Quinhentos itens produzidos no Rio Grande do Sul poderão ser exportados sem imposto a países europeus a partir desta sexta-feira (1º). Estes produtos representam atualmente 43% das exportações do RS à União Europeia, com valor de US$ 1,2 bilhão, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs).
Essa isenção está prevista na primeira etapa de implantação do acordo de comércio entre o Mercosul e o bloco econômico europeu. O cronograma do termo, assinado após duas décadas de negociações, estende-se por 15 anos e atingirá 1,5 mil produtos gaúchos enviados à Europa.
Com isso, estima a Fiergs, as exportações do RS para a União Europeia devem crescer em US$ 801,3 milhões.
Neste primeiro momento, os itens mais impactados são:
Representando o setor calçadista, beneficiado nesta etapa, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, avaliou, em janeiro:
— O acordo comercial tende a elevar a inserção e competitividade dos calçados brasileiros no mercado europeu, hoje marcado, além do comércio intra-UE, por forte presença asiática.
Efeito bilionário no PIB
Antes do acordo, 400 produtos do RS já tinham isenção de imposto para entrar no bloco europeu. Com isso, a partir de agora serão 900. Quando o pacto estiver em vigor a pleno, o efeito sobre a economia gaúcha é projetado em cerca de R$ 31 bilhões, com crescimento de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
A Fiergs destaca que na indústria de transformação o termo tende a gerar 31 mil novos empregos, favorecendo principalmente os seguintes segmentos:
- Tabaco
- Químicos
- Couro e calçados
- Alimentos
- Celulose e papel
— Não se trata apenas de ampliar exportações. O acordo também facilita o acesso a tecnologias, processos e insumos mais avançados, o que pode contribuir para elevar a eficiência e a competitividade da indústria brasileira — avaliou o presidente da Fiergs, Claudio Bier.
Já nos primeiros quatro anos, 93% das exportações do RS à União Europeia estarão isentas, estima a Fiergs. Neste prazo estará incluído o tabaco, item que o RS mais exporta ao bloco.
— A perspectiva é de que o acordo traga benefícios e gere potencial para novos negócios, em razão do aumento da competitividade do tabaco brasileiro no mercado europeu — analisou o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing, em material divulgado pela entidade.
O tabaco manufaturado será isento dentro de quatro anos, enquanto o tabaco não manufaturado tem prazo de sete anos para ter a alíquota zerada na exportação à UE.
Provisório
Para valer, o acordo precisou ser referendado nas instâncias legislativas de todos os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Mas, sem a aprovação do Parlamento Europeu, a validade a partir desta sexta-feira ainda é provisória, segundo decisão da Comissão Europeia.
— A entrada em vigor é provisória porque o Parlamento Europeu ainda precisa votar. O Parlamento Europeu submeteu o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode levar até dois anos para emitir um parecer. Confiamos que, durante esse período, a aplicação provisória demonstrará os muitos benefícios do acordo, inclusive para os agricultores europeus — projetou a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, em entrevista à colunista de GZH Marta Sfredo.
No Brasil
Nacionalmente, o acordo zera tarifas, já nesta sexta, de mais de 5 mil produtos. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, isso equivale a 80% das importações da União Europeia de bens brasileiros em 2025.
A CNI destaca os seguintes setores entre os que terão produtos com alíquota zerada:
- Máquinas e equipamentos
- Alimentos
- Produtos de metal
- Máquinas, aparelhos e materiais elétricos
- Químicos
Importações
O acordo, é claro, é uma via de mão dupla. Se zera taxas de exportação dos produtos brasileiros à União Europeia, também facilita a entrada de itens europeus no Brasil. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul admite que esse movimento pode impactar alguns setores da economia local, mas destaca a implementação gradual e dispositivos de salvaguarda previstos no trato.
— Em relação aos setores industriais sensíveis, precisamos trabalhar junto aos governos estadual e federal instrumentos de defesa que preservem a competitividade, os empregos e a indústria do Rio Grande do Sul — afirma Claudio Bier.
A embaixadora Marian Schuegraf destacou:
— Para a União Europeia, o acordo facilitará o aumento das exportações tanto de produtos agroalimentares de alta qualidade quanto de bens industriais. Os consumidores do Mercosul podem esperar maior disponibilidade de queijos, vinhos e chocolates europeus.
