O déficit de vagas na Educação Infantil em Porto Alegre foi reduzido em 40,3%, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O número de crianças aguardando por vagas escolares caiu de 3 mil, registrado no segundo semestre de 2024, para 1,8 mil em maio deste ano. Os dados são referentes à etapa creche (0 a 3 anos), que possui maior fila de espera na rede municipal.
Até então, não havia dados atualizados sobre o déficit em 2025 – o processo de matrículas terminou em janeiro. A pasta também informou que houve crescimento de 5,1% nas matrículas, que passaram de 27,1 mil alunos em 2024 para 28,5 mil, atualmente.
Na etapa pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses) não há déficit considerável, de acordo com a Smed. Segundo o secretário da Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, a redução é resultado de iniciativas da gestão:
— Publicamos um decreto regulamentando o acesso à etapa creche da Educação Infantil, publicamos um novo edital de credenciamento de escolas privadas e ampliamos vagas na rede parceirizada e própria.
Publicado em fevereiro, o edital possibilitou que fossem adquiridas cerca de 1,5 mil vagas. O secretário também destacou a “força-tarefa” que garantiu mais de mil novas crianças matriculadas na rede.
Déficit zerado até 2028
Em fevereiro, a secretaria assumiu o compromisso de zerar o déficit de vagas na Capital, com o anúncio do pacote de medidas Porto da Educação. A lacuna de vagas na Educação Infantil é um problema histórico na cidade. No início de 2024, o número de crianças à espera de uma vaga chegou a 7 mil.
Inicialmente, a prefeitura prometia reduzir o déficit em 50% ainda em 2024 e acabar com a fila até o final de 2025. Agora, a expectativa da Smed é garantir a universalização do acesso à educação até 2028 por meio das ações:
- construção de 20 novas escolas
- ampliação de, pelo menos, 2 mil vagas na rede parceira
- compra de 2 mil novas vagas na rede privada
- municipalização de escolas estaduais para implantação de unidades de Educação Infantil
Com as 7 mil vagas pretendidas, será possível, segundo a gestão municipal, universalizar a oferta de vagas na Educação Infantil. Foi sancionada, ainda em abril, lei que amplia idade para compra de vagas nesta etapa. A idade máxima, que era de 3 anos e 11 meses, passou a ser 5 anos e 11 meses.
Lacunas históricas
Embora não seja obrigatório para crianças com até 3 anos, o acesso à educação é um direito garantido por lei. A matrícula é uma opção dos responsáveis. A partir dos 4 anos a matrícula é obrigatória, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) mostram que 49,5% das crianças de até 3 anos em Porto Alegre estavam matriculadas em creches em 2023. Falta de vagas, inexistência de escola na região, insegurança e lacunas no transporte estão entre as razões para as crianças não estarem matriculadas, conforme o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
