A guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, travada no Oriente Médio, ocasiona alta no valor do diesel no Brasil por diferentes motivos. Em pouco mais de um mês de conflito, o preço médio do litro do combustível do tipo S10 saltou de R$ 6,09 para R$ 7,57 no país, aumento de R$ 1,48, equivalente a 24,3%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A alta pressiona a inflação, encarece os fretes em um país dependente da logística rodoviária e pode influenciar os preços de demais produtos. Outra consequência são os relatos de escassez do óleo em algumas cidades, sobretudo no interior do Rio Grande do Sul.
O problema decorre da dependência do Brasil de importar entre 25% e 30% do diesel consumido no mercado interno e da capacidade de refino limitada. Especialistas também apontam a possibilidade de atores da cadeia do combustível terem adotado uma tática de retenção do óleo para tornar a demanda maior do que a oferta e forçar elevação no preço ao consumidor final.
— Não é impossível termos ações abusivas de distribuidoras e postos. É um mercado que tem histórico de questões concorrenciais e fiscais, mas não podemos fazer afirmações categóricas sem uma investigação profunda. A alta dos preços se justifica, em parte, em função do cenário internacional — afirma Giovani Loss, sócio do escritório Mattos Filho, consultoria com célula especializada em óleo e gás.
O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo: extrai mais do que consome. Ocorre que a capacidade de refinar a commodity para transformar em diesel não atende toda a demanda. Por isso, o Brasil precisa recorrer às importações do combustível. A guerra e o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passam 20% do petróleo e gás natural comercializados no mundo, fizeram o litro do diesel importado custar R$ 2,48 a mais do que o preço praticado pela Petrobras no Brasil — o dado é do dia 27 de março.
A companhia petrolífera brasileira não repassou a alta do preço internacional para o mercado interno. Isso, por um lado, evita que o motorista seja exposto a custos maiores. Mas, por outro, reduz a viabilidade econômica da importação: o diesel mais caro lá fora não tem competitividade no mercado nacional. O cenário levou empresas de importação, as tradings, a reduzirem drasticamente as compras do combustível no estrangeiro. O contexto ocasionou uma corrida pelo óleo no mercado interno desde o início da guerra.
"A atual conjuntura do mercado de combustíveis é marcada por uma combinação de fatores, como o cenário internacional e o aumento do custo de importação. Diante desse contexto, podem ocorrer oscilações pontuais nas entregas, relacionadas à necessidade de reorganização logística e operacional da cadeia, sem que isso represente falta generalizada de produto", afirma, em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustível do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisul).
Edson Silva, economista-chefe da consultoria ES Petro e ex-superintendente da ANP, destaca que o governo federal reduziu impostos do diesel, o que rebaixou o preço do litro em R$ 0,32. Ao mesmo tempo, para encurtar parte da defasagem ante o mercado externo, a Petrobras aumentou o valor do litro vendido para as distribuidoras em R$ 0,38. Silva aponta que essa equação significa uma diferença de R$ 0,06 a ser repassada ao consumidor, mas as altas nas bombas foram superiores.
Ele ainda recorda que o governo federal criou uma subvenção (incentivo) de R$ 1,20 para reduzir o custo do litro do diesel importado, em parceria com os Estados. O governo do Rio Grande do Sul aderiu recentemente ao programa. Essa política está em vias de ser colocada em prática e deve elevar a oferta do diesel.
— Em princípio, a lei da oferta e da demanda e o encarecimento do produto importado explicariam. É justificável algum impacto no preço do diesel, mas não do tamanho que estamos vendo. A tendência maior é de que esteja acontecendo especulação a partir da retenção de diesel nas distribuidoras, principalmente nas que têm maior participação no mercado, para causar aumento dos preços — afirma Silva.
As distribuidoras são intermediárias que adquirem o diesel nas refinarias e, depois, entregam aos postos de gasolina.
Fiscalizações da ANP em março resultaram na emissão de autos de infração contra distribuidoras e postos de combustíveis por preços supostamente abusivos. Entre os autuados, constam algumas das maiores empresas distribuidoras do país, como a Vibra Energia e a Ipiranga Produtos de Petróleo. Foram abertos processos administrativos para ampliar as análises e oportunizar defesas. Ao final, podem ser aplicadas multas.
