Na tarde desta quarta-feira (4), foi a vez do governo do Estado ouvir propostas sobre o futuro das rodovias gaúchas em um fórum promovido por lideranças empresariais em Porto Alegre. Após um primeiro encontro, em janeiro, em que o Executivo apresentou o modelo de concessões das estradas, hoje as entidades apresentaram questionamentos, sugeriram modificações e apontaram alternativas para o que foi lançado pelo Palácio Piratini.
Dividido em três encontros, o Fórum de Debates é promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) e pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). Ambas as entidades deixaram claro ser favoráveis às concessões, mas contrárias ao modelo apresentado para o bloco 1 — que contempla trechos da Região Metropolitana, Litoral Norte e Serra.
— Defendemos as concessões desde que elas tenham sempre uma análise profunda, uma nitidez nas propostas e que fique viável para todos. Pois é consenso que, sem ter concessão, não teremos estradas — declarou o presidente do Setcergs, Delmar Albarello.
Este segundo encontro contou com a participação de representantes de diferentes setores econômicos, parlamentares e secretários do governo do Estado. O ex-governador Germano Rigotto, integrante do conselho consultivo do Setcergs, também participou das discussões.
Questionamentos
A discordância em relação ao que foi proposto para o bloco 1 tem como ponto de partida as obras previstas no modelo. São questionamentos referentes ao tamanho das intervenções, à necessidade desses investimentos e até mesmo aos valores.
O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, justificou como são elaboradas as propostas:
— Não se autoriza um número específico de funcionários, não se autoriza um valor específico para o setor administrativo. Nós temos referências de preços de concessionárias que são padronizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Delmar Albarello mencionou o "trauma" do gaúcho em relação a algumas concessões realizadas no passado. Capeluppi respondeu que o poder público e as empresas do setor amadureceram ao longo das últimas décadas.
— Todo esse processo de elaboração de modelagens de concessões nos últimos 25 anos evoluiu muito no Brasil. Nós criamos uma capacidade de fazer interlocução com a sociedade, com os órgãos de controle, com o Poder Judiciário. Nós temos uma jurisprudência muito consolidada no Brasil hoje sobre concessões e parcerias público-privadas — afirmou o secretário.
Já entre os exemplos de obras questionadas, está a da RS-020. No plano atual, está prevista a duplicação do trecho entre Taquara e Gravataí, mas, conforme o deputado estadual Joel Wilhelm (PP), o problema principal da região é o trajeto entre Taquara e São Francisco de Paula. No local, transitam quase 100 caminhões por dia com madeira, que descem em direção ao Vale do Sinos e Região Metropolitana.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, destacou que é preciso ouvir as regiões para entender as reais demandas e suas urgências, mas sem deixar de pensar no todo. Em mais de uma oportunidade, o dirigente empresarial afirmou que há a necessidade de um consenso sobre como as concessões vão atender o interesse público.
— Agora a gente quer enfrentar as questões hemorrágicas, porque o Estado também tem uma questão de falta de renda das pessoas. E as pessoas não querem pagar por aquilo que elas não têm necessidade imediata, urgente, iminente — comentou Sousa Costa.
Olho nos prazos
As lideranças empresariais buscam sensibilizar o governo do Estado em aproximadamente um mês. Tempo curto, principalmente se comparado aos 10 anos que foram necessários para chegar ao modelo final do bloco 2, no Vale do Taquari e no norte do Estado, que é aceito e defendido pela Federasul e pelo Setcergs.
A necessidade de uma aprovação do bloco 1 antes do início do segundo trimestre se deve à expectativa de que as concessões sejam feitas antes do final de 2026. O prazo busca garantir a aplicação dos recursos do Funrigs e evitar a fragilidade fiscal prevista para 2027, com o retorno da cobrança da dívida com o governo federal.
Apesar do prazo apertado, os presidentes das entidades organizadoras saíram do evento com perspectivas positivas para que ele seja cumprido. Os dirigentes destacaram que a experiência adquirida nas discussões do bloco 2 deixou o processo mais ágil e que encontros e reuniões têm sido feitos quase que semanalmente.
— Eu espero ter um boneco de um modelo de concessão do bloco 1 até o dia 25, quando acontece o próximo encontro. E eu gostaria de já sair com uma proposta que a gente defende, mas faremos todos os encontros que forem necessários, até esgotar essa discussão — pondera Costa.
