A rede estadual de educação do Rio Grande do Sul teve 9.210 registros de alunos com infrequência escolar de janeiro até maio. Se consideradas todas as redes de ensino (incluindo federal, municipal e privada), foram 16.508 casos de alunos que pararam de frequentar as aulas encaminhados desde o começo do ano, com as escolas estaduais ocupando 56% das ocorrências.
Os dados são da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai 4.0), sistema do Ministério Público (MPRS), Conselho Tutelar e escolas, que mapeia estudantes de 4 a 17 anos. Pela lei, eles deveriam estar estudando, mas têm dificuldade em permanecer na sala de aula. O formulário deve ser aberto quando o aluno falta cinco dias consecutivos de forma injustificada ou tem 20% de infrequência verificada por mês.
A dificuldade em acompanhar os conteúdos lidera entre os principais motivos para o abandono na rede estadual, com 21% das ocorrências (1.946). Na sequência, aparecem a necessidade de trabalhar, reprovação ou perspectiva de que não conseguirá passar, distorção entre idade e ano escolar e questões de saúde.
Fichas Registradas por Motivo de Infrequência – Rede Estadual 2025:
- Dificuldade no ensino–aprendizagem – 1.946
- Trabalho – 1.419
- Reprovação ou perspectiva de reprovação – 1.270
- Distorção idade-ano –1.155
- Saúde física/mental do estudante (não é necessário documento ou diagnóstico) – 1.082
- Necessidade de cuidados com membros da família – 419
- Falta de transporte escolar – 391
- Saúde física/mental de membro(s) da família – 244
— Em relação às questões de aprendizado, é da própria educação que precisa vir a solução, e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tem apresentado uma série de ações para minimizar essa possibilidade de reprovação e também para evitar uma distorção em idade e ano maior, para superar as questões de ensino-aprendizagem, mas é um processo que precisa envolver as famílias, então tem um tempo de resposta — esclarece a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS.
Quanto aos jovens que decidem trabalhar em vez de estudar, Corrales salienta que há um esforço de promotores da infância e juventude para possibilitar uma oferta de mais vagas de jovem aprendiz para estes alunos. Os governos estadual e federal também tentam minimizar esse problema com bolsas de incentivo, como o programa Todo Jovem na Escola e o Pé-de-Meia.
No começo do mês, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) divulgou que, dos cerca de 700 mil alunos da rede estadual, 43,6 mil têm risco alto ou crítico de abandonar a escola. O número parte da Política de Proteção à Trajetória do Estudante, iniciativa que busca mudar o cenário.
A plataforma anunciada pelo Estado utiliza inteligência artificial (IA) para gerar dados e mapeia alunos classificados em situação de risco de abandono (crítico, alto e médio), gerando planos de ação.
— A gente está combatendo a reprovação através do conhecimento e não da aprovação automática, e a gente está combatendo a evasão através da inteligência artificial que nos mostra, inclusive, comportamento de aluno — defende a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira.
A ferramenta de IA é a aposta do Estado para reverter os resultados negativos na reprovação e abandono. Conforme dados da rede estadual, um em cada cinco alunos do Ensino Médio que reprovaram no ano passado não voltou a estudar em 2025. Isso equivale a 12.946 dos 59.935 mil alunos do Ensino Médio da rede estadual que não conseguiram passar de ano.
— Há apenas 43 dos 497 municípios gaúchos tem mais de 50 mil habitantes. Nós estamos reprovando mais do que uma cidade por ano. E desses jovens que foram reprovados, muitos já não voltam — enfatiza a secretária.
Os números da Ficai de 2024 também evidenciaram o problema. Dos mais de 32 mil registros de infrequência na rede estadual, 23% foram por dificuldade de aprendizagem e 16% por reprovação ou chance de reprovar.
— Os adolescentes que hoje estão no início do Ensino Médio, estavam no 6º ano na época da pandemia. Então, eles já são uma geração, digamos assim, de trajetória escolar que teve um impacto lá também no aprendizado e nós precisamos entender isso e pensar estratégias sobre como vamos ajudar para que eles não abandonem a escola. Hoje, o grande desafio é a permanência dos alunos — avalia a promotora.
Uma rede interligada para combater a infrequência
A Ficai existe desde 1997, quando ainda era feita em papel, e reúne uma parceria entre escolas, Conselho Tutelar e MPRS. Em março de 2024, houve uma modernização tornando o sistema mais digitalizado e integrando uma rede maior de agentes.
Antes, a escola fazia a inclusão do aluno e o processo ia avançando para intervenções do Conselho Tutelar e até do Ministério Público, em cenários mais graves. Agora, a meta é fortalecer uma rede mais estruturada, integrando outras esferas que atendam políticas públicas de educação, saúde e assistência social, como secretarias de governo e entidades que possam ajudar no atendimento das demandas de forma mais ágil e efetiva.
— A ideia é que se identifique, a partir dos motivos que a escola identificou, as políticas públicas verifiquem como que rapidamente elas podem interceder em relação ao motivo da infrequência escolar, que pode ser uma situação da própria educação, por exemplo, uma necessidade de transporte escolar, falta de profissional de apoio na educação especial, algum problema de aprendizagem, mas pode ser algo da saúde, um problema de saúde física ou mental do próprio aluno ou da sua família — exemplifica a promotora.
Para Cristiane, o desafio atual da ferramenta é encontrar engajamento dos municípios, para que haja maior eficácia nas soluções:
— Naqueles municípios onde não há um hábito, um costume de trabalho em rede, é mais difícil o entendimento, a organização dessas políticas públicas para atuarem em conjunto. Só que com a urgência que as situações da infância juventude possuem, o ideal sempre é que se trabalhe em rede, inclusive na infrequência escolar — sustenta.
