O novo tarifaço anunciado na noite de terça-feira (2), pelo governo americano contra 60 parceiros comerciais não será aplicado sobre uma extensa lista de produtos que compõem a Tabela Harmonizada de Tarifas dos Estados Unidos (HTSUS). A informação consta de um anexo da decisão publicada no Federal Register, o diário oficial do governo americano.
O documento traz uma lista de 75 páginas de produtos que não serão afetados pelas tarifas de 10% ou 12,5% (caso do Brasil) sugeridas por causa do fracasso no combate ao trabalho forçado.
Confira a lista de produtos
- Produtos agrícolas e alimentícios: cortes de carne bovina, tomates frescos, jaca, fruta-pão, chuchu, bananas, abacaxis, abacates, café (torrado ou não), chás (verde e preto), mate, pimentas, baunilha, canela, cravo, noz-moscada, gengibre e açafrão, cacau (grãos, pasta, manteiga), amêndoas, nozes, tapioca e diversos sucos de frutas.
- Minérios e minerais: grafite natural, fosfatos de cálcio, sulfato de bário, asbestos e minérios de manganês, cobre, níquel, cobalto, alumínio, zinco, estanho, cromo, tungstênio, urânio, prata e antimônio.
- Metais preciosos: prata, ouro (monetário e não monetário), platina, paládio, ródio, irídio, ósmio e rutênio.
- Combustíveis: carvão, lignite, turfa, coque, gás natural, propano, butanos e óleos de petróleo brutos.
- Produtos químicos e farmacêuticos: diversos ácidos (fluorídrico, arsênico), hidróxido de potássio, óxidos de ferro, titânio e lítio. Vitaminas (A, B1, B2, B6, B12, C, E, ácido fólico), hormônios (insulina, cortisona, epinefrina), antibióticos (penicilina, estreptomicina, tetraciclina) e diversos medicamentos
- Fertilizantes: adubos animais ou vegetais, ureia, sulfato de amônio e nitrato de sódio.
- Tecnologia e Aviação: aeronaves civis (como aviões e helicópteros), peças aeronáuticas e motores.
Já a indústria têxtil terá um mecanismo especial que reduziria a tarifa sobre determinado volume de importação de vestuário para o mercado americano.
Esses itens ficariam de fora da sobretaxa pelo risco de que a tarifa provocasse uma escassez no mercado interno dos Estados Unidos.
Nova taxa
Os Estados Unidos concluíram uma investigação que aponta falhas de 60 países, incluindo o Brasil, no combate à entrada de produtos fabricados com trabalho forçado. Com base no resultado, o governo americano propôs a criação de uma tarifa adicional de 12,5% sobre mercadorias dessas nações.
A apuração foi conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com respaldo na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O procedimento começou em março e utiliza o mesmo instrumento legal que prevê tarifas de até 25% sobre itens brasileiros. Ainda não há definição sobre a eventual soma das duas medidas.