No caso da Vibra, a ANP comparou notas fiscais de compra e venda e identificou que a distribuidora teria sido impactada por um aumento de R$ 0,03 no custo do diesel, mas repassou uma alta de R$ 1,06 aos seus clientes (postos), o que teria potencial abusivo.
A Vibra não se manifestou sobre o caso. A Ipiranga afirmou, em nota, que “está comprometida com o abastecimento do mercado brasileiro e, para atender ao aumento da demanda da sua rede contratada, tem dedicado maiores esforços na importação e logística de produtos, cujos custos subiram muito e abruptamente dado o cenário geopolítico. A empresa reitera seu compromisso com a transparência, a livre concorrência e o cumprimento das normas que regem o mercado de combustíveis.”
Distribuidores refutam tese da retenção
A reportagem ouviu um tradicional distribuidor do mercado regional, que comentou a situação sob anonimato. Ele refutou a suspeita de que o setor esteja segurando o combustível para causar escassez e consequente elevação de preços. Para demonstrar isso, afirmou que o ramo foi entusiasta da resolução da ANP que isentou temporariamente as distribuidoras de manterem estoques de diesel. Para atender o mercado na crise, as empresas estão autorizadas a vender sem observar a reserva mínima, com o objetivo de dar fluidez ao abastecimento.
O distribuidor acrescenta que, nos primeiros 10 dias de março, início do conflito no Oriente Médio, houve queda brusca nas importações devido ao valor elevado no Exterior. Isso ocasionou uma corrida às refinarias nacionais e, em alguns casos, falta pontual do combustível.
O empresário afirma que, diante dos riscos de agravamento da escassez, os importadores voltaram a comprar o óleo de fora há cerca de 20 dias. A estratégia é somar com o produto adquirido nas refinarias brasileiras e fazer uma média de preço, o que causa impacto no preço do litro na bomba.
A Petrobras tomou medidas adicionais para reforçar a oferta no mercado nacional. Recentemente, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), fez um leilão de diesel que estava em estoque. O distribuidor ouvido pela reportagem confirmou que a estratégia abasteceu o mercado, mas, por ser um leilão, que pressupõe concorrência entre interessados em comprar, os preços também ficaram acima do normal.
Caso do RS: produção autossuficiente da Refap e época de alta demanda
O Brasil tem situações distintas nos Estados em relação à crise internacional do petróleo. Unidades da federação que não têm refinarias ou onde elas foram privatizadas estão sofrendo mais com a elevação de preços, diz Silva, economista-chefe da ES Petro. A situação do Rio Grande do Sul é diferente: opera em Canoas a Refap, refinaria que produz diesel capaz de atender todo o mercado gaúcho e ainda gerar excedentes, em situação de autossuficiência.
Silva afirma ter contatos na Refap que lhe informaram sobre o aumento da produção de diesel entre 10% e 15% em março, com objetivo de suprir a demanda durante a crise. A reportagem contatou a Petrobras para pedir detalhes sobre o possível aumento do refino, mas não houve retorno. A ANP informou que os dados da produção das refinarias em março ainda não estão disponíveis. A Refap também atende partes de Santa Catarina e do Paraná — neste último Estado funciona a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar).
— O Rio Grande do Sul não está sujeito ao gargalo da importação, como ocorre em outros Estados. Então, como que falta produto? Confirma o mesmo cenário do plano nacional: um movimento especulativo de retenção para forçar aumento de preço — critica Silva.
O distribuidor ouvido pela reportagem sob anonimato rejeita a hipótese e relativiza a alegada autossuficiência da Refap para o mercado gaúcho. Ele diz que a Refap e a Repar abastecem todo o Sul do país e o Mato Grosso do Sul. Em momento de queda das importações e corrida aos estoques das refinarias da Petrobras, avalia que se mantém a necessidade de importação de até 30% da demanda por diesel.
A realidade do Rio Grande do Sul na crise também é impactada por uma de suas vocações econômicas, a agricultura.
— Existem especulações sobre retenção de produto, mas as causas da escassez no Estado se devem, em boa parte, à época de colheita de commodities como a soja. Temos grande produção, com dependência forte do diesel para máquinas agrícolas. Isso gera a falta do combustível em alguns locais — afirma Rodrigo Iglesias, professor da Escola Politécnica da PUCRS e pesquisador do Instituto do Petróleo e dos Recursos Naturais (IPR-PUCRS).
O Sindisul informa que, nos meses de março, a colheita de grãos amplia em cerca de 20% a demanda por diesel no Rio Grande do Sul.
