refeições, poderem conviver com um maior número de colegas, poderem conviver com outros professores.
Houve aqui um benefício enorme decorrente de um processo de socialização muito mais rico, muito mais alargado e muito mais capaz de preparar essas crianças para a sequência da sua vida acadêmica, da sua vida social e profissional.
E como isso foi possível? Foi feito um investimento em transporte escolar?
Na prática, as crianças oriundas dessas localidades onde foram encerradas as escolas são transportadas pelo respectivo município ou em ônibus escolar ou em táxi, em alguns casos, depende das situações, mas tudo pago pelo município. O que acontece em termos financeiros é que o governo central transfere o pacote financeiro necessário para assegurar o transporte dessas crianças para elas terem possibilidades em pé de igualdade.
Imagino que, em termos de financiamento público, seja muito mais barato investir no transporte do que na manutenção de mais escolas.
Até porque em muitos casos, pela ordem natural das coisas, o próprio processo demográfico, há localidades que desapareceram do mapa ou que não têm crianças, têm apenas pessoas idosas e, portanto, deixou de fazer sentido qualquer outra abordagem nesta dimensão educacional. Eu vejo isso como uma clara racionalização do sistema, algo que deveria ter sido feito há décadas, mas que não houve coragem do poder político para pagar a contestação decorrente deste processo.
Não foi fácil. Houve contestação da parte das populações afetadas, da parte de partidos políticos, da parte de sindicatos. Nem todos entendiam isto como uma medida desejável de política educativa. Mas as pessoas acabaram, na generalidade, por ser convencidas dos benefícios decorrentes deste processo de reconfiguração e de requalificação do sistema educativo.
Há localidades que desapareceram do mapa ou que não têm crianças, têm apenas pessoas idosas e, portanto, deixou de fazer sentido qualquer outra abordagem nesta dimensão educacional.
Portugal também enfrentou problemas de evasão escolar no passado. Como o país conseguiu reduzir esse índice?
A evasão já foi um problema em Portugal, mas a solução veio por via dos cursos profissionais e de cursos de segunda oportunidade, ofertas formativas que existem noutras instâncias governamentais, por exemplo, do Ministério do Emprego e Segurança Social, que têm aumentado as respostas para este tipo de públicos que não estão tão compatíveis com a frequência da escola regular. Isso permitiu reduzir ao nível da insignificância, a evasão escolar não é um problema em Portugal, neste momento.
De que forma o ensino profissionalizante colaborou nesse processo?
O primeiro ponto é que o sistema do ensino profissional trabalha através de módulos e, portanto, permite uma gestão por parte do próprio aluno, que acelera mais ou vai em um ritmo menos intenso. Não é propriamente uma formação à la carte, mas tem um nível de flexibilidade maior do que os cursos científicos ou humanísticos.
O segundo ponto é que os cursos profissionais têm uma dimensão muito forte de atividades em ambiente de trabalho, e sabemos que muitos dos alunos tentados a enveredar pela evasão escolar ressentem-se exatamente daquilo que identificam como uma dimensão demasiado teórica da formação acadêmica típica e que gostam de ver as coisas acontecerem, têm uma mentalidade mais mão na massa. Este tipo de oferta formativa dos cursos profissionais tem permitido agarrar muitos destes alunos que, se não fosse por esta via de maior diversificação, de maior flexibilidade e de maior ligação ao conhecimento prático, através dos estágios entrariam nessa perspectiva da evasão escolar.
Nesses estágios eles recebem alguma bolsa auxílio?
Em alguns casos sim, em outros não. Não está garantido.
No Brasil, a questão financeira é a motivação de muitos alunos do Ensino Médio que evadem para trabalhar. Como essa demanda é tratada em Portugal?
Há sistemas de apoio, no sentido da criação de financiamentos quando há taxas de matrícula, financiar transporte escolar, livros escolares, em alguns casos residências onde aqueles alunos oriundos de localidades mais distantes da escola têm esse tipo de oferta. Por exemplo, todas as universidades públicas têm residências e cantinas.
Praticamente todos da sociedade portuguesa têm a possibilidade de acessar a universidade através desses modelos de compensação e de promoção de maior equidade do funcionamento do sistema através dessas medidas concretas, da existência de bolsas, da concessão de residências, de refeições escolares e mesmo da dispensa de pagamento das anuidades que, nas universidades públicas em Portugal, são de pouco mais de mil euros, portanto, não é propriamente representativo.
Que papel o senhor atribui ao financiamento da educação pública de qualidade? Como garantir que os investimentos sejam bem aplicados?
Uma coisa é argumentarmos que a sociedade deve ser mais igualitária, deve ser mais equitativa isso fica muito bem no discurso, mas depois é preciso que se traduza em práticas que efetivamente garantam o acesso de famílias e alunos que, se não fosse por essa via, simplesmente ficariam impedidos de frequentar e de concluírem o seu Ensino Superior.
Essa é uma questão absolutamente fundamental, do meu ponto de vista, mas é preciso aliar a isso um sistema de controle suficientemente fino e rigoroso que impeça aquilo que acontece em todos os países que adotam essa abordagem mais equitativa daquilo, que são os abusos.
Isso, às vezes, é um argumento para a não existência do benefício, porque há pessoas que entenderão que os sistemas não podem funcionar assim (...). É uma questão de sensibilidade social, de investimento, de compartilhamento da riqueza produzida pelo país para benefício dos cidadãos e, tudo aquilo que é feito para benefício dos cidadãos, mais cedo ou mais tarde, reflete-se naquilo que é o benefício de todo o país.
Recentemente, o parlamento português aprovou uma lei que endurece as regras para migrar para o país. Como o senhor percebe a relação hoje dos portugueses com os brasileiros nas instituições de ensino?
Não constato, sinceramente, situações de tensão ou de xenofobia. Então, acho que essas alterações legislativas são de ordem política, basicamente. Durante décadas, em países como Espanha, França, Inglaterra, Dinamarca e Suécia, houve o que se chamou uma política de “portas abertas”, recebendo praticamente todos que demandavam.
Esse tipo de desregulação total criou uma situação em que a chegada de tantas pessoas não é compatível com a capacidade de absorção dos países, quer em termos sociais, quer em termos de empregabilidade dessas pessoas, quer em termos de existência de emprego, quer em termos de existência de habitação, de segurança social, de benefícios de saúde etc. O que ocorre hoje vem dessa pressão demográfica ou da atuação de partidos da direita e, sobretudo, da extrema-direita, que têm diabolizado o estrangeiro, o diferente e que têm procurado capitalizar em função disso o desagrado de algumas populações, onde essa pressão é mais intensa.
O que tem acontecido em Portugal, à semelhança de outros países, é uma reconfiguração do sistema em que as necessidades efetivas do mercado de trabalho e as autorizações de entrada de pessoas que atendam a essas demandas coincidirão cada vez mais.
