Anunciado previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo Desenrola Brasil foi oficialmente lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (4). O programa reúne uma série de medidas para facilitar a renegociação de dívidas.
O novo Desenrola Brasil será dividido em quatro formatos:
O programa tem como público-alvo quem ganha até cinco salários mínimos, ou seja, R$ 8.105.
Após a assinar a medida provisória que regulamenta o programa, o presidente Lula falou sobre o endividamento dos brasileiros.
— Estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar, sabe, a corda do pescoço dessa gente. Para ele voltar a respirar normal, para ele poder voltar a sonhar, ter o seu nome limpo na praça, porque não é correto um cidadão brasileiro estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100, de R$ 150, de R$ 200.
Uma das principais novidades do pacote de medidas é a possibilidade de usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas. A informação foi confirmada por Lula durante pronunciamento na última quinta-feira (30).
Neste caso, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir o saldo diretamente ao banco onde há a dívida, sem que ele seja sacado pelo trabalhador. No entanto, a medida está atrelada a proibição de cadastro em sites de apostas por um ano.
Desenrola Famílias
Quais dívidas poderão ser renegociadas?
O novo programa permite negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para renegociar no Desenrola Brasil, a dívida deve ter sido contratada até 31 de janeiro de 2026 e estar atrasada entre 90 dias e dois anos.
Taxas
Conforme o governo federal, os juros da renegociação serão de, no máximo, 1,99%.
Limite
O Novo Desenrola estabeleceu teto de até R$ 15 mil por pessoa como valor máximo da dívida renegociada após os descontos. O teto é por instituição financeira.
O quanto da dívida será abatida?
Com a renegociação, o governo federal estipula que o trabalhador consiga amortizar entre 30% e 90% do valor devido.
Uso do FGTS
Cada trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do seu FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, para amortizar a dúvida.
Prazo
A partir de terça-feira (5), os interessados terão 90 dias para renegociarem suas dívidas por meio do Desenrola.
A primeira parcela poderá ser paga em até 35 dias após o novo acordo ser fechado. O saldo da dívida deverá ser totalmente quitado em até 48 meses – quatro anos.
Desenrola Fies
Estudantes interessados em quitar um dívida do crédito estudantil terão 12% de desconto do valor principal e isenção dos juros e multas para realizar o pagamento à vista.
Também será possível parcelar o saldo devido em até 150 vezes, com desconto dos juros e multas acumulados
Desenrola Empresas
Para microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil, as regras serão as seguintes:
- A carência de máximos passará de 12 para 24 meses
- O prazo para quitar a dívida vai subir de 72 para 96 meses
- A tolerância de atrasos para concessão de novos créditos passa de 14 para 90 dias
- Aumento do valor total do crédito de 30% do faturamento (com teto de R$150 mil) para 50% (comnovotetoem R$180 mil). É mais crédito barato para a empresa se financiar
Para micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, as alterações serão diferentes:
- Carência de 12 para 24 meses
- O prazo máximo da operação subirá de 72 para 96 meses, diluindo o peso do pagamento da dívida no caixa da empresa
- A tolerância no atraso para concessão de novos créditos subirá de 14 para 90 dias
- Aumento do valor total do crédito de R$ 250 mil para R$ 500 mil. É mais crédito barato para a empresa se financiar
Desenrola Rural
Amplia o prazo do Desenrola Rural, permitindo que mais agricultores familiares renegociem e liquidem suas dívidas antigas. Esses agricultores são sobretudo de baixa renda. Esses agricultores são, sobretudo, de baixa renda.
