O chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), procurador Felipe Muller, afirmou nesta quarta-feira (1º) que são "corriqueiras" as exigências que estão sendo feitas pela instituição para a instalação de um novo complexo de celulose da CMPC em Barra do Ribeiro, no sul do Estado. A Procuradoria recomendou a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento, estimado em R$ 27 bilhões, para que seja feita uma consulta formal às comunidades indígenas do local.
Questionado sobre o caso, Muller afirmou que o MPF realizou 16 reuniões com a empresa, apontando os estudos e consultas necessários para as licenças do empreendimento.
— Esse tipo de exigência é extremamente corriqueiro no trabalho do Ministério Público Federal. Para todas as empresas de grande impacto, que de alguma forma vão atingir alguma comunidade indígena, a gente faz esse tipo de exigência. E se entra em um debate com os envolvidos para chegar a um consenso — apontou Muller.
O chefe do MPF/RS disse que a instituição está aberta ao diálogo, o que não significa, segundo ele, atender aos pedidos da empresa:
— Seria muito interessante, por interesse da sociedade, porque é muito dinheiro para investimento, é muito emprego, que se entrasse em um consenso. O que eu aconselharia à empresa? Nos procurem.
A resposta foi dada durante coletiva de imprensa realizada na sede da Federasul, em Porto Alegre. Além de Felipe Muller, do MPF/RS, o procurador Alexandre Saltz, do Ministério Público estadual, foi convidado para palestrar no evento empresarial Tá Na Mesa.
A CMPC divulgou nota em relação às manifestações do MPF, dizendo que "valoriza a disposição do Ministério Público Federal de avançar nas tratativas que envolvem o licenciamento ambiental do Projeto Natureza. A companhia, em todas as etapas do desenvolvimento do projeto esteve sempre disponível para o diálogo e para a colaboração institucional" (leia abaixo a íntegra do comunicado).
Entenda o caso
No início de março, o MPF no RS recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do "Projeto Natureza", da empresa chilena CMPC, em Barra do Ribeiro, até que as comunidades indígenas locais fossem ouvidas, conforme preconizado em tratados internacionais. As recomendações foram expedidas ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Também nesta quarta-feira, representantes da CMPC e do governo do Estado se reuniram com a Funai, em Brasília. Segundo o colunista Matheus Schuch, as duas partes argumentaram que o rito seguido até agora atende às diretrizes estabelecidas pela própria Funai em relação à consulta e a medidas relacionadas a oito comunidades indígenas que seriam atingidas de alguma forma pelo empreendimento.
O diretor-geral da CMPC, Antonio Lacerda, disse à coluna de Giane Guerra ter recebido sinais positivos da Funai e da Fepam na última semana:
— Ambas confirmaram que estamos seguindo os ritos referentes ao processo de licenciamento. Desejamos que Funai e Fepam respondam ao MPF, garantindo o processo da licença ambiental.
A secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, considerou que a Funai está a par do projeto.
Após ter manifestado "surpresa e preocupação" com a suspensão do licenciamento ambiental da fábrica da CMPC, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) aderiu ao abaixo-assinado "O RS merece crescer". O comunicado foi assinado por 46 sindicatos.
O que diz a CMPC:
"A CMPC valoriza a disposição do Ministério Público Federal de avançar nas tratativas que envolvem o licenciamento ambiental do Projeto Natureza. A companhia, em todas as etapas do desenvolvimento do projeto esteve sempre disponível para o diálogo e para a colaboração institucional.
Desde a concepção do projeto, a CMPC vem cumprindo de forma rigorosa todas as exigências legais e regulatórias estabelecidas pelos órgãos competentes. Esse compromisso com a legalidade não é circunstancial. É parte do DNA da companhia e da forma como ela opera no Brasil há 16 anos.
O Projeto Natureza representa uma oportunidade concreta de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul: geração de 12 mil empregos durante as obras, mais 5 mil postos permanentes nas operações florestal e industrial, e contribuição direta para a infraestrutura, a preservação dos biomas e o desenvolvimento regional ao longo dos próximos anos.
A CMPC segue confiante no potencial do Estado e comprometida com um processo transparente, técnico e dentro dos marcos legais."
