Um baixo quadro de servidores e o aumento constante de demandas. Esse é o cenário de desafio vivido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) nos últimos anos e que agora passa a ser gerido pelo novo presidente do órgão, Marcelo Spilki. Durante a cerimônia de posse, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), o dirigente anunciou algumas das estratégias que pretende adotar para aumentar a eficiência do órgão.
O evento contou com a presença do governador Eduardo Leite, do Secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, de todos os membros do Conselho Superior da agência, servidores, além de representantes das concessionárias. O encontro foi considerado um ato simbólico, já que Spilki foi empossado ainda na sexta-feira (12).
Durante seu discurso, Spilki anunciou medidas que deverão ser adotadas para aumentar a capacidade da agência, enquanto mais da metade das vagas de servidores seguem desocupadas. Dos atuais 160 postos de trabalhos disponíveis à agência, apenas 73 estão ocupados.
A reestruturação do órgão, aprovada em dezembro de 2024, ampliou a quantidade de vagas e aumentou o salário oferecido, na tentativa de equiparar com outras oportunidades disponíveis no serviço público. Apesar das mudanças, Spilki destacou que isso não deve mudar o cenário em curto prazo, devido ao tempo necessário para abrir concurso público e chamar os aprovados.
Para contornar essa dificuldade, o novo presidente da Agergs defendeu a busca por "soluções inovadoras".
— O aprimoramento dos sistemas de informação, tanto internos para a própria gestão, quanto externos para os usuários, será fundamental. Outra forma de aumentar a capacidade de trabalho será a contratação de consultorias de apoio, para auxiliar nas atividades da agência — disse.
Diante da aposta em relação à contratação de consultorias, Spilki revelou que, ainda na sexta-feira, solicitou aos diretores da Agergs um levantamento das áreas que podem aumentar a capacidade de trabalho se tiverem esse tipo de apoio.
Em relação aos desafios de novos contratos e áreas para a agência regular o serviço, o presidente disse ter convicção que possui equipe qualificada para isso. Mas alertou que serão necessários treinamentos específicos e adaptações da rotina de trabalho.
Negociação com a Aneel
A Agergs atua de forma conveniada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer a fiscalização e regulação do fornecimento de energia no RS, que é de responsabilidade do órgão federal. O repasse feito anualmente para executar a demanda já é considerado insuficiente e deve reduzir para 2026.
Diante disso, a agência gaúcha tem tentado negociar com a Aneel para aumentar o valor ou, ao menos, manter o que foi repassado ao longo deste ano. Spilki revelou que não se sabe sobre a continuidade do serviço e que não há uma palavra final em relação às tratativas com o órgão federal.
Além de regular o serviço de energia elétrica no Estado, a Agergs fiscaliza as seguintes áreas:
- Saneamento básico
- Rodovias concedidas
- Transporte rodoviário de passageiros
- Estações e agências rodoviárias
- Transporte hidroviários e seus terminais de passageiros
- Gás canalizado
- Aeroportos
- Irrigação
- Iluminação pública
- Transporte ferroviários
Quem é Marcelo Spilki
Membro do Conselho Superior da Agergs desde abril de 2024, Spilki ocupa uma das vagas disponíveis para o governo do Estado e é considerado uma indicação técnica para a cadeira. Ele é formado em engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e auditor-fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do RS desde 2007.
— Os conhecimentos adquiridos ao longo desses quase 18 anos nas áreas de controle interno, gestão orçamentária e financeira, concessões e parcerias público-privadas, gestão pública e liderança de equipes, servirão de base para essa nova gestão que se inicia — comentou durante a posse.
Ele também atuou como diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, secretário adjunto da Secretaria Extraordinária de Parcerias do RS, secretário-executivo de Parcerias e, de março de 2023 a março de 2024, foi diretor-presidente e liquidante da CEEE Participações.
