Em um país com quase 50% da população inadimplente, segundo dados de fevereiro divulgados pelo Serasa em março, o governo federal prepara um pacote para tentar aliviar o endividamento das famílias. Até o momento, apenas alguns pontos centrais do projeto, como liberação de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a negociação de dívidas com bancos, já foram antecipados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e outros integrantes do Planalto.
Com o programa, o governo estima alcançar mais de 30 milhões de pessoas, informou Durigan em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O ministro também destacou outros pontos, como estimativa de liberar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões do FGTS, por meio de um mecanismo que daria acesso a parte desses recursos para trabalhadores equilibrarem as contas.
O conjunto de medidas é elaborado em um momento no qual o governo busca aumentar a popularidade, meses antes da eleição. O aumento do endividamento costuma ser visto como fator de desgaste político, principalmente em anos eleitorais. O ministro da Fazenda, no entanto, afirma que a ação não tem caráter eleitoral.
Especialistas ouvidos pela reportagem de Zero Hora avaliam que o pacote tem potencial de provocar alívio no orçamento das famílias, principalmente as de baixa renda, em um primeiro momento. No entanto, destacam que o auxílio não ataca o problema de forma estrutural, o que abre margem para repetição dos problemas no futuro.
Principais pontos do programa
Público-alvo
As primeiras informações citadas pelo governo apontam que o programa deverá focar em trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A expectativa do Planalto é de atender mais de 30 milhões de pessoas.
Uso do FGTS
Uma das alternativas em estudo é permitir aos trabalhadores sacarem até 20% do saldo de suas contas individuais do FGTS para quitar dívidas. Projeções iniciais indicam que essa ação liberaria entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
Além disso, o governo também avalia colocar em prática uma correção de interpretação da Caixa para devolver cerca de R$ 7 bilhões a demitidos que optaram pelo saque-aniversário com consignado.
Renegociação
O governo também busca junto aos bancos um mecanismo de desconto mínimo, que seria concedido aos devedores. A ideia inicial é de chegar a até 90% do valor da dívida. O valor restante seria refinanciado com taxas de juros menores, com meta de chegar em torno de 2% a 2,5% ao mês.
Uma das possibilidades também seria criar uma unificação de dívidas. Segundo adiantou o blog do Valdo Cruz, do g1, a ideia seria reunir dívidas do cartão de crédito, crédito pessoal e outras em um único débito, que seria trocado por uma nova dívida, com juros mais baixos e descontos. Esse processo seria realizado junto aos bancos.
Garantia
O governo afirma que não haverá gasto público direto no processo. O Planalto usaria o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para assegurar as operações de refinanciamento. Com isso, os bancos teriam um ambiente mais favorável para oferecer taxas de juros menores.
Grupos e setores específicos
Na entrevista à Folha, o ministro da Fazenda também citou a possibilidade de linhas de crédito mais vantajosas para caminhoneiros, motoristas de aplicativos e taxistas. Também estaria sendo estudada uma forma de apoio a setores como construção civil e de fertilizantes.
Eficácia do programa
Especialistas ouvidos pela reportagem de Zero Hora avaliam que o socorro previsto pelo governo tem potencial para aliviar o orçamento das famílias no curto prazo. Ressaltam, porém, que a solução do problema depende de medidas mais estruturais, capazes de criar um ambiente com juros mais baixos no país e cenário melhor no longo prazo.
Wendy Haddad Carraro, educadora financeira e professora do curso de Ciências Contábeis e de Economia da UFRGS, afirma que o programa tem um grande potencial para gerar alívio financeiro no curto prazo, especialmente para famílias de baixa renda que têm dívidas muito caras, como as de cartão de crédito e cheque especial. Segundo a especialista, a medida pode reduzir o valor das parcelas e “destravar” o orçamento familiar. No entanto, é preciso ter atenção em alguns pontos, como a liberação do uso do FGTS, segundo a educadora:
— Tem que ter muita cautela, porque esse fundo é uma reserva de proteção do trabalhador. Então, se ele for usado agora para apagar incêndios, sem mudança de comportamento financeiro e sem uma política de prevenção, vai fragilizar a proteção futura. Então, há um risco muito grande. Alivia agora, mas desprotege no futuro.
Nesse sentido, Wendy salienta que o combate ao endividamento deve ser dividido em duas fases. Uma emergencial, como esse programa do governo federal, mas outra que atue de forma estrutural, focada em prevenção:
— O programa pode dar certo como uma segunda chance financeira para milhões de pessoas, principalmente para quem está sufocado por juros muito altos. Mas para enfrentar esse problema de maneira mais duradoura, o país precisa combinar renegociação com educação financeira, renda, crédito mais saudável, regulação que desestimule o uso excessivo de linhas caríssimas.
A especialista também entende que, para ter sucesso, o programa precisa ter um desenho final claro. Critérios claros de elegibilidade, limite de juros na renegociação, transparência sobre os descontos, proteção para evitar novo endividamento e reforço da educação financeira são pontos que podem ajudar a amarrar bem o auxílio, segundo a educadora.
Bruno Imaizumi, economista da 4intelligence, também entende que o projeto pode dar um alívio pontual no endividamento e inadimplência, mas com pouca eficácia do ponto de vista estrutural. Para avanço mais sustentável nessa pauta, reformas mais profundas seriam necessárias, segundo ele:
— A gente deveria estar olhando para outros tipos de medidas para combater essa questão. Pensando em grandes reformas, em medidas macro e microeconômicas que consigam sustentar quedas de juros reais maiores. Com isso, você consegue, sim, reduzir custo de crédito de consumo, rotativo, parcelamentos que são caros.
Segundo Imaizumi, o pacote tende a atingir mais trabalhadores formais, mas deixar parte dos mais vulneráveis, que são os informais, sem conta ativa, de fora do socorro.
