O Ministério da Educação (MEC) já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 Estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (26).
A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades, sendo cinco no Rio Grande do Sul, e 11 no Centro-Oeste. Além disso, outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.
Conforme critérios de seleção estipulados pelo MEC, foram escolhidas 40 escolas estaduais e 14 escolas municipais. O modelo será implementado em parceria com o Ministério da Defesa, que já está selecionando e capacitando os militares da reserva das Forças Armadas que vão atuar na gestão educacional das instituições.
Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, a implementação das escolas está saindo conforme o planejado.
— Já capacitamos diretores e gestores das escolas e os policiais e bombeiros das forças estaduais. Tudo está sendo feito com o máximo de transparência e gestão necessários ao processo — explicou.
A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, no dia 5 de setembro, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar.
Escolas escolhidas
Acre
- Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker
- Senador Guiomard: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho
Amapá
- Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes
Amazonas
- Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson
Pará
- Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes
- Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso
- Santarém: EE José de Alencar
- Paragominas: Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco
Rondônia
- Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães
Roraima
- Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela
- Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva
Tocantins
- Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva
- Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros
- Paraíso: Escola Estadual José Operário
Bahia
- Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro
Ceará
- Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho
- Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima
Maranhão
- São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias
Paraíba
- João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier
Pernambuco
- Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha
Rio Grande do Norte
- Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo
Distrito Federal
- Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria
- Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama
Goiás
- Águas Lindas de Goiás: Colégio Estadual de Águas Lindas
- Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás
- Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara
- Santo Antonio do Descoberto: CAIC José Elias de Azevedo
Mato Grosso
- Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)
Mato Grosso do Sul
- Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy
- Campo Grande: Escola Estadual Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y
Minas Gerais
- Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel
- Ibirité: Escola Estadual dos Palmares
- Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco
Rio de Janeiro
- Rio de Janeiro: 3ª CRE
São Paulo
- Campinas: EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito
Paraná
- Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay
- Colombo: Colégio Estadual Vinícius de Moraes
- Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves
- Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa
Rio Grande do Sul
- Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade
- Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera
- Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha
- Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro
- Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC
Santa Catarina
- Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza
- Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo
- Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga
- Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.
Os únicos Estados que ficaram de fora foram Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Piauí. As unidades da Federação não aderiram ao programa e seus municípios que o fizeram não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participarem do modelo.
O município de Campinas manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por meio do Ofício nº 138/2019, de 10 de outubro de 2019). A Secretaria de Educação do município indicou a Escola Municipal Professora Odila Maia Rocha Brito para participar do modelo. Falta apenas a consulta pública da comunidade escolar da unidade educacional, um dos critérios para participação das escolas. Assim, a vaga do município de Campinas, caso não atenda ao critério de envio da consulta pública no prazo acordado, passará para o segundo colocado no Estado de São Paulo, o município de Sorocaba.
A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:
- Ser capital do Estado ou pertencer à Região Metropolitana;
- Estar situado na faixa de fronteira;
- Faixa populacional, considerando a realidade estadual.
Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada Estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e mil, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.
*Informações do Portal MEC.