O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que destina R$ 15 bilhões a linhas de crédito do programa Brasil Soberano, voltado para auxiliar micros, pequenas e médias empresas que tiveram exportações afetadas pela guerra no Oriente Médio e pelo tarifaço imposto pelo Estados Unidos.
A MP 1.345/2026 amplia instrumentos de financiamento e aprimora regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O texto foi aprovado sem alterações da matéria que passou pela Câmara. Agora, segue para sanção presidencial.
Entre os pontos previstos, está a autorização para disponibilização de linhas de financiamento no âmbito do Plano Brasil Soberano para enfrentar impactos decorrentes de razões geopolíticas e de instabilidade internacional, inclusive relacionadas à elevação de tarifas comerciais.
O texto também detalha a possibilidade de apoio a micro, pequenas e médias empresas exportadoras, nos termos de diretrizes estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Pelo projeto, as linhas de financiamento poderão alcançar até R$ 15 bilhões, com recursos provenientes do superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025. A operacionalização cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro.
Quem poderá ser beneficiário
A medida dá continuidade às ações adotadas desde 2025 para enfrentar os impactos do aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O texto aprovado amplia o alcance da medida ao incluir entre os beneficiários as empresas dos setores da agricultura, da pecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e dos recursos minerais.
Cooperativas e associações também poderão acessar as linhas de financiamento, desde que atendam aos critérios de elegibilidade previstos na proposta.
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e investimentos em inovação tecnológica.
Também poderão financiar adaptações de produtos, serviços e processos às exigências do mercado internacional, como requisitos sanitários, fitossanitários, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade estabelecidos por outros países.
