A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina lançou edital de concurso com 14 vagas imediatas para defensor público substituto. O salário inicial de R$ 24.042,23.
As inscrições estão abertas desde a última sexta-feira (13) e seguem até 13 de março. A banca do certame é da Fundatec.
O cargo de defensor público substituto corresponde ao nível inicial da carreira. O profissional é responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita à população, atuando tanto na esfera judicial, com a condução de processos, quanto na extrajudicial, com orientação, mediação e celebração de acordos.
Também pode ser designado, conforme a necessidade institucional, para substituir defensores titulares em casos de férias, licenças ou vacância do cargo.
Distribuição das vagas
- 8 vagas para ampla concorrência;
- 1 vaga reservada a pessoas com deficiência; e
- 5 vagas reservadas para pessoas negras, quilombolas e indígenas.
Para concorrer, é necessário
- Bacharelado em Direito; e
- Três anos de atividade jurídica comprovada, conforme exigência constitucional.
Etapas
O concurso será composto por uma prova objetiva, uma discursiva, a avaliação oral e, por fim, a análise de títulos. As provas serão aplicadas em Florianópolis.
Inscrições
- Início: 13 de fevereiro de 2026;
- Encerramento: 13 de março de 2026, às 17h;
- Prova objetiva: 19 de abril;
- Divulgação do gabarito: 20 de abril
