O governo federal irá antecipar o 13° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (19).
O pagamento será feito em duas parcelas, sendo que a primeira parte corresponderá a 50% do valor devido e será paga junto aos benefícios do mês de abril. A segunda será depositada em maio e corresponderá à diferença entre o valor total do 13º e a parcela antecipada.
"A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, segundo o governo federal.
Quando sai a primeira parcela do 13°?
A primeira parcela do 13° antecipado será paga de 24 de abril a 8 de maio.
E a segunda parcela?
A segunda parcela do benefício será paga de 25 de maio a 8 de junho.
De acordo com o decreto, se o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário irá receber o valor proporcional do 13° salário.
Também haverá um ajuste de contas entre o valor efetivamente devido e o valor já pago, aplicável para benefícios temporários e permanentes — caso a cessação aconteça antes da data programada.
Quem pode receber o 13° antecipado?
O pagamento vale para cidadãos que tenham recebido, em 2026:
- benefício por incapacidade temporária
- auxílio-acidente
- aposentadoria
- pensão por morte
- salário-maternidade
- auxílio-reclusão
O Ministério da Previdência informou que a antecipação irá injetar R$ 78,2 milhões na economia do Brasil entre abril e maio.
Quem não pode receber?
Não recebem o 13° salário os beneficiários contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, contanto que comprovem baixa renda.
Os cidadãos beneficiados de Renda Mensal Vitalícia também não recebem o 13°, como informado no Diário Oficial da União (DOU).
*Produção: Laura Bender